norma nº 5/2024

ESTADO DE MINAS GERAIS
8 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Concede Medalha do Mérito Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, MG, usando de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a "Medalha do Mérito Legislativo", instituída pela
Resolução nº. 247/2004, de 13 de abril de 2004, e alterada pela Resolução nº 266/2015,
de 05 de maio de 2015, aos seguintes agraciados:
I | Carlos Valdir Vilas Boas;
IH. Dionísio Rezende Lopes;
HI. Leandro Lima Silva;
IV. Sandra de Souza Ribeiro;
V. Sandra Luzia Silva Magalhães;
VI. Paulo Sérgio Pereira;
VII. Rita de Cássia Batista;
VIII. Sebastião José Bustamante;
IX. Thomas Gaspar de Abreu.
Art. 2º - A Medalha será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal,
no dia 21 de dezembro de 2024, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 10 de abril de 2024.
Ver. Clátrdro de Lima Lopes
Presidente
VerZMarco Aurélio Rufino
Secretário
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA EM
SEU ARTIGO 88 E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE PEDRALVA NOS TERMOS DA LEI Nº
1839/2021.
Câmara municipal de Pedralva, 12 de novembro de 2024.
Maria Geralda Cast(y de Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464 / 3663-1678
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