| materia |
64/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
Moção de Aplauso à Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, pela organização impecável do brilhante evento “VII Festival Afro-Brasileiro de Pedralva”, ocorrido no último fim de semana (14/11 a 18/11), na Praça Carneiro de Rezende, em comemoração ao Dia da Consciência Negra, a ser comemorado no dia 20 de novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito e à Copasa:
realizar, de imediato, os serviços necessários para sanar o problema que está ocorrendo em um PV da rede de esgoto situada na Rua Frei Orestes Girard, na entrada para o estacionamento do Parque de Exposições, onde o esgoto está vazando e escorrendo pela rua. Tal situação está ocorrendo faz mais de uma semana e nenhuma providência foi tomada. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
que, através do setor responsável pela limpeza dos espaços públicos, seja roçado o mato no barranco existente na Rua Dona Miquita, que está alto, contribuindo para o aparecimento de animais nocivos. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
que, através do setor responsável, sejam tomadas providências para controlar a proliferação de moscas no município, haja vista que, com o aumento da temperatura, começaram a aparecer muitas moscas, precisando ser intensificadas as medidas para controle. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-11-14 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 33/2024 - Modificativa e Supressiva |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-11-14 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 033/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-11-14 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 034/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-11-14 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 035/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.762.500,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-11-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
Realizar a manutenção urgente de um trecho da estrada do bairro Três Paineiras sentido bairro Pitangueiras, conhecido como morro do “Tonho sem manga”, tendo em vista que este trecho de estrada está em situação precária, prejudicando a passagem dos moradores, precisando ser cascalhado ou colocado pedra neste morro. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável, sejam tomadas as providências necessárias para serem realizadas melhorias no cemitério municipal, que se encontra com problemas no sistema de drenagem de água pluvial, limpeza, instalações hidráulica, entre outros. Sugiro que, caso a prefeitura não tenha funcionários e equipamentos suficientes para realizar manutenção permanente do cemitério, que realize a terceirização deste serviço, de forma que uma empresa especializada possa tomar conta do cemitério de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizadas as melhorias necessárias em dois trechos da estrada municipal que liga o Bairro Lagoa ao Município de Maria da Fé, que foram danificados pelas últimas chuvas. Inclusive, alunos do Bairro Lagoa que estudam em Maria da Fé estão sem ir à aula a mais de uma semana devido não haver condições de trânsito para o transporte escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicitando URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 039, de 2024 “Dispõe sobre a Política Municipal de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-11-08 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 039/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-11-07 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 039/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-11-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Casa ao Projeto de Lei nº 039/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta pedralvense RODRIGO DE OLIVEIRA ROSA pelo título de campeão latino americano de Jiu-Jitsu, conquistado no último dia 03 de novembro, na cidade de São Lourenço. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-11-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. CATARINA ROSÂNGELA TOMÉ TORRES, ocorrido no dia 04 de novembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: realizar a manutenção urgente de uma ponte da estrada do Bairro Correas, próximo da antiga “venda” do bairro e próximo ao Haras, tendo em vista que a ponte se encontra com buraco, o qual os moradores colocaram um pedaço de madeira para sinalizar, porém tal buraco pode aumentar se não for realizado uma manutenção urgente. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: foi noticiado para alguns representantes desta Casa Legislativa, uma possível irregularidade em relação a jornada de trabalho dos profissionais da área da odontologia em nossa Rede Municipal de Saúde, no qual supostamente alguns profissionais não estão cumprindo integralmente a carga horária da função, especialmente a carga horária prevista no Edital do Concurso. Por outro lado, tal situação pode prejudicar o fornecimento do serviço público à população por ausência de atendimento em um determinado período. Assim, solicita ao Chefe do Poder Executivo que tome as providências necessárias corrigindo a suposta irregularidade o mais rápido possível, caso esta irregularidade esteja ocorrendo, bem como, solicito que seja encaminhada a esta Casa Legislativa junto com a resposta do Requerimento a relação da carga horária, folha de ponto de todos esses profissionais (dentista) e o horário de atendimento que é fornecido a nossa população. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Justificando falta na sessão ordinária do dia 5 de novembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2024-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2052/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de veículo à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO aos SERVIDORES PÚBLICOS E ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS em homenagem ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, comemorado no dia 28 de outubro |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.531/2021, de autoria da Deputada Rose Modesto que institui o piso salarial profissional nacional para os PROFISSIONAIS DOS QUADROS DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-10-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Alisson Ângelo Abreu, ocorrido no dia 24 de outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicitando URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 038, de 2024 “Autoriza a doação de veículo à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Reiterando requerimento feito em 24 de junho de 2024:
que, através do setor responsável pela manutenção dos prédios públicos, seja realizada a limpeza da terra que está amontoada na entrada da sede da Estratégia Saúde da Família no Bairro Lagoa e seja realizado o serviço necessário para impedir que a água da chuva fique parada na entrada do prédio. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Justificando a falta na reunião da Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 21 de outubro de 2024, às 19h15. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Justificando a sua falta na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada no dia 28 de outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
Requer providências, objetivando que sejam fornecidas CAPA DE CHUVA E GALOCHAS aos servidores municipais que necessitam trabalhar expostos à chuva, como responsáveis pela limpeza pública, sepultamentos, manutenção de bueiros, ruas e estradas etc.
