norma nº 2/2024

1% CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
DE 10 DE ABRIL DE 2024
Concede Título de Cidadão
Honorário Pedralvense.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA,
MINAS GERAIS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o "Título de Cidadão Honorário Pedralvense",
instituído pela Resolução nº 247/2004, de 13 de abril de 2004, aos seguintes
agraciados:
I Aparecida de Cássia Leite;
IH. Lucélio Santos Brandani; e
HI. Mansur José Nader.
Art. 2º - O Título será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal,
no dia 7 de maio de 2024, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 10 de abril de 2024.
Ver. Cláudio de'Lima Lopes
Presidente
Vera. Aline de Fátima Silva Guedes
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA EM
SEU ARTIGO 88 E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE PEDRALVA NOS TERMOS DA LEI Nº
1839/2021.
Câmara municipal de Pedralva, 10 de abril de 2024.
Maria Geralda Castro E Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464 / 3663-1678
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