sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS bm bs
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 1º DE ABRIL DE 2024,
Ao primeiro dia do mês de abril do ano dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores,
o senhor Presidente, vereador Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia 25 de março de 2024 e, não
havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à
leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº 01/2024, do
Prefeito Municipal, entregando à Câmara Municipal pasta com as cópias dos
empenhos, dos contratos e atos do ano de 2023, dos períodos de janeiro a dezembro
de 2023. Foi lido o Ofício nº 26/2024, do Prefeito Municipal, respondendo
requerimentos apresentados pelos senhores vereadores e encaminhados ao Executivo
pelo Presidente da Câmara através do Ofício nº 31/2024. Foi lido o Ofício nº
34/2024, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos apresentados pelos
senhores vereadores e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara
através do Ofício nº 35/2024. Foi lido o ofício nº 39/2024, do Prefeito Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, “Autoriza o Consórcio
Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro
Sanitário — CIMASAS a promover a concessão de exploração da destinação de
resíduos sólidos e dá outras providências”, o qual foi lido em seguida. Foi lido o
ofício circular nº 17/2024, da Diretora Geral da Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais —
ARSAE. Foi lido o Projeto de Resolução nº 02/2024, “Inclui dispositivo na
Resolução nº 249/2004, de 8 de junho de 2004, criando o cargo comissionado de
Assessor Jurídico na estrutura e no quadro de pessoal da Câmara Municipal de
Pedralva” de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedralva. Não
havendo outras matérias para serem lidas no Expediente e não havendo inscrito para
o uso da Tribuna Livre, passou à Ordem do Dia. Foi lida a Moção de Aplausos de
autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa, Moção de Aplauso e Congratulação, a ser
encaminhada a senhora Benedita Cineide de Oliveira, funcionária da administração
pública municipal recentemente aposentada no cargo de Professora da Prefeitura de
Pedralva, que durante 26 anos de sua vida (01/02/1998 a 29/02/2024) dedicou seus
préstimos a nossa cidade, com dedicação e lealdade. Colocada a Moção em discussão,
não houve manifestação. Colocada em votação, a Moção de Aplausos de autoria do
Vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovada por unanimidade. Foi lida a Moção de
Aplausos de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa, Moção de Aplauso e
Congratulação, a ser encaminhada a senhora Maria Francisca Santos do Nascimento,
funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura de Pedralva, que durante 21 anos de sua vida
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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(03/02/2003 a 29/02/2024) dedicou seus préstimos a nossa cidade, com dedicação e
lealdade. Colocada a Moção em discussão, não houve manifestação. Colocada em
votação, a Moção de Aplausos de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa foi
aprovada por unanimidade. Foi lida a Moção de Aplausos de autoria do Vereador
Jerson Papi de Sousa, Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a senhora
Rosaura Costa Papi Rezende, funcionária da administração pública municipal
recentemente aposentada no cargo de Professora da Prefeitura de Pedralva, que durante
10 anos de sua vida dedicou seus préstimos a nossa cidade, com dedicação e lealdade.
Colocada a Moção em discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, a
Moção de Aplausos de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovada por
unanimidade. Foi lida a Moção de Aplausos de autoria do Vereador Paulo Henrique
de Faria, Moção de Aplauso aos Moradores do Bairro Posses que em mutirão fizeram a
roçagem e poda nas margens da estrada, serviço esse que é de responsabilidade da
prefeitura. Colocada a Moção em discussão, o Vereador Paulo Henrique de Faria discutiu
esta Moção. Colocada em votação, a Moção de Aplausos de autoria do Vereador Jerson
Papi de Sousa foi aprovada por unanimidade. Finalizada a apreciação das Moções, e não
havendo Projeto de Lei em pauta, passou-se a apreciação dos Requerimentos
apresentados pelos vereadores. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson
Papi de Sousa, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: que, através do
setor de obras, sejam construídos abrigos nos Bairros Posses, Estiva, Divisa e nos demais
bairros onde for constatada a necessidade, nos pontos onde os alunos aguardam pelo
transporte escolar, haja vista que estes não possuem um local para se abrigar, seja do sol
ou da chuva. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação,
o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras,
sejam colocadas pedras de rio no espaço em frente ao abrigo e a casinha de depósito de
lixo, no Bairro Paulino, de forma a evitar que forme barro no local, facilitando para os
usuários do transporte coletivo e para os moradores locomover pelo local. Colocado em
discussão. não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria
do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, sejam
construídos abrigos nos Bairros Posses. Estiva, Divisa e nos demais bairros onde for
constatada a necessidade, nos pontos onde os alunos aguardam pelo transporte escolar,
haja vista que estes não possuem um local para se abrigar, seja do sol ou da chuva.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras,
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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seja feita manutenção na estrada municipal que liga o Bairro Três Paineiras ao Bairro
Pitangueiras e seja construído três bueiros, de forma a melhorar o escoamento da água de
chuva, sendo que no local existe dois bueiros construído com manilhas de 30 cm de
diâmetro, que não comporta toda a água, precisando ser construído mais três bueiros com
manilhas de 40 cm de diâmetro. Colocado em discussão, o Vereador Jerson Papi de
