sessao nº 1

ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA |
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRALVA DO DIA 08 DE JULHO DE 2024.
Aos oito dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presente todos os Vereadores, o
senhor Presidente, vereador Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta a sessão, o
senhor Presidente informou que, conforme consta no ofício de convocação desta
Reunião Extraordinária, esta reunião está sendo realizada para o fim específico de
deliberar sobre os Projetos de Lei nº 025/2024 e 026/2024, que — respectivamente -
tratam sobre: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedralva, e
dá outras providências”, e “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o
exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 44.000,00, e dá outras
providências”, ambos de autoria do Prefeito Municipal. Ato contínuo, o Sr. Presidente
imediatamente convidou a Vereadora Fernanda Christiane Tomé Torres como secretária
ad hoc, em decorrência da licença da Vereadora Aline de Fátima Silva Guedes.
Orientando os trabalhos, o Sr. Presidente conduziu a reunião à Ordem do Dia. O Sr.
Presidente informou que, conforme ofício de convocação, estão na pauta desta
sessão, em primeiro turno de discussão e votação, os Projetos de Lei nº 025/2024 e
026/2024 e a Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 025/2024. O Sr.
Presidente informou — prontamente — que recebeu um requerimento do vereador
Paulo Henrique de Faria solicitando a tramitação em regime de Urgência Especial
destes Projetos de Lei e, portanto, discutiriam e votariam primeiramente aquele
requerimento, antes de passarem a discussão e votação daqueles projetos. Foi lido o
requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria, solicitando a
tramitação em regime de urgência especial dos Projetos de Lei nº 025/2024 e
026/2024. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria foi aprovado por
unanimidade. O senhor Presidente informou que, com a aprovação daquele
requerimento, os Projetos de Lei nº 025/2024 e nº 026/2024 tramitariam em turno
único. Em seguida, foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei nº
025/2024 e à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 025/2024. O Sr. Presidente
informou que como a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 25/2024 foi apresentada por
Comissão, que esta seria deliberada primeiramente. Colocada a Emenda nº 01 ao
Projeto de Lei nº 025/2024 em discussão única, não houve manifestação. Colocada a
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 025/2024 em votação única, foi aprovado por
unanimidade. Dando prosseguimento, colocado o Projeto de Lei nº 025/2024 em
discussão única, não houve manifestação. Colocado o Projeto de Lei nº 025/2024 em
votação única, foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o Sr. Presidente
solicitou a leitura dos pareceres das comissões ao Projeto de Lei nº 026/2024, o que
foi feito de pronto. Colocado o Projeto de Lei nº 026/2024 em discussão única, não
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houve manifestação. Colocado o Projeto de Lei nº 026/2024 em votação única, foi
aprovado por unanimidade. Não havendo outras matérias para serem tratadas, o Sr.
Presidente convidou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser
realizada após o recesso parlamentar, no dia cinco de agosto de dois mil e vinte e
quatro, segunda-feira, às dezenove horas e quinze minutos, e, agradecendo a presença de
todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que depois de discutida, sendo
declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 08 de julho de 2023.
À mandar O me pu
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