| materia |
116/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção dos prédios públicos de Pedralva, seja realizada a troca de uma das portas dos banheiros da Academia de Saúde "Benedito da Silva, vulgo Sabará", no Bairro Bica, que foi danificada pela ação de vandalos. |
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117/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas municipais, sejam realizados os seguintes serviços no Bairro Paulino Paixão: 1) construir uma faixa-elevada no trecho calçado da estrada principal do bairro, em frente à propriedade do “Nete”, onde já existe um quebra-molas, porém este afundou; 2) construir um quebra-molas ou faixa-elevada no final do calçamento, próximo à propriedade do Sérgio, onde também já existe um quebra-molas que afundou; e 3) limpeza e pintura do abrigo existente na beirada da rodovia. |
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118/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
reiterando requerimento apresentado em 23 de fevereiro:
Que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja realizado serviço de melhoramento no calçamento da Rua Coronel Estevam Rezende, próximo à residência da senhor Lorival, na junção com a Rua Pedro Monti. Pelo que se nota no local, para solucionar o problema, além de fazer o nivelamento do calçamento, será necessário construir um bueiro na esquina em frente à casa do senhor Lorival, de forma que a água de chuva não atravesse a rua e danifique o calçamento. |
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119/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas e pontes na zona rural, seja realizado, com urgência, as melhorias necessárias na estrada e na ponte situados em uma estrada do Bairro Rocinha, sendo a estrada que inicia na segunda entrada do bairro, sentido Pedralva/Cristina. Também precisa ser construído um bueiro no trecho situado próximo à residência dos familiares do saudoso José Gonçalves. |
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120/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção dos bueiros e córregos do perímetro urbano, seja realizado, com urgência, o devido serviço de manutenção e melhorias no córrego que atravessa o parque de exposições, passa beirando a parte baixa do Bairro Bica, atravessa a Rua Frei Orestes e segue até chegar na Rua Doutor Macedo, onde atravessa a rua e deságua no córrego do Jabuticabal, e, desse ponto, seguir fazendo a limpeza do córrego do Jabuticabal até encontrar com o rio anhumas e seguir fazendo a devida manutenção neste rio até próximo a pousada e restaurante “Panela Velha”. |
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121/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, seja realizado serviço de capina orgânica, haja vista que, desde a última capina, o mato cresceu bastante. Trata-se de um serviço que precisa ser feito periodicamente, para manter as ruas sempre limpas e sem mato. Também é necessário fazer esta mesma capina nos bairros rurais. |
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122/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, sejan tomadas providências para construção de uma calçada na beirada na Avenida Tancredo Neves, na entrada da cidade, beirando a propriedade do filho do saudoso senhor “Mário Santana”, haja vista de tratar de um local com grande circulação de pedestres, porém não existe uma calçada, tendo as pessoas que andar pela beirada de terra e muitas vezes, para desviar de poças de lama e barro, acabam caminhando pela beira da rodovia, correndo risco de ser atropelado. Também precisa ser colocada grade na boca de um bueiro localizado no local. |
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123/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção da pista de caminhada, sejam realizadas, com urgência, as melhorias necessárias no local, haja vista que formou um burado em uma das beiradas, bem como se encontra muito suja, com terra e poças de água. Também precisa ser melhorada a iluminação no local. |
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| materia |
124/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
solicitação ao Prefeito Municipal:
Que, através do setor responsável pela manutenção do cemitério, seja traçado um cronograma de manutenção |
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125/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
solicitação ao Prefeito Municipal:
Que envie a essa casa legislativa os laudos técnicos sobre a insalubridade de 2015 e de 2023. |
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| materia |
126/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Justificativa ausência na 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 11 de março do ano corrente. |
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| materia |
127/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
solicitação ao Prefeito Municipal:
Solicita informações a respeito do atual quadro de nomeações para cargos em comissão, em que, aparentemente, existem treze diretores/chefes de departamento nomeados. |
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128/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
solicitação ao Prefeito Municipal
Que sejam realizadas as seguintes melhorias no BAIRRO SERTÃOZINHO:
a) Instalação de quebra-molas no calçamento próximo da antiga Venda da Ana;
b) Instalação de uma academia da saúde na antiga escola do bairro, recuperando o prédio, transformando-a em um centro comunitário;
c) Fechamento com alambrado do posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família;
d) Recuperação das estradas do bairro, dando especial atenção para o atalho ao Bairro Pitangueiras e na realização de um aterro na entrada da residência da Senhora Lourdes; |
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-15 |
Emenda |