Sousa discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao senhor
Prefeito, reiterando requerimentos apresentados em 26 de fevereiro e 18 de março de
2023: que, através do setor responsável pela manutenção da pista de caminhada, sejam
realizadas, com urgência, as melhorias necessárias no local, haja vista a situação que se
encontra, as quais narrei em requerimentos apresentados anteriormente e vem se
agravando. No último final de semana, havia muita água parada no leito da pista de
caminhada, que impediu que as pessoas que foram ao local conseguissem utilizar a pista.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de
Faria, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal: manutenção no acesso à propriedade do
Sr. Rodrigo Lima, no bairro Sertãozinho, que está intransitável, dificultando o acesso da
família. Colocado em discussão, o Vereador Paulo Henrique de Faria discutiu este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Paulo
Henrique de Faria foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria
do vereador Paulo Henrique de Faria, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal:
manutenção, urgente, na estrada do bairro Divisa, onde o acesso está precário, impedindo
o acesso até mesmo dos veículos escolares. Colocado em discussão, o Vereador Paulo
Henrique de Faria discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de
autoria do vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por unanimidade. Foi lido
o requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria, justificando sua
ausência na última sessão ordinária, realizada no dia 25 de março de 2024. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria
do vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria, solicitando ao Senhor
Prefeito Municipal: manutenção na estrada que liga o bairro Pitangueiras ao bairro Três
Paineiras. Que o serviço seja realizado com urgência, haja vista o estado de emergência
que se apresenta. A estrada se encontra com vários buracos, com uma grande erosão em
toda sua extensão, que apresenta grande risco aos usuários daquela estrada. Essa estrada é
de suma importância para os produtores rurais que passam diariamente por ela, com seus
produtos. Colocado em discussão. os Vereadores Paulo Henrique de Faria e Luiz Felipe
Silva dos Reis discutiram este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de
autoria do vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por unanimidade. Foi lido
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o requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria, solicitando ao Senhor
Prefeito Municipal: manutenção na estrada próximo a igreja no bairro Posses. É
necessário cascalhamento e desvio de água. Colocado em discussão, o Vereador Paulo
Henrique de Faria discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de
autoria do vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por unanimidade. Foi lido
o requerimento de autoria dos vereadores João Batista Machado Filho e Aline de
Fátima Silva Guedes, solicitando ao Prefeito Municipal: que, através do setor
responsável pela manutenção das ruas da cidade, seja realizada operação tapa buracos nas
seguintes ruas: Rua Doutor Macedo; Rua Pedro Monti; Rua Coronel Canuto; e Rua São
Sebastião. Colocado em discussão, o Vereador João Batista Machado Filho discutiu este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores João
Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos vereadores João Batista
Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes, solicitando ao Prefeito Municipal: que
o setor responsável pela manutenção das estradas rurais realize manutenção na estrada do
bairro Jabuticabal, tampando os buracos e fazendo a roçagem do mato nas laterais.
Colocado em discussão, o Vereador João Batista Machado Filho discutiu este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores João
Batista Machado Filho e Aline de Fátima Silva Guedes foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos vereadores Matheus
Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes, João
Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis, solicitando ao Prefeito Municipal
que sejam informados quais serviços e equipamentos públicos o Município tem
disponibilizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno
de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), enviando relatório indicando: a) as
modalidades de serviços (exames, avaliações, terapias, medicamentos. etc.). b) a forma
de acesso; c) o quantitativo de procedimentos realizados em 2023 e o quantitativo de
pessoas atendidas; d) se há planejamento para aumento dos serviços a pacientes com as
citadas condições. Colocado em discussão, os Vereadores Matheus Bustamante Gomes,
Luiz Felipe Silva dos Reis e João Batista Machado Filho discutiram este
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria dos vereadores
Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Cláudio de Lima Lopes,
João Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por
unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos senhores
vereadores. Fizeram o uso da palavra: os vereadores Jerson Papi de Sousa, Luiz Felipe
Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes e Paulo Henrique de Faria. Não havendo
outros vereadores que quisessem fazer o uso da palavra, o senhor Presidente informou
que há projetos para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação,
informando — ainda — que as comissões nomeadas para realizar as indicações para os
títulos de amigo e cidadão honorário de Pedralva deverão se reunir para análise dos
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indicados. Convidou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser
realizada no dia oito de abril de dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, às dezenove
horas e quinze minutos, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão, da qual
se lavrou a presente ata que depois de discutida, sendo declarada aprovada, será assinada
pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 1º de abril de 2024.
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