| materia |
352/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
que, através do setor responsável pela manutenção das pontes existentes nas estradas municipais do município de Pedralva, seja feita vistoria e realizada a manutenção necessária em uma ponte existente na estrada principal do Bairro Pitangueiras, a qual apresenta problemas estruturais graves, que precisam ser verificados e corrigidos com urgência. |
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353/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
que, através do setor responsável pelas estradas rurais, seja construído dois quebra-molas na estrada do Bairro Cubatão, no trecho em frente ao local onde existe um aglomerado de casas, próximo ao “Pesqueiro do Felix”. |
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| norma |
2/2024 |
2024-09-16 |
Edital |
Edital - Convocação eleição - Cargo de Secretário da Mesa Diretora |
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| sessao |
27 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
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12/2024 |
2024-09-13 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Resolução nº 03/2024. |
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37/2024 |
2024-09-12 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 3/2024. |
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| norma |
2048/2024 |
2024-09-11 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 43.775,00, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-09-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pedralva ao Projeto de Resolução nº 03/2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Resolução |
Modifica dispositivos da Resolução nº 268/2017 que "Cria a Medalha 'Aluno Nota 10' no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva". |
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| materia |
346/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pelo abastecimento de água, seja realizado os procedimentos necessários para consertar ou substituir, por uma nova, a caixa que armazena água para abastecer algumas residências no Bairro Bela Vista, que está rachada. |
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| materia |
347/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 19 de fevereiro de 2024: que, através do setor de obras, seja tomada providência para resolver o problema que ocorre no bairro Bela Vista devido haver um barranco na beirada da rua, próximo à fábrica Megaplus, que, toda vez que chove, solta um pouco de terra, que corre pela rua, que fica cheia de lama, causando transtorno, principalmente para os pedestres. Ao meu ver, precisa ser rampado este barranco e ser construído passeio na beirada da rua. |
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| materia |
348/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pelas sarjetas nas vias da área urbana, seja verificada a situação da sarjeta de drenagem superficial de água localizada na Rua Coronel Machado, em frente a residência de nº 7, da Professora Marisa. |
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| materia |
349/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos feito em 18 de março e 5 de junho de 2024: que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, sejam tomadas providências para construção de uma calçada na beirada na Avenida Tancredo Neves, na entrada da cidade, beirando a propriedade do filho do saudoso senhor “Mário Santana”, haja vista se tratar de um local com grande circulação de pedestres, porém não existe uma calçada, tendo as pessoas que andar pela beirada de terra e muitas vezes, para desviar de poças de água e barro, acabam caminhando pela beira da rodovia, correndo risco de ser atropelado. Também precisa ser colocada grade na boca de um bueiro localizado no local. |
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| materia |
350/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Solicita tramitação em Regime de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 031, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 43.775,00, e dá outras providências”. |
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| sessao |
26 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
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28/2024 |
2024-09-06 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 031/2024. |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-05 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 031/2024. |
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| norma |
2047/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pedralva para a legislatura/gestão que se inicia em 2025. |
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| materia |
10/2024 |
2024-09-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico emitido pelo assessor jurídico da Câmara ao PL 031/2024. |
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| materia |
334/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
que o setor responsável pela manutenção das estradas rurais realize os reparos necessários no trecho da estrada municipal do Bairro Divisa, localizado após a propriedade do Dito Albino, sentido à esquerda após a ponte, dando acesso à propriedade do senhor conhecido como “Ceará”. |
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335/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
que o setor responsável pela sinalização das vias da cidade verifique a situação de estacionamento de veículos no trecho da Rua Casemiro Osório, em frente ao comércio de venda de Lanches do Henrique e da Édna, e providencie para ser pintado de amarelo um pequeno trecho do meio-fio, bem em frente a entrada desse estabelecimento, haja vista que quando estacionam veículos ou motocicletas nos dois lados da via dificulta a passagem de veículos, pois o trecho livre da via fica muito estreito. |
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336/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
que o setor responsável pela sinalização das vias da cidade verifique a possibilidade de ser retirada a placa de PARE existente na esquina da Rua São Sebastião com a Rua Rio Branco e que a mesma seja instala no lado de cima da esquina, na Rua Rio Branco, de forma que os veículos que seguem por esta rua tenham que parar e não os que seguem pela Rua São Sebastião. |
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| materia |
337/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
que o setor responsável pela sinalização das vias da cidade verifique a possibilidade de permitir o estacionamento de veículos em apenas uma das mãos de direção do trecho da Rua Poeta João Carneiro de Rezende que inicia na Avenida Tancredo Neves e segue até ser cortada pela Rua Pedro Monti, pintando de amarelo toda extensão do meio-feio, para delimitação de espaço proibido para estacionamento. |
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338/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