Adiciona parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 06/2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-15 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao PL 06/2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 3.377.766,63, para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
Moção pelo falecimento da senhora MARIA MAURÍSIA DE LIMA SILVA, ilustre moradora deste município, no bairro Cubatão, ocorrido no dia 11 de março de 2024. |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja realizado serviço de conserto da pavimentação do trecho da Rua Coronel Canuto, iniciando no ponto onde é cortada pela Rua Casemiro Osório seguido até encontrar com a Rua Coronel Machado. |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção dos bueiros das ruas da cidade, seja feita a devida correção na boca de dois bueiros localizados no início da rua Casemiro Osório, em frente à propriedade da senhora Graça Bustamante, conforme identificados na foto que segue abaixo, onde podemos constatar que as grades afundaram, dificultando a passagem de veículos pelo local. |
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| materia |
103/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, seja analisada a possibilidade do Executivo aumentar o valor do auxílio alimentação dos servidores da prefeitura, haja vista que o valor atual, de R$ 134,40, ficou muito defasado, em função da grande alta do valor dos alimentos. Sugiro que seja estudada a possibilidade de ser aumentado para pelo menos R$ 150,00, que corresponde a um aumento de aproximadamente 12%. |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela pavimentação das ruas da cidade, seja feito o serviço que se apresenta necessário no calçamento da beirada da Rodovia Tancredo Neves, em frente à UBS e em frente ao restaurante “Santa Helena”, tendo em vista os muitos buracos que se formaram no local, o que tem dificultado muito a passagemde veículos. Também é necessário realizar manutenção no calçamento da Rua José de Abreu Rezende, que se encontra com valetas e buracos. |
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| materia |
105/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela pavimentação das ruas da cidade, seja feito o serviço que se apresenta necessário no calçamento da Rua Xavier Lisboa, em especial em dois pontos em que a situação está pior, próximo à prefeitura e próximo à secretaria de saúde, onde o calçamento afundou, formando valetas. |
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| materia |
106/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado o serviço necessário para conserto do bueiro localizado na estrada municipal do Bairro Estiva, próximo à propriedade do senhor “Joaquim do Brejo”, onde uma manilha da beirada quebrou, formando um buraco, conforme mostra a foto que segue abaixo. |
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| materia |
107/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada a devida manutenção na estrada do Bairro Pitangueiras, sendo a via de acesso à propriedade do senhor Isaias e à várias outras propriedades, a qual está muito precária, com buracos, valetas, bueiro quebrado, dificultando para os proprietários locomover com seus veículos, conforme mostra as fotos abaixo. |
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| materia |
108/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada a devida manutenção em alguns pontos da estrada do Bairro Limeira:1 ) aterrar o trecho de estrada próximo à propriedade do senhor Milo Monti, que serve como local para virar o ônibus escolar, pois o leito da via está abaixo do nível dos terrenos laterais, o que faz com que a água da chuva pare no leito da via, formando muita lama, que dificulta tanto a passagem de veículos, como para o ônibus escolar manobrar; e 2) realizar a devida manutenção no trecho de estrada que dá acesso à propriedade do senhor “Quinzinho”, que apresenta buracos, precisando ser cascalhada e ser construído um bueiro, sendo que as manilhas já estão no local. |
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| materia |
109/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita a manutenção necessária no trecho da estrada municipal do Bairro Contendas, iniciando na fazenda da senhora Rosiane até a divisa com o Bairro Pitangueiras, que apresenta alguns pontos danificados, precisando que sejam feitos os reparos necessários. |
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| materia |
110/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das pontes das estradas rurais, seja feita uma avaliação, com a orientação do setor de engenharia civil, e, posteriormente seja realizado o serviço necessário, para melhorar as condições da ponte localizada na estrada principal do Bairro Limeira, próximo ao Bar da Dona Lurdes. |
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| materia |
111/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
Que o setor responsável por fazer manutenção nas armadilhas de mosquito realize a devida revisão, haja vista que temos contatado que a necessidade de ser realizado este serviço. |
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| norma |
2023/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
Cria gratificação para remuneração do Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Gestor e Fiscal de Contratos, no exercício das suas atribuições no âmbito da Câmara de Vereadores de Pedralva e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
7/2024 |
2024-03-08 |
Portaria |
Altera membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2024, nomeados através da Portaria n° 04/2024, de 07/02/2024. |
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| norma |
2021/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| norma |
2022/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Síndrome de Burnout. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Moção de Aplauso aos vereadores da Câmara jovem de 2023.