Obs. Na última sexta-feira, os servidores responsáveis pela coleta de resíduos sólidos, estavam realizando suas atividades na chuva e completamente ensopados, por isso, a adoção da medida ora sugerida, objetiva não colocar em risco a saúde dos trabalhadores, o que pode comprometer a regular prestação dos serviços, mas acima de tudo, garantir a dignidade de nossos servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
ainda que ciente de que o exercício financeiro está prestes a se encerrar e que uma nova gestão deverá se iniciar em janeiro, requer seja analisada a possibilidade de ATENDIMENTO DAS SEGUINTES INDICAÇÕES como reconhecimento ao trabalho realizado pelos nossos servidores municipais:
a) Realizar a entrega da CESTA NATALINA aos servidores municipais;
b) Estabelecer parcerias com o comércio local para a criação do “CLUBE DO DESCONTO” aos servidores municipais, o que além de valorizar o funcionalismo municipal, poderá aquecer o comércio local, especialmente durante as festas de fim de ano;
c) Implementar no menor prazo possível, a OUVIDORIA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal:
ciente do novo parecer emitido no LTCAT que aponta quais as atribuições/funções estão expostas a agentes insalubres no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, solicito informações a respeito do PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO PROFISSIONAL NUTRICIONISTA DA SAÚDE, esclarecendo o seguinte:
A)Diante das considerações presentes no LTCAT, esclarecer se o profissional Nutricionista lotado na Saúde Municipal, para fins de recebimento do adicional de insalubridade, enviou relatório apontando contato com algum paciente portador de doenças infecto-contagiosas ou com material infecto-contagiante, nos meses de setembro e outubro de 2024;B)Se sim, enviar os relatórios em questão;C)E ainda, se foram enviados os relatórios, enviar o parecer que tenha fundamentado o não pagamento do referido adicional no mês de setembro de 2024, e da mesma forma, o parecer relativo ao mês de outubro de 2024, ainda que o entendimento seja pelo reconhecimento do pagamento |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal esclarecendo:
a) Ciente de que a Prefeitura recebeu no exercício de 2023, o montante de R$ 199.122,36 (cento e noventa e nove mil, cento e vinte e dois reais e trinta e seis centavos) a título de “Assistência Financeira Complementar para o Pagamento do Piso dos Profissionais da Enfermagem”, e em razão da resposta enviada pelo Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 098/2024 (em resposta ao Requerimento nº 262/2024 – Ofício nº 119/2024, da Câmara Municipal), requer sejam esclarecidas as pendências financeiras relativas ao pagamento da complementação do “PISO DA ENFERMAGEM” no exercício de 2023, aos seguintes profissionais da enfermagem do município e nos seguintes valores:
b) Requer seja enviado relatório INDICANDO OS CALCULOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, que apurou o valor mensal que cabe ao Município, indicando ainda:
1) Quais são os profissionais da enfermagem que estão incluídos nos cálculos;
2) Qual o valor cabível a cada um deles;
3) Quando a incl |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2024-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-10-25 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 038/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-10-24 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 038/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
2051/2024 |
2024-10-23 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2024 |
2024-10-22 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 038/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de veículo à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO
aos profissionais da Psicologia em sua luta pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 1.214/2019, de autoria das Deputadas Federais Erica Kokay (PT/DF) e Natália Bonavides (PT/RN), que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas para a Psicologia, e do Projeto de Lei 20/79/2019, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO), que estabelece o Piso Nacional da Psicologia. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 037, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Reiterando requerimentos por mim apresentados nesta Casa em 26 de fevereiro, 18 de março, 01 de abril, 27 de maio e 12 de agosto de 2024, a saber:
• que, através do setor responsável, sejam realizados os serviços necessários para manutenção e conservação da pista de caminhada “Amado José da Silva”, que apresenta alguns problemas, que precisam ser resolvidos, para que a mesma fique em condições adequadas para uso da população e não aumente os problemas que apresenta. É necessário que o setor de engenharia faça uma avaliação técnica das condições do local e elabore projeto para realização de todos os serviços necessários, de forma que seja feito um serviço correto, que sane os problemas existentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito:
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado o serviço de manutenção necessário em um trecho da estrada do Bairro Cubatãozinho, sendo a estrada principal que dá acesso às propriedades dos familiares dos saudosos senhores “Gaspar de Lima”, “Lázaro de Lima” e outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Reiterando solicitação feita em 12 de dezembro de 2023 e 12 de março e 12 de abril de 2024:
Dar início a obra de extensão do bueiro existente no início da Rua Dona Maria Cibele, no qual deságua a água pluvial da Rua José de Oliveira Lopes, obra essa que visa ajudar no desague da água colhida pelo bueiro existente, de forma que o bueiro tenha mais uma saída para escoar a água, melhorando a drenagem pluvial no local. Essa extensão seguirá pela Rua Dona Maria Cibele e será ligada na canalização em frente ao Bar do Sinésio, que atravessa a rodovia e deságua na propriedde do senhor Lourenço. |
1 |
extracted
|