que o setor responsável pela manutenção das vias públicas realize melhorias necessárias na sarjeta de escoamento de água existente no trecho da Avenida Tancredo Neves, em frente ao radar, haja vista que fica água parada, formando lama, o que causa transtornos para os moradores. Para resolver o problema, o ideal é ser concretado. |
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339/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
que o setor responsável pela manutenção das pontes, existentes nas estradas rurais do município, realize a reforma da ponte situada na estrada municipal que liga o Bairro Estiva ao Bairro Serrinha, na divisa entre esses dois bairros, haja vista que apresenta vários problemas, como pranchões e balizas apodrecendo, começando a formar buracos, entre outros problemas que precisam ser consertados, pois estão afetando a estrutura da ponte. |
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340/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
que o setor responsável pela manutenção das estradas rurais realize as melhorias necessárias em trecho da estrada que liga o Bairro Paulino ao Bairro Pinhal, trecho pertencente ao município de Pedralva, que se encontra com valetas e buracos, dificultando o trânsito. |
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341/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
que o setor responsável pelas lixeiras públicas na zona rural transfira para outro local a lixeira que se encontra instalada na beirada da estrada municipal do Bairro Anhumas, em frente à casa do senhor Milton, no trevo que dá acesso para as propriedades dos familiares do saudoso senhor Amado Garcia e ao Bairro Cubatão. |
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| materia |
342/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 7 de agosto de 2024:
que, através do setor responsável pelo abastecimento de água na zona rural, seja feita uma avaliação das condições atuais de abastecimento de água no Bairro Rezende e seja fornecida uma caixa de água e mangueiras para serem utilizadas na melhoria do abastecimento. |
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| materia |
343/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
sejam prestadas informações sobre a execução de emenda parlamentar, indicada pelo Deputado Estadual, Dr. Paulo, via transferência especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e que, após combinado entre este vereador subscrevente e a Administração Municipal, seriam utilizados para calçamento de trechos de estradas rurais no BAIRRO ESTIVA (em frente a associação) e CUBATÃOZINHO (topo do morro). |
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| materia |
344/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
seja realizada a RECONEXÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO PAULINO PAIXÃO, que se encontra rompida e tem trazido prejuízos a pecuaristas e a população, especialmente aqueles que residem próximo do local onde o cano foi rompido. |
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| materia |
345/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
seja realizada a manutenção de trecho de estrada que dá acesso às residências localizadas no LADO DE BAIXO DA PONTE DO VINTÉM, conforme fotos em anexo. |
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| sessao |
25 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 43.775,00, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-26 |
Emenda |
Emenda nº 01 - Modificativa, apresentada ao Projeto de Lei nº 30/2024 pelo Vereador Vicente Vanildo do Nascimento. |
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| materia |
332/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
que seja realizada a manutenção dos aparelhos instalados na Academia da Saúde do Bairro Lagoa. |
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| materia |
333/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
que o setor responsável pela manutenção das estradas rurais realize os reparos necessários no trecho da estrada pública localizada no Bairro Divisa, próximo à propriedade do senhor “Zé Baixinho” o qual se encontra tomado pelo mato, impedindo a passagem de veículos. Referido trecho de estrada está localizado na via que inicia próximo à propriedade do senhor Tião Avelino e passa margeando as propriedades dos senhores Paulo Mariano, “Zé Baixinho” e Abelardo e segue até a propriedade dos familiares do saudoso senhor “Zé Gominho”. Toda extensão desta via precisa de manutenção, com uma atenção especial para o trecho citado. |
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| norma |
2046/2024 |
2024-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4/2024 |
2024-08-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº 016/2024. |
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| materia |
329/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Reiterando requerimento por mim apresentado em 11 de março de 2024, a saber:
Que, através do setor responsável pela pavimentação das ruas da cidade, seja feito o serviço que se apresenta necessário no calçamento da Rua Xavier Lisboa, em especial em dois pontos em que a situação está pior, próximo à prefeitura e próximo à secretaria de saúde, onde o calçamento afundou, formando valetas. |
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| materia |
330/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais seja reconstruído um bueiro localizado na estrada vicinal do Bairro Pedra Batista, próximo à propriedade do senhor Luiz, precisando ser construído com manilhas de maior diâmetro, de forma a comportar toda a vazão de água. |
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| materia |
331/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicita tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 030, de 2024 “fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pedralva para a legislatura/gestão que se inicia em 2025”. |
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| sessao |
23 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-16 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 030/2024. |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-16 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 030/2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-15 |
Parecer de Comissão Especial |
Parecer emitido pela Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 13/2024 ao Veto Total feito pelo Prefeito ao PL nº 16/2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº 016/2024. |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-15 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 30/2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pedralva ao Veto ao PL 16/2024. |
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| materia |
321/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção em dois trechos de estrada localizados na localidade conhecida como “DER”, a saber: 1) trecho que serve como atalho para acesso à Rua José Lino e 2) trecho no final da Rua José Lino, que dá acesso ao Bairro Rocinha. Os trechos citados, estão identificados nas fotos que seguem abaixo. |
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