sessao nº 27

E CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e quatro, às dezenove
horas e quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os
vereadores, o senhor Presidente, Vereador Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta
a sessão, o senhor Presidente imediatamente convidou a Vereadora Fernanda Christiane
Tomé Torres como secretária ad hoc, em decorrência da licença da Vereadora Aline de
Fátima Silva Guedes. Ato contínuo, feita a chamada, foi colocada em discussão a ata da
sessão ordinária do dia 09 de setembro de 2024, não havendo manifestações, foi
considerada aprovada. Em seguida, passou ao Expediente. Foi lido ofício s/n da
Vereadora Aline de Fátima Silva Guedes — Partido Liberal, dirigido à Mesa da
Câmara Municipal, comunicando, nos termos do art. 45 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Pedralva, sua renúncia ao seu mandato como Vereadora e
Secretária da Mesa Diretora. Logo após a leitura do comunicado de renúncia da
Vereadora Aline de Fátima Silva Guedes, foi dada posse ao suplente de Vereador
Senhor Marco Aurélio Rufino — Partido Liberal, em substituição a Vereadora Aline de
Fátima Silva Guedes — Partido Liberal. Registra-se que a Vereadora, senhora Aline de
Fátima Silva Guedes, se encontrava de licença maternidade e já a substituía nesta Casa o
suplente do partido pelo qual foi eleita, o senhor Marco Aurélio Rufino, o qual passa a
ocupar a vaga, mas não como suplente e sim como efetivo. Em seguida, foi lido o Termo
de Posse do Vereador Marco Aurélio Rufino, como Titular no Cargo de Vereador, em
virtude da renúncia do mandato pela Vereadora senhora Aline de Fátima Silva Guedes, o
qual completará o período de mandato de sua antecessora. Na sequência, o senhor
presidente comunicou que diante da renúncia do seu mandato nesta Casa pela Vereadora
Senhora Aline de Fátima Silva Guedes, ficou vago o cargo de secretário da Mesa Diretora.
De acordo com o art. 68 $2º do Regimento Interno, em caso de vaga em cargos da Mesa,
o seu preenchimento processar-se-á mediante eleição convocada imediatamente após o
fato gerador da vaga. Desta forma, convocou eleição para o Cargo de Secretário da Mesa,
informando que os vereadores que tenham interesse em candidatar para a vaga, deveriam
se inscrever na Secretaria da Câmara, até sexta-feira, dia vinte de setembro de 2024. Não
havendo outras matérias para serem lidas no Expediente e não havendo inscrito para
o uso da Tribuna Livre, passou à Ordem do Dia. O Sr. Presidente informou que está
na pauta desta sessão, em turno único de votação, o Projeto de Resolução nº 03/2024,
“Modifica dispositivos da Resolução nº 268/2017 que "Cria a Medalha 'Aluno Nota 10'
no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva", de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Em seguida, foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Resolução nº
03/2024. Colocado o Projeto de Resolução nº 03/2024 em discussão única, não
houve manifestação. Colocado o Projeto de Resolução nº 03/2024 em votação única,
foi aprovado por unanimidade. Finalizada a apreciação dos Projetos pautados, passou-
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se a apreciação dos Requerimentos apresentados pelos vereadores. Foi lido o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao senhor Prefeito:
que, através do setor responsável pelo calçamento das vias públicas da área urbana, seja
construído calçamento em um trecho de rua localizado após a Megaplus, no final da Rua
Nei Augusto, que segue até próximo à residência do “Zinho” e liga na Rua José Adolfo
de Faria, no Bairro Bela Vista. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de
Sousa, solicitando ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção
das pontes existentes nas estradas municipais do município de Pedralva, seja feita vistoria
e realizada a manutenção necessária em uma ponte existente na estrada principal do
Bairro Pitangueiras, a qual apresenta problemas estruturais graves, que precisam ser
verificados e corrigidos com urgência. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de
Sousa, solicitando ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pelas estradas
rurais, seja construído dois quebra-molas na estrada do Bairro Cubatão, no trecho em
frente ao local onde existe um aglomerado de casas, próximo ao “Pesqueiro do Felix”.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento
de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Finalizada a
Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos senhores vereadores. Nenhum
parlamentar fez o uso da palavra. Não havendo vereador que quisesse fazer o uso da
palavra, o senhor Presidente informou que não há projetos para serem analisados pelas
Comissões desta Casa esta semana. O Sr. Presidente convidou os senhores vereadores
para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia vinte e três de setembro de dois
mil e vinte e quatro, segunda-feira, às dezenove horas e quinze minutos, e, agradecendo a
presença de todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que depois de
discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo presidente da
Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 16 de setembro de 2024.
Gonetd alho
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