sessao nº 35

ESTADO DE MINAS GERAIS
8 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Aos dezoito dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e quatro, às dezenove
horas e quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, ausente o Vereador
Matheus Bustamante Gomes, presentes os demais vereadores, o senhor Presidente,
Vereador Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta a sessão e feita a chamada, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia 11 de novembro de 2024 e,
não havendo manifestações, foi considerada aprovada. Dando prosseguimento,
passou-se ao Expediente. Foi lido o ofício nº 151/2024, do Prefeito Municipal,
respondendo requerimentos apresentados pelos senhores vereadores e encaminhados
ao Executivo pelo Presidente da Câmara através do ofício nº 176/2024. Foi lido o
ofício nº 152/2024, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos apresentados
pelos senhores vereadores e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara
através do ofício nº 196/2024. Foi lido o ofício nº 154/2024, do Prefeito Municipal,
respondendo requerimentos apresentados pelos senhores vereadores e encaminhados
ao Executivo pelo Presidente da Câmara através do ofício nº 181/2024. Foi lido o
ofício nº 155/2024, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos apresentados
pelos senhores vereadores e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara
através do ofício nº 179/2024. Foi lido o ofício nº 157/2024, do Prefeito Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 040/2024, “Abre ao orçamento do Município de
Pedralva, para o exercício de 2024, Crédito Adicional Suplementar no valor de
R$ 1.762.500,00, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. Foi lido
o E-mail e o ofício nº 4.697/2024, do Diretor de Gestão Interna, do Gabinete
Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
acusando o recebimento de Moção de Apoio de autoria de todos os vereadores. Foi
lido o E-mail e do ofício nº 4.700/2024, do Diretor de Gestão Interna, do Gabinete
Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
acusando o recebimento de Moção de Apoio de autoria de todos os vereadores. Não
havendo outras matérias para serem lidas no Expediente e não havendo inscrito para
o uso da Tribuna Livre, passou à Ordem do Dia. Foi lida a Moção de Aplauso de
autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, ao Secretário Municipal de Saúde, Eduardo
Guimarães da Rocha, e a todos os funcionários do setor de saúde, pelo excelente trabalho
que vem sendo realizado. Colocada em discussão. não houve manifestação. Colocada em
votação, a Moção de Aplauso de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovada
por unanimidade. Foi lida a Moção de Aplauso de autoria do vereador Paulo Henrique de
Faria, à Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, pela organização
impecável do brilhante evento “VII Festival Afro-Brasileiro de Pedralva”, ocorrido no
último fim de semana (14/11 a 18/11), na Praça Carneiro de Rezende, em comemoração
ao Dia da Consciência Negra, a ser comemorado no dia 20 de novembro. Colocada em
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 - Fax 0.**.35.3663-1678
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discussão, o vereador Paulo Henrique de Faria discutiu esta Moção. Colocada em votação,
a Moção de Aplauso de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovada por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando ao senhor Prefeito e à Copasa: realizar, de imediato, os serviços necessários
para sanar o problema que está ocorrendo em um PV da rede de esgoto situada na rua
Frei Orestes Girard, na entrada para o estacionamento do Parque de Exposições, onde o
esgoto está vazando e escorrendo pela rua. Tal situação está ocorrendo faz mais de uma
semana e nenhuma providência foi tomada. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi
de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa, solicitando ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável
pela limpeza dos espaços públicos, seja roçado o mato no barranco existente na rua Dona
Miquita, que está alto, contribuindo para o aparecimento de animais nocivos. Colocado
em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria
do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento
de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao senhor Prefeito: que, através
do setor responsável, sejam tomadas providências para controlar a proliferação de moscas
no município, haja vista que, com o aumento da temperatura, começaram a aparecer
muitas moscas, precisando ser intensificadas as medidas para controle. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia,
passou aos pronunciamentos dos senhores vereadores. Não havendo vereador que
quisesse fazer o uso da palavra, o senhor Presidente informou que o Projeto de Lei nº
040/2024, apresentado nesta sessão, segue para a análise da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, e que após a análise desta Comissão, as demais serão avisadas para se
reunirem. Também informou que foi apresentada uma Emenda ao Projeto de Lei nº
033/2024, e que esta Emenda foi encaminhada para análise da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação. Em tempo, o Sr. Presidente convidou os senhores vereadores para a
próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia vinte e cinco de novembro de dois mil e
vinte e quatro, segunda-feira, às dezenove horas e quinze minutos, e, agradecendo a
presença de todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que depois de
discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pelo secretário e pelo presidente da
Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 18 de novembro de 2024.
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