sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
DIA 18 DE MARÇO DE 2024.
Aos dezoito dias do mês de março do ano dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores,
o senhor Presidente, vereador Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia 11 de março de 2024 e, não
havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à
leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº 21/2024, do
Prefeito Municipal, respondendo requerimentos apresentados pelos senhores
vereadores e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara através do
ofício nº 016/2024. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente e
não havendo inscrito para o uso da Tribuna Livre, passou à Ordem do Dia. O senhor
Presidente pautou o ao Projeto de Lei nº 06/2024, “Dispõe sobre a concessão de auxílio
alimentação aos servidores municipais de Pedralva, e dá outras providências”, de autoria
do Prefeito Municipal e a Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 06/2024
apresentada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira,
solicitando o Sr. Presidente que fossem lidos os pareceres das comissões ao Projeto
de Lei nº 06/2024, o que foi feito em sequência. Colocada a Emenda nº 01 ao Projeto
de Lei nº 06/2024 em discussão única, o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis
discutiu esta Emenda. Colocada a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 06/2024 em
votação única, foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, colocado o Projeto de
Lei nº 06/2024 em 1º discussão, o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu este
Projeto de Lei. Colocado o Projeto de Lei nº 06/2024 em 1º votação, foi aprovado
por unanimidade. Finalizada a apreciação do Projeto de Lei em pauta, o Senhor
Presidente solicitou a leitura dos requerimentos apresentados pelos vereadores. Foi lido o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor
Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela manutenção das estradas
municipais, sejam realizados os seguintes serviços no Bairro Paulino Paixão: 1) construir
uma faixa-elevada no trecho calçado da estrada principal do bairro, em frente à
propriedade do “Nete”, onde já existe um quebra-molas, porém este afundou; 2) construir
um quebra-molas ou faixa-elevada no final do calçamento, próximo à propriedade do
Sérgio, onde também já existe um quebra-molas que afundou; e 3) limpeza e pintura do
abrigo existente na beirada da rodovia. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa
foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa, reiterando ao Sr. Prefeito o requerimento apresentado em 23 de
fevereiro: que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da
cidade, seja realizado serviço de melhoramento no calçamento da Rua Coronel Estevam
Rezende, próximo à residência do senhor Lorival, na junção com a Rua Pedro Monti.
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Pelo que se nota no local, para solucionar o problema, além de fazer o nivelamento do
calçamento, será necessário construir um bueiro na esquina em frente à casa do senhor
Lorival, de forma que a água de chuva não atravesse a rua e danifique o calçamento.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela
manutenção das estradas rurais, seja realizado o necessário serviço de manutenção nas
estradas do Bairro Barra Mansa, que se encontram com muito mato nas laterais, buracos
e valetas, que dificultam muito o trânsito, sendo que por elas trafegam caminhões
transportando produção agrícola e tijolos, bem como ônibus escolar e veículos da saúde.
Inclusive, precisa ser construído um bueiro próximo à propriedade do senhor Denilson, o
qual autoriza que o bueiro deságue dentro de sua propriedade. Colocado em discussão, o
Vereador Jerson Papi de Sousa discutiu este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela
manutenção dos prédios públicos de Pedralva, seja realizada a troca de uma das portas
dos banheiros da Academia de Saúde "Benedito da Silva, vulgo Sabará", no Bairro Bica,
que foi danificada pela ação de vândalos. Colocado em discussão, o Vereador Jerson
Papi de Sousa discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de
autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor
Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais,
seja realizado os serviços de manutenção que ainda são necessários nas estradas do
Bairro Posses, como o trecho próximo à propriedade dos “Rabelo”, que é um ponto mais
úmido devido à vegetação ao redor, e próximo à propriedade do senhor “Araci”.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
reiterando ao Sr. Prefeito a solicitação feita em 12 de dezembro de 2023: Informar qual é
a previsão para execução da obra de extensão do bueiro existente no início da Rua Dona
Maria Cibele, no qual deságua a água pluvial da Rua José de Oliveira Lopes, obra essa
que visa ajudar no desague da água colhida pelo bueiro existente, de forma que o bueiro
tenha mais uma saída para escoar a água, melhorando a drenagem pluvial no local.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que informe quando será realizada a obra que
consiste em cortar a rodovia para construção de canalização, por onde será escoada a
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água pluvial que desce do Bairro São José e do novo loteamento que está em construção
naquela região, e encaminhar o projeto elaborado para execução da obra, com a
especificação do serviço que será realizado, qual material será utilizado, quantas
manilhas serão gastas, qual a espessura das manilhas, bem como o custo da obra.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de
Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que,
através do setor responsável pela manutenção das estradas e pontes na zona rural, seja
realizado, com urgência, as melhorias necessárias na estrada e na ponte situados em uma
estrada do Bairro Rocinha, sendo a estrada que inicia na segunda entrada do bairro,
sentido Pedralva/Cristina. Também precisa ser construído um bueiro no trecho situado
