sessao nº 26

ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Aos nove dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores,
o senhor Presidente, Vereador Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta a sessão, o
senhor Presidente imediatamente convidou a Vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres
como secretária ad hoc, em decorrência da licença da Vereadora Aline de Fátima Silva
Guedes. Ato contínuo, feita a chamada, foi colocada em discussão a ata da sessão
ordinária do dia 02 de setembro de 2024, não havendo manifestações, foi
considerada aprovada. Em seguida, passou ao Expediente. Foi lido o ofício nº
119/2024, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos apresentados pelos
senhores vereadores e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara
através do ofício nº 164/2024. Foi lido o ofício nº 123/2024, do Prefeito Municipal,
respondendo requerimentos apresentados pelos senhores vereadores e encaminhados
ao Executivo pelo Presidente da Câmara através do ofício nº 165/2024. Foi lido o
ofício nº 124/2024, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos apresentados
pelos senhores vereadores e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara
através do ofício nº 169/2024. Foi lido o Projeto de Resolução nº 03/2024, “Modifica
dispositivos da Resolução nº 268/2017 que “Cria a Medalha 'Aluno Nota 10' no âmbito
da Câmara Municipal de Pedralva”, de autoria da Mesa da Câmara Municipal. Não
havendo outras matérias para serem lidas no Expediente e não havendo inscrito para
o uso da Tribuna Livre, passou à Ordem do Dia. O Sr. Presidente informou que está
na pauta desta sessão, em primeiro turno de votação, o Projeto de Lei nº 031/2024,
“Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito
suplementar, no valor de R$ 43.775,00, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal. O Sr. Presidente informou — prontamente — que recebeu um requerimento
do vereador Jerson Papi de Sousa solicitando a tramitação em regime de Urgência
Especial deste Projeto de Lei e, portanto, discutiram e votariam primeiramente
aquele requerimento, antes de passarem a discussão e votação daquele projeto. Foi
lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando a
tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 031/2024, “Abre ao
orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no
valor de R$ 43.775,00, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. O senhor Presidente informou que, com a aprovação daquele
requerimento, o Projeto de Lei nº 031/2024 tramitaria em turno único. Em seguida,
foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei nº 031/2024. Colocado o
Projeto de Lei nº 031/2024 em discussão única, não houve manifestação. Colocado o
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Projeto de Lei nº 031/2024 em votação única, foi aprovado por unanimidade.
Finalizada a apreciação dos Projetos de Lei pautados, passou-se a apreciação dos
Requerimentos apresentados pelos vereadores. Foi lido o requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa, solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor
responsável pelo abastecimento de água, seja realizado os procedimentos necessários
para consertar ou substituir, por uma nova, a caixa que armazena água para abastecer
algumas residências no bairro Bela Vista, que está rachada. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson
Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa, solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento
apresentado em 19 de fevereiro de 2024: que, através do setor de obras, seja tomada
providência para resolver o problema que ocorre no bairro Bela Vista devido haver um
barranco na beirada da rua, próximo à fábrica Megaplus, que, toda vez que chove, solta
um pouco de terra, que corre pela rua, que fica cheia de lama, causando transtorno,
principalmente para os pedestres. Ao meu ver, precisa ser rampado este barranco e ser
construído passeio na beirada da rua. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de
Sousa, solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pelas sarjetas nas
vias da área urbana, seja verificada a situação da sarjeta de drenagem superficial de água
localizada na Rua Coronel Machado, em frente à residência de nº 7, da Professora Marisa.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento
de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitação ao senhor Prefeito,
reiterando requerimentos feito em 18 de março e 5 de junho de 2024: que, através do
setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, sejam tomadas providências para
construção de uma calçada na beirada na Avenida Tancredo Neves, na entrada da cidade,
beirando a propriedade do filho do saudoso senhor “Mário Santana”, haja vista se tratar
de um local com grande circulação de pedestres, porém não existe uma calçada, tendo as
pessoas que andar pela beirada de terra e muitas vezes, para desviar de poças de água e
barro, acabam caminhando pela beira da rodovia, correndo risco de ser atropelado.
Também precisa ser colocada grade na boca de um bueiro localizado no local. Colocado
em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria
do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do
Dia, passou aos pronunciamentos dos senhores vereadores. Nenhum parlamentar fez o
uso da palavra. Não havendo vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o senhor
Presidente informou que o Projeto de Resolução nº 03/2024, lido nesta sessão, seguirá
para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e que após a análise desta
Comissão, as demais serão avisadas para se reunirem. O Sr. Presidente convidou os
senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia dezesseis de
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setembro de dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, às dezenove horas e quinze
minutos, e, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a
presente ata que depois de discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pela
secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala d sn 09 de aa ni 2024.
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