sessao nº 5

ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 04 DE MARÇO DE 2024.
1 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Aos quatro dias do mês de março do ano dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, ausente a vereadora Fernanda
Christiane Tomé Torres, presente os demais vereadores, o senhor Presidente, vereador
Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi colocada em discussão a ata
da sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024 e, não havendo manifestações,
foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à leitura das matérias
constantes para o Expediente. Foi lido o Ofício nº 19/2024, do Prefeito Municipal,
respondendo requerimentos apresentados pelos senhores vereadores e encaminhados
ao Executivo pelo Presidente da Câmara através do Ofício nº 014/2024. Foi lido o
Plano de Sustentabilidade, do Prefeito Municipal, para fins de convênio conforme
Contrato de Repasse Siconv nº 1089446-75/2023, objeto: adequação de estradas
vicinais, na via estrada municipal. Não havendo outras matérias para serem lidas no
Expediente, passou aos pronunciamentos na Tribuna Livre. O senhor Presidente
convidou o senhor João Alberto Silva para fazer o uso da Tribuna Livre,
informando-o que tinha dez minutos para fazer seu pronunciamento, o qual poderia
ser prorrogado por até mais cinco minutos. O senhor João Alberto relatou a presença
do Deputado Estadual Duarte Bechir e do Deputado Federal Dimas Fabiano na
cidade de Pedralva neste último final de semana, para a realização da entrega de uma
ambulância zero quilômetro para a Santa Casa. O senhor João Alberto expressou
seus agradecimentos aos deputados e relatou sobre as emendas parlamentares
direcionadas para o asilo, para as duas escolas estaduais em Pedralva e, também,
recursos para que a Prefeitura Municipal construa alguns parques na cidade. Relatou
sobre futuras emendas parlamentares a serem enviadas pelo Presidente do Senado
Brasileiro que agraciarão, entre outros, o município de Pedralva. Informou que o
munícipe David, morador do bairro da Lagoa entrou em contato com o Deputado
Estadual Eduardo Azevedo e conseguiu emenda parlamentar para a feitura de
calçamento em frente à escola deste bairro. Finalizou agradecendo a atenção de
todos. Não havendo outro inscrito para uso da Tribuna Livre, passou à Ordem do Dia.
Foram lidas as Moções de Aplausos de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante
Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista
Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis e de autoria do Vereador Paulo
Henrique de Faria, Moções de Aplauso aos jovens e às jovens, Amanda Nariely
Bernardes Pereira, Laís Batista Teixeira, Lucas Ribeiro Leite, Lucas Rodrigues
Magalhães, Luiz Antônio Oliveira da Silva, Natanael Aparecido Nogueira Teodoro,
Peterson Vinícius Rodrigues de Melo, Thales de Mira Campos Soares e Yasmin Castro
Souza, em razão do belo trabalho desenvolvido na função de Vereadores e Vereadoras
Jovens da 2º Legislatura da Câmara Jovem da Câmara Municipal de Pedralva. Colocadas
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp( pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br 29
ESTADO DE MINAS GERAIS
EE CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
as Moções em discussão, os Vereadores Paulo Henrique de Faria e Matheus
Bustamante Gomes discutiram estas Moções. Colocadas em votação, a Moção de
Aplausos de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima
Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe
Silva dos Reis e a Moção de Aplauso de autoria do Vereador Paulo Henrique de
Faria foram aprovadas por unanimidade. Foi lida a Moção de Aplausos de autoria dos
Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de
Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, Moção de
Aplauso à equipe de profissionais da Vigilância em Saúde e da Atenção Primária, pelo
trabalho que vem sendo desenvolvido no combate à dengue em nosso município.