São eles:
Amanda Nariely Bernardes Pereira
Laís Batista Teixeira
Lucas Ribeiro Leite
Lucas Rodrigues Magalhães
Luiz Antônio Oliveira da Silva
Natanael Aparecido Nogueira Teodoro
Peterson Vinícius Rodrigues de Melo
Thales de Mira Campos Soares
Yasmin Castro Souza. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO aos jovens e às jovens, Amanda Nariely Bernardes Pereira, Laís Batista Teixeira, Lucas Ribeiro Leite, Lucas Rodrigues Magalhães, Luiz Antônio Oliveira da Silva, Natanael Aparecido Nogueira Teodoro, Peterson Vinícius Rodrigues de Melo, Thales de Mira Campos Soares e Yasmin Castro Souza, em razão do belo trabalho desenvolvido na função de Vereadores e Vereadoras Jovens da 2ª Legislatura da Câmara Jovem da Câmara Municipal de Pedralva. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de profissionais da Vigilância em Saúde e da Atenção Primária, pelo trabalho que vem sendo desenvolvido no COMBATE À DENGUE em nosso município. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à TODAS AS MULHERES, reverenciando o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, data em que se celebra a importância da mulher na sociedade, suas lutas e conquistas, e que traz à reflexão os avanços que ainda são necessários. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Moção Pesar pelo falecimento do Sr. MAURA FERREIRA CLAUDINO, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
80/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
• Que, através do setor responsável pela iluminação pública em Pedralva, sejam tomadas providências urgentes, para instalação de iluminação pública nos seguintes locais:
1) Pista de Caminhada “Amado José da Silva”; e
2) Rua José Monti Sobrinho e Rua Nei Augusto Ribeiro, no bairro Bela Vista. |
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| materia |
81/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
• Que, através do setor de obras, seja realizado o serviço necessário para resolver o problema de escoamento de água de chuva na Rua José Lino Rangel que deságua na Rua José Adolfo de Faria, causando danos à via. No local existe um bueiro em um dos lados e precisa ser feito um bueiro no outro lado, onde já passa o manilhamento, precisando apenas ser feita a caixa do bueiro. Com esta medida a água não continuará prejudicando a rua José Adolfo de Faria, onde, sempre que chove, fica com muita lama. |
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| materia |
82/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
• Que, através do setor responsável pela limpeza pública, sejam tomadas as providências necessárias para aquisição de lixeiras e instalação na beirada das ruas do bairro Lagoa, para depósito de lixo pelos moradores e visitantes. |
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| materia |
83/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
• Que, através do setor responsável, sejam tomadas providências para controlar a grande proliferação de moscas no município, principalmente nos bairros Rocinha, Furnas, Contendas, Centro e São José. |
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| materia |
84/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
• Que o setor de obras faça um planejamento para iniciar a manutenção das estradas de lavoura, haja vista que, todos os anos, esse serviço inicia quando também está iniciando a colheita, o que tumultua a realização do serviço e acaba atrasando para atender a todos que precisam. Sendo agilizado este serviço, quando iniciar a colheita do café e também da banana, já terá sido feita a manutenão, o que muito ajudará os produtores. |
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85/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
• Construir dois quebra-molas na Rua Josino Tomé. |
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| materia |
86/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
• Que, através do setor reponsável pela limpeza do cemitério municipal, seja feita, com urgência, a limpeza necessária, com retirada do mato que cresceu e outros serviços de manutenção. |
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| materia |
87/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
• Que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, seja realizado um serviço eficaz para recuperação do calçamento no trecho de rua situado no início da Rua Dona Maria Cibele que segue até o início da Rua José de Oliveira Lopes, que se encontra com muitos buracos e a boca dos bueiros abaixo do nível da rua. |
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| materia |
88/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
• Que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja informado quando será asfaltado o trecho da Avenida Flávio Antonio de Abreu Paiva, onde a prefeitura já iniciou a colocação de meio-fio, mas falta ser finalizado e ser feita a pavimentação e construção de canaletas para escoamento da água pluvial. |
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| materia |
89/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
• Que, através do setor de obras, seja feita manutenção no trecho da estrada do bairro Tamanduá, que inicia na saída da rodovia e segue até ligar na estrada de acesso ao bairro Campestre. |
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| materia |
90/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
• Que, através do setor de obras, sejam realizados os seguintes serviços na estrada do bairro Campestre:
1) Construir bueiro na beirada da estrada, nas duas entradas para a fazenda do senhor Antonio da Higidente;
2) Manutenção na pavimentação, iniciando no ponto onde finaliza a parte asfaltada, na primeira entrada para a fazenda do senhor Antonio da Higidente seguinto até o trevo de entrada para o Haras Mariflor. |
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