sessao nº 6

RB CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA D'
DIA 11 DE MARÇO DE 2024.
Aos onze dias do mês de março do ano dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, ausente o vereador Matheus
Bustamante Gomes, presente os demais vereadores, o senhor Presidente, vereador
Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata
da sessão ordinária do dia 04 de março de 2024 e, não havendo manifestações, foi
considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à leitura das matérias constantes
para o Expediente. Foi lido o Plano de Sustentabilidade, do Prefeito Municipal, para
fins de convênio conforme Contrato de Repasse Siconv nº 950324/2023, objeto:
adequação de estradas vicinais, na via estrada municipal do bairro Pedrão e estrada
municipal do bairro Lagoa. Foi lido o e-mail do Cartório Eleitoral de Cristina — MG,
reiterando informações para os municípios que compõe a 99º Zona Eleitoral:
Cartório Eleitoral de Cristina, Praça Santo Antônio, nº 15, Centro, CEP.: 37.466-000,
Cristina — MG, com funcionamento de segunda à sexta-feira, das 12:00 às 17:00
horas, com os telefones 31-3010-9378, 31-3010-9377 e 31-3010-9376, assim como
os atendimentos pela internet através do titulonet. Não havendo outras matérias para
serem lidas no Expediente e não havendo inscrito para o uso da Tribuna Livre,
passou à Ordem do Dia. Foi lida a Moção de Pesar de autoria do Vereador Cláudio
de Lima Lopes, Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Maurísia de
Lima Silva, ilustre moradora deste município, no bairro Cubatão, ocorrido no dia 11
de março de 2024. Colocada a Moção em discussão, não houve manifestação.
Colocada em votação, a Moção de Aplausos de autoria do Vereador Cláudio de Lima
Lopes foi aprovada por unanimidade. Finalizada a apreciação das Moções em pauta e
não havendo projetos de lei para deliberação, o Senhor Presidente solicitou a leitura dos
requerimentos apresentados pelos vereadores. Foi lido o requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através
do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja realizado
serviço de conserto da pavimentação do trecho da Rua Coronel Canuto, iniciando no
ponto onde é cortada pela Rua Casemiro Osório seguido até encontrar com a Rua
Coronel Machado. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado
por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de
Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela
manutenção dos bueiros das ruas da cidade, seja feita a devida correção na boca de dois
bueiros localizados no início da rua Casemiro Osório, em frente à propriedade da senhora
Graça Bustamante, conforme identificados na foto que segue abaixo, onde podemos
constatar que as grades afundaram, dificultando a passagem de veículos pelo local.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Administração,
Finanças e Planejamento, seja analisada a possibilidade do Executivo aumentar o valor
do auxílio alimentação dos servidores da prefeitura, haja vista que o valor atual, de
R$ 134,40, ficou muito defasado, em função da grande alta do valor dos alimentos.
Sugiro que seja estudada a possibilidade de ser aumentado para pelo menos R$ 150,00,
que corresponde a um aumento de aproximadamente 12%. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de
autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal
que, através do setor responsável pela pavimentação das ruas da cidade, seja feito o
serviço que se apresenta necessário no calçamento da beirada da Rodovia Tancredo
Neves, em frente à UBS e em frente ao restaurante “Santa Helena”, tendo em vista os
muitos buracos que se formaram no local, o que tem dificultado muito a passagem de
veículos. Também é necessário realizar manutenção no calçamento da Rua José de Abreu
Rezende, que se encontra com valetas e buracos. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson
Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através
do setor responsável pela pavimentação das ruas da cidade, seja feito o serviço que se
apresenta necessário no calçamento da Rua Xavier Lisboa, em especial em dois pontos
em que a situação está pior, próximo à prefeitura e próximo à secretaria de saúde, onde o
calçamento afundou, formando valetas. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson
Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através
do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado o serviço
necessário para conserto do bueiro localizado na estrada municipal do Bairro Estiva,
próximo à propriedade do senhor “Joaquim do Brejo”, onde uma manilha da beirada
quebrou, formando um buraco, conforme mostra a foto que segue abaixo. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria
do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor
Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais,
seja realizada a devida manutenção na estrada do Bairro Pitangueiras, sendo a via de
acesso à propriedade do senhor Isaias e à várias outras propriedades, a qual está muito
precária, com buracos, valetas, bueiro quebrado, dificultando para os proprietários
locomover com seus veículos, conforme mostra as fotos abaixo. Colocado em discussão,
não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor
Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais,
seja realizada a devida manutenção em alguns pontos da estrada do Bairro Limeira:1 )
aterrar o trecho de estrada próximo à propriedade do senhor Milo Monti, que serve como
local para virar o ônibus escolar, pois o leito da via está abaixo do nível dos terrenos
laterais, o que faz com que a água da chuva pare no leito da via, formando muita lama,
que dificulta tanto a passagem de veículos, como para o ônibus escolar manobrar; e 2)
realizar a devida manutenção no trecho de estrada que dá acesso à propriedade do senhor
“Quinzinho”, que apresenta buracos, precisando ser cascalhada e ser construído um
bueiro, sendo que as manilhas já estão no local. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson
Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através
do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita a manutenção
necessária no trecho da estrada municipal do Bairro Contendas, iniciando na fazenda da
senhora Rosiane até a divisa com o Bairro Pitangueiras, que apresenta alguns pontos
danificados, precisando que sejam feitos os reparos necessários. Colocado em discussão,
não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor
Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela manutenção das pontes das
estradas rurais, seja feita uma avaliação, com a orientação do setor de engenharia civil, e,
posteriormente seja realizado o serviço necessário, para melhorar as condições da ponte
localizada na estrada principal do Bairro Limeira, próximo ao Bar da Dona Lurdes.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos vereadores João Batista
Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes, solicitando ao Senhor Prefeito
Municipal que o setor responsável por fazer manutenção nas armadilhas de mosquito
realize a devida revisão, haja vista que temos contatado que a necessidade de ser
realizado este serviço. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, o requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline
de Fátima Silva Guedes foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia,
passou aos pronunciamentos dos senhores vereadores. Fizeram o uso da palavra: os
vereadores Aline de Fátima Silva Guedes e Jerson Papi de Sousa. Não havendo outro
vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o senhor Presidente informou que não
havia projetos para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nesta
semana. Informou que há projetos para análise da Comissão de Finanças, Orçamento
e Fiscalização Financeira e Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração
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Municipal. Convidou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser
realizada no dia dezoito de março de dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, às
dezenove horas e quinze minutos, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão,
da qual se lavrou a presente ata que depois de discutida, sendo declarada aprovada, será
assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 11 de março de 2024.
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