Colocada a Moção em discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu
esta Moção. Colocada em votação, a Moção de Aplausos de autoria dos Vereadores
Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes,
João Batista Machado Filho ec Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovada por
unanimidade. Foi lida a Moção de Aplausos de autoria dos Vereadores Matheus
Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João
Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, Moção de Aplauso à todas as
mulheres, reverenciando o dia internacional da mulher, data em que se celebra a
importância da mulher na sociedade, suas lutas e conquistas, e que traz à reflexão os
avanços que ainda são necessários. Colocada a Moção em discussão, o Vereador
Matheus Bustamante Gomes discutiu esta Moção. Colocada em votação, a Moção de
Aplausos de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima
Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz Felipe
Silva dos Reis foi aprovada por unanimidade. Foi lida a Moção de Pesar de autoria
dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio
de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Fernanda
Christiane Tomé Torres, Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Maura Ferreira
Claudino, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2024. Colocada a Moção em discussão, os
Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Paulo
Henrique de Faria discutiram esta Moção. Colocada em votação, a Moção de Pesar de
autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes,
Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e
Fernanda Christiane Tomé Torres foi aprovada por unanimidade. Finalizada a apreciação
das Moções em pauta, passou-se aos projetos de lei. O Sr. Presidente pautou, em segundo
turno, o Projeto de Lei nº 02/2024 " Cria gratificação para remuneração do Agente de
Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Gestor e Fiscal de
Contratos, no exercício das suas atribuições no âmbito da Câmara de Vereadores de
Pedralva e dá outras providências", de autoria da Mesa da Câmara Municipal, requerendo
a leitura dos pareceres das comissões ao referido Projeto de Lei, quanto o Vereador
Matheus Bustamante Gomes requereu a palavra e solicitou deliberação sobre a dispensa
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp(o pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br 30
ESTADO DE MINAS GERAIS
B CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
da leitura dos pareceres, haja vista se tratar de projeto em segundo turno de votação e de
conhecimento amplo do tema pelos vereadores. Feita a solicitação, o Senhor Presidente
colocou em votação o pedido de dispensa de leitura dos pareceres, sendo este aprovado
por unanimidade. Dispensada a leitura dos pareceres, o senhor Presidente colocou o
Projeto de Lei nº 02/2024 em 2º discussão, não houve manifestação. Colocado o
Projeto de Lei nº 02/2024 em 2º votação, foi aprovado por unanimidade. Finalizada a
apreciação do Projeto de Lei em pauta, o Senhor Presidente solicitou a leitura dos
requerimentos apresentados pelos vereadores. Foi lido o requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através
do setor responsável pela iluminação pública em Pedralva, sejam tomadas providências
urgentes, para instalação de iluminação pública nos seguintes locais: 1) Pista de
Caminhada “Amado José da Silva”; e 2) Rua José Monti Sobrinho e Rua Nei Augusto
Ribeiro, no bairro Bela Vista. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa
foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor de
obras, seja realizado o serviço necessário para resolver o problema de escoamento de
água de chuva na Rua José Lino Rangel que deságua na Rua José Adolfo de Faria,
causando danos à via. No local existe um bueiro em um dos lados e precisa ser feito um
bueiro no outro lado, onde já passa o manilhamento, precisando apenas ser feita a caixa
do bueiro. Com esta medida a água não continuará prejudicando a rua José Adolfo de
Faria, onde, sempre que chove, fica com muita lama. Colocado em discussão, o
Vereador Jerson Papi de Sousa discutiu este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela limpeza
pública, sejam tomadas as providências necessárias para aquisição de lixeiras e instalação
na beirada das ruas do bairro Lagoa, para depósito de lixo pelos moradores e visitantes.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável, sejam
tomadas providências para controlar a grande proliferação de moscas no município,
principalmente nos bairros Rocinha, Furnas, Contendas, Centro e São José. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria
do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor
Prefeito Municipal que o setor de obras faça um planejamento para iniciar a manutenção
das estradas de lavoura, haja vista que, todos os anos, esse serviço inicia quando também
está iniciando a colheita, o que tumultua a realização do serviço e acaba atrasando para
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp(o pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br 31
ESTADO DE MINAS GERAIS
E CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
atender a todos que precisam. Sendo agilizado este serviço, quando iniciar a colheita do
café e também da banana, já terá sido feita a manutenção, o que muito ajudará os
produtores. Colocado em discussão, o Vereador Jerson Papi de Sousa discutiu este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson
Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos
vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento, solicitando ao
Senhor Prefeito Municipal a construção de dois quebra-molas na Rua Josino Tomé.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do
Nascimento foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através
do setor responsável pela limpeza do cemitério municipal, seja feita, com urgência, a
limpeza necessária, com retirada do mato que cresceu e outros serviços de manutenção.