próximo à residência dos familiares do saudoso José Gonçalves. Colocado em discussão,
o Vereador Jerson Papi de Sousa discutiu este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do
Nascimento foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através
do setor responsável pela manutenção dos bueiros e córregos do perímetro urbano, seja
realizado, com urgência, o devido serviço de manutenção e melhorias no córrego que
atravessa o parque de exposições, passa beirando a parte baixa do Bairro Bica, atravessa
a Rua Frei Orestes e segue até chegar na Rua Doutor Macedo, onde atravessa a rua e
deságua no córrego do Jabuticabal, e, desse ponto, seguir fazendo a limpeza do córrego
do Jabuticabal até encontrar com o rio anhumas e seguir fazendo a devida manutenção
neste rio até próximo a pousada e restaurante “Panela Velha”. Colocado em discussão, o
Vereador Jerson Papi de Sousa discutiu este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela
manutenção das ruas da cidade, seja realizado serviço de capina orgânica, haja vista que,
desde a última capina, o mato cresceu bastante. Trata-se de um serviço que precisa ser
feito periodicamente, para manter as ruas sempre limpas e sem mato. Também é
necessário fazer esta mesma capina nos bairros rurais. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de
autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal
que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, sejam tomadas
providências para construção de uma calçada na beirada na Avenida Tancredo Neves, na
entrada da cidade, beirando a propriedade do filho do saudoso senhor “Mário Santana”,
haja vista de tratar de um local com grande circulação de pedestres, porém não existe
uma calçada, tendo as pessoas que andar pela beirada de terra e muitas vezes, para
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desviar de poças de lama e barro, acabam caminhando pela beira da rodovia, correndo
risco de ser atropelado. Também precisa ser colocada grade na boca de um bueiro
localizado no local. Colocado em discussão, o Vereador Jerson Papi de Sousa discutiu
este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de
autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal
que, através do setor responsável pela manutenção da pista de caminhada, sejam
realizadas, com urgência, as melhorias necessárias no local, haja vista que formou um
buraco em uma das beiradas, bem como se encontra muito suja, com terra e poças de
água. Também precisa ser melhorada a iluminação no local. Colocado em discussão, o
Vereador Jerson Papi de Sousa discutiu este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos vereadores João Batista
Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes, solicitando ao Senhor Prefeito
Municipal que através do setor responsável pela manutenção do cemitério, seja traçado
um cronograma de manutenção. Colocado em discussão, o Vereador João Batista
Machado Filho discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de
autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes
foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador
Matheus Bustamante Gomes, justificando sua falta na sessão ordinária do dia 11 de
março de 2024. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, o requerimento de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos vereadores João
Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes, solicitando ao Senhor
Prefeito Municipal que envie a essa casa legislativa os laudos técnicos sobre a
insalubridade de 2015 e de 2023. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado
Filho e Aline de Fátima Silva Guedes foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Cláudio de
Lima Lopes e Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal
informações a respeito do atual quadro de nomeações para cargos em comissão, em que,
aparentemente, existem treze diretores/chefes de departamento nomeados. Colocado em
discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este requerimento.
Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante
Gomes, Cláudio de Lima Lopes e Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante
Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista
Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal
que sejam realizadas as seguintes melhorias no Bairro Sertãozinho: a) Instalação de
quebra-molas no calçamento próximo da antiga Venda da Ana; b) Instalação de uma
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academia da saúde na antiga escola do bairro, recuperando o prédio, transformando-a e
um centro comunitário; c) Fechamento com alambrado do posto de atendimento da
Estratégia Saúde da Família; d) Recuperação das estradas do bairro, dando especial
atenção para o atalho ao Bairro Pitangueiras e na realização de um aterro na entrada da
residência da Senhora Lourdes. Colocado em discussão, o Vereador Matheus
Bustamante Gomes discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento
de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes,
Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis foi
aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos
senhores vereadores. Fez o uso da palavra: o vereador Paulo Henrique de Faria. Não
havendo outro vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o senhor Presidente
informou que há projetos para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação,
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Comissão de Serviços
Públicos, Obras e Administração Municipal. Convidou os senhores vereadores para a
próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia vinte e cinco de março de dois mil e
vinte e quatro, segunda-feira, às dezenove horas e quinze minutos, e, agradecendo a
presença de todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que depois de
discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo presidente da
Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 18 de março de 2024.
Di Veno Topo
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