| materia |
284/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitando a tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 022, de 2024 “Altera dispositivos da Lei nº 2.034, de 03 de junho de 2024, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Realizar, através do setor de obras, melhorias em toda extensão das estradas do bairro Jabuticabal, a saber: 1) roçagem do mato nas laterais e 2) passar a patrol fazendo o nivelamento do leito da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Realizar, através do setor responsável pela manutenção da pavimentação das ruas da cidade, um serviço efetivo no trecho da Rua Coronel Canuto cortado pelas Ruas Casemiro Osório e Coronel Machado, haja vista que, recentemente, foi realizado pequenos reparos no calçamento, porém as pedras já estão soltando novamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitação ao Ilmo. Senhor Deputado Estadual Maurício Lemes de Carvalho, mais conhecido como Dr. Maurício:
Pleitear junto ao DER a questão emergencial de uma operação tapa buracos na Rodovia MG-347, que inicia no trevo de Santa Barbara (Capote), no Município de Piranguinho, e finaliza no Município de São Lourenço. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
Construir, através do setor responsável pelas estradas rurais, um quebra-molas na estrada do Bairro Contendas, próximo à residência do senhor João Cota, local onde já ocorreu acidente com vítima fatal. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
Realizar, através do setor responsável pela manutenção das ruas e avenidas da cidade, a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Tancredo Neves, próximo ao Supermercado Pitangueiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
Providenciar para ser feito, de imediato, o conserto de alguns brinquedos (balanço, gangorra e entre outros) do “Playground - Parquinho Infantil” construído no centro da cidade.
Que realize a construção de mais “Playground - Parquinho Infantil” em nosso Município, tendo em vista o quanto é importante esses espaços de lazer para a diversão e desenvolvimento das nossas crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
Requer seja encaminhado a esta casa demonstrativo do CONTROLE DE ABASTECIMENTO de todos os veículos e maquinários pertencentes à frota municipal, com as respectivas placas, consumo e datas dos abastecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
Requer a manutenção das vias que dão acesso aos BAIRROS CUBATÃO, SERTÃOZINHO E BARRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-06-17 |
Termo de Posse |
Termo de Posse - servidor FELÍCIO DE MESQUITA CARNEIRO, advogado, OAB n° 66.651, CPF nº 494.026.418-53, nomeado pela Portaria n° 012/2024, no cargo de provimento comissionado de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Pedralva - MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-06-14 |
Emenda |
Modifica o art. 2º do Projeto de Lei nº 022/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-06-14 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao PL nº 022/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 157.100,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-06-13 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL nº 022/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2024 |
2024-06-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a necessidade da tomada da seguinte providência: montagem de uma fábrica para processamento de bananas. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2.034, de 03 de junho de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulação ao PINEAPPLE FUTEBOL CLUBE, time de futebol masculino de nossa cidade, pelo exemplo de amor pelo esporte, organização e dedicação, conseguindo resultados expressivos no ano de 2024 - Campeão 2024 do torneio 7 de maio ocorrido no dia 1 de junho no Estádio Monti. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos organizadores do Evento “SEGUNDA CAVALGADA DA VENDA DO TONHÃO” realizado neste último domingo dia 09 de Junho de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
Manutenção na Rua Presidente Vargas, próximo à delegacia. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Realizar os serviços que forem necessários para solucionar o problema que está ocorrendo no Bairro Lagoa, que diz respeito ao vazamento de água que está ocorrendo na canalização que saí da caixa que distribui água para o bairro, identificada na foto que segue abaixo, canalização esta que passa por dentro de uma propriedade vizinha, precisando que seja mudada para o outro lado que faz divisa com a rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Reiterando requerimento feito em 18 de março de 2024:
Que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, sejam tomadas providências para construção de uma calçada na beirada na Avenida Tancredo Neves, na entrada da cidade, beirando a propriedade do filho do saudoso senhor “Mário Santana”, haja vista se tratar de um local com grande circulação de pedestres, porém não existe uma calçada, tendo as pessoas que andar pela beirada de terra e muitas vezes, para desviar de poças de água e barro, acabam caminhando pela beira da rodovia, correndo risco de ser atropelado. Também precisa ser colocada grade na boca de um bueiro localizado no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Reiterando requerimento apresentado em 17 de abril de 2024:
Que, através do setor responsável pela manutenção dos bueiros da cidade, seja realizado o serviço de manutenção necessário na grade do bueiro localizado na esquina da Rua Zezé Canuto com a Rua Pedro Monti, no Bairro São José, que está solta, conforme pode ser visto na foto que segue abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja colocado um cano de aproximadamente 6 polegadas, atravessando a estrada do Bairro Campestre, em frente à entrada de gado da propriedade do senhor Toninho da Higidente e do Sítio Festejar, para canalização da água de chuva que desce do lado de cima da estrada; |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requerimento a CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais) transmitindo a seguinte solicitação:
Envio de equipes para averiguar a situação de um poste localizado na zona rural do município de Pedralva, mais especificamente no bairro Cubatãozinho, próximo ao Recanto Uruba e à casa do Evandro e Cristiane. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
Que o setor responsável pela manutenção das estradas rurais realize o patrolamento de trecho da estrada do Bairro Córrego Fundo, local conhecido como “atalho”. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicitação ao Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais:
Efetuar uma operação tapa buracos da rodovia MG-347, entre trevo de Santa Barbara (capote) até São Lourenço, que se encontra com muito buraco, carros quebrando, estragando pneu. É necessária uma ação emergencial nessa estrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
Manutenção na rua Pedro Monti, trecho perto do deposito de gás do Reis, que encontra-se com a necessidade de ser feita a devida manutenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
Que realize com urgência a manutenção de um trecho da rua Presidente Vargas, localizada no bairro Centro, próximo a Delegacia da Polícia Civil, tendo em vista que se encontra com alguns buracos, dificultando a passagens dos veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
Requer seja enviada equipe para avaliação, para possíveis ações que deem solução adequada às INUNDAÇÕES QUE TEM SOFRIDO RESIDÊNCIA EXISTE NO TÉRMINO DA RUA AFONSO VIEIRA MACHADO, no Bairro São José, o que levado à infiltrações e rachaduras no imóvel. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2024 |
2024-06-10 |
Portaria |
Altera membro das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2024, nomeados através da Portaria nº 04/2024, de 07/02/2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-06-07 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 021/2024 e a Emenda nº 01 apresentada ao PL nº 021/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-06-06 |
Emenda |
Adiciona ao Projeto de Lei 021/2024 um artigo, identificado como art. 5º, com a seguinte redação: “Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-06-06 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto Substitutivo nº 01 apresentado ao PL 016/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-06-06 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 021/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a necessidade da tomada da seguinte providência: fomentação de PPP - Parcerias Público Privadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor Nélcio Fermino Ferreira, o “Nelsinho”, ocorrido dia 31/05/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais da área da saúde do nosso município, médicos, enfermeiros, técnico de enfermagem, motoristas, auxiliares de atendimento, agente comunitário de saúde e entre outros pelo brilhante trabalho que vem desempenhando em nosso município, especialmente estando sempre na linha de frente no combate a diversas doenças. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais que trabalham na Santa Casa de Pedralva, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motoristas, auxiliares de atendimento e a toda Diretoria pelo brilhante trabalho que vem desempenhando em nosso município, especialmente estando sempre na linha de frente no combate à diversas doenças. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO E VOLUNTÁRIOS, pela confecção dos tradicionais tapetes de Corpus Christi. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estrada rurais, sejam realizados os serviços necessários na estrada municipal que liga o Bairro Belo Ramo ao Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estrada rurais, seja retirado o galho de árvore que se encontra caído na beirada da estrada do Bairro Pitangueiras que liga ao Bairro Sertãozinho, local conhecido como “atalho”, aproximadamente vinte metros do início do “atalho” sentido Pitangueiras/Sertãozinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das pontes das estradas rurais, seja realizado cascalhamento da estrada nas pontas da ponte da estrada do Bairro Limeira, na qual foi feita manutenção faz pouco tempo, porém os pranchões nas pontas já começaram a quebrar, haja vista que a estrada afundou e os pranchões ficaram acima do nível da estrada, precisando ser aterrada e cascalhada a estrada nas duas pontas da ponte. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 11 de março de 2024:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada a devida manutenção na estrada do Bairro Pitangueiras, sendo a via de acesso à propriedade do senhor Isaias e à várias outras propriedades, a qual está muito precária, com buracos, valetas, bueiro quebrado, dificultando para os proprietários locomover com seus veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimentos por mim feitos em maio de 2022, abril e agosto de 2023 e em fevereiro 2024:
Que seja feita, através de processo licitatório, a contratação de mão de obra terceirizada para a colocação de bloquetes na Rua Geraldo Benedito da Silva (Geraldo de Deus), no final do Bairro São José, e em todos os locais onde se encontram bloquetes amontoados. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos feitos em 11 de março, 25 de abril e 20 de maio de 2024:
Que seja informado qual a data que o setor responsável pela manutenção das estradas rurais irá realizar o serviço necessário para conserto do bueiro localizado em uma curva da estrada municipal do Bairro Estiva, próximo à propriedade do senhor “Joaquim do Brejo”, onde uma manilha da beirada quebrou, formando um buraco, conforme mostra a foto que segue abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção em uma estrada do Bairro Estiva, que inicia na entrada à esquerda em frente à Igrejinha. |
1 |
extracted
|