Colocado em discussão, o Vereador Jerson Papi de Sousa discutiu este requerimento.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa
foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor
responsável pela manutenção das ruas da cidade, seja realizado um serviço eficaz para
recuperação do calçamento no trecho de rua situado no início da Rua Dona Maria Cibele
que segue até o início da Rua José de Oliveira Lopes, que se encontra com muitos
buracos e a boca dos bueiros abaixo do nível da rua. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson
Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através
da Secretaria Municipal de Obras, seja informado quando será asfaltado o trecho da
avenida Flávio Antonio de Abreu Paiva, onde a prefeitura já iniciou a colocação de meio-
fio, mas falta ser finalizado e ser feita a pavimentação e construção de canaletas para
escoamento da água pluvial. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa
foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor de
obras, seja feita manutenção no trecho da estrada do bairro Tamanduá, que inicia na saída
da rodovia e segue até ligar na estrada de acesso ao bairro Campestre. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria
do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor
Prefeito Municipal que, através do setor de obras, sejam realizados os seguintes serviços
na estrada do bairro Campestre: 1) Construir bueiro na beirada da estrada, nas duas
entradas para a fazenda do senhor Antonio da Higidente; 2) Manutenção na pavimentação,
iniciando no ponto onde finaliza a parte asfaltada, na primeira entrada para a fazenda do
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp( pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br 32
ESTADO DE MINAS GERAIS
E CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
senhor Antonio da Higidente seguinto até o trevo de entrada para o Haras Mariflor.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma pracinha no trevo situado
na estrada do bairro Campestre, de acesso aos bairros Estiva, Santo Antonio, Lagoa,
Campestre, Tamanduá, Pedrão e vários outros. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson
Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do
vereador Vicente Vanildo do Nascimento, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal
que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada, de
imediato, a roçagem do mato nas laterais de todas as estradas do município. Colocado
em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de
autoria do vercador Vicente Vanildo do Nascimento foi aprovado por unanimidade.
Foi lido o requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria, solicitando
ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento responsável, sejam tomadas
as seguintes medidas em relação ao cemitério municipal: 1) Limpeza entre os túmulos e
concretagem das áreas de acesso que são de terra. 2) Falta de estrutura do local, sem
banheiros para a população durante um sepultamento. Colocado em discussão, o
Vereador Paulo Henrique de Faria discutiu este requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante
Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista
Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal
que seja realizado calçamento e abertura de boca de lobo na rede pluvial existente e
instalação de faixa elevada no bairro Estiva, nas proximidades da Sede da Associação do
Bairro (AMBE), atendendo à reivindicação antiga dos moradores daquela comunidade.
Colocado em discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores
Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes,
João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante
Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista
Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal
que sejam prestadas informações a respeito da pavimentação da avenida Flávio Antônio
de Abreu Paiva, no bairro Córrego Fundo, no trecho entre o fim do calçamento da rua
Prefeito Lafaiete da Costa Paiva e da pavimentação asfáltica imprimida nas proximidade
o Loteamento Alta Ville, esclarecendo: a) Prazo para a realização da obra; b) Se há
recursos financeiros disponíveis para sua realização e qual a origem dos mesmos; c)
Razões que impossibilitaram sua realização até o momento, haja vista, a informação
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp(o pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br 33
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
repassada aos moradores de que a obra seria realizada ainda no ano de 2023. Colocado
em discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este requerimento.
Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante
Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista
Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de
Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho e Luiz
Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a
capina das vias do bairro Usina, que se encontram com mato alto, causando, inclusive, o
represamento das águas da chuva, onde podem se formar criadouros do mosquito Aedes
Aegypti. Colocado em discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu
este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores
Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes,
João Batista Machado Filho c Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante
Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista
Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal
que sejam prestados, por meio de relatório detalhado, informações acerca da atual
situação do prédio da estação do Pedrão, descrevendo: a) Sua atual condição estrutural;
b) Se a doação pela União foi efetivada ao Município, juntando documentação hábil à
demonstrar esta condição: c) Seu uso por terceiros e eventual autorização para tanto;
d) A possibilidade de retomada e recuperação pelo Município; e) Programação para sua
futura utilização, com sua retomada; f) Outras informações que forem convenientes.
Colocado em discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vercadores
Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes,
João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante
Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João Batista
Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal
que, quanto ao período de estágio probatório a ser cumprido pelos servidores públicos
recentemente empossados em cargos de provimento efetivo, requer-se informações: a)
Quanto à instituição da comissão de que trata o art. 85, 8 4º da Lei Orgânica Municipal,
com o fim de realizar a “avaliação especial de desempenho” dos servidores públicos
recentemente empossados e que se encontram em estágio probatório na Prefeitura
Municipal; b) Quanto às regras para a realização da Avaliação Especial de Desempenho,
uma vez que o Estatuto dos Servidores Municipais possui sucinta e desatualizada redação
a respeito do tema em seus art. 13, 131 e 132; c) Quanto à existência de servidores em
estágio probatório, contudo, fora das funções correlatas ao cargo efetivo ao qual foram
empossados. Colocado em discussão, o Vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp(pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br 34
E CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores
Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes,
João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos
Reis, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, novamente, que seja realizada a
manutenção da estrada do Bairro do Pedrão, sentido o bairro Lagoa (trecho conhecido
por Pedrão de cima e baixada do Pedrão), sendo necessário realizar a limpeza das saídas
de água, roçada do mato as margens da estrada, patrolamento e o cascalhamento da
estrada, para que assim, resolva a situação da estrada. Vale destacar que os moradores
daquela localidade estão encontrando enormes dificuldades para utilizar da estrada
diariamente. Solicito ainda, que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro da Pipa,
no trecho que desce da baixada do Pedrão, bem como, que seja realizada a manutenção
em todo o bairro da Pipa, sendo necessário realizar a limpeza das saídas de água, roçada
do mato as margens da estrada, patrolamento e o cascalhamento da estrada, para que
assim, resolva a situação da estrada. Vale destacar que os moradores daquela localidade
estão encontrando enormes dificuldades para utilizar da estrada diariamente. Colocado
em discussão, o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu este requerimento.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos
Reis foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos
pronunciamentos dos senhores vereadores. Fizeram o uso da palavra: os vereadores Aline
de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Paulo Henrique de Faria e Jerson
Papi de Sousa. Não havendo outro vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o
senhor Presidente informou que não havia projetos para análise da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação nesta semana. Informou que nesta sexta-feira, dia oito
de março de 2024, às dezesseis horas, haveria audiência pública, a ser realizada pela
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para debater com os
funcionários da Prefeitura sobre a alteração do formato do vale refeição proposto
pelo Projeto de Lei nº 06/2024. Convidou os senhores vereadores para a próxima
sessão ordinária, a ser realizada no dia onze de março de dois mil e vinte e quatro,
segunda-feira, às dezenove horas e quinze minutos, e, agradecendo a presença de todos,
encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que depois de discutida, sendo
declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 04 de março de 2024.
md dóbiima, qdo,
bu de Vea Jo
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
e-mail: secretariacmp( pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br 35