sessao nº 40

8 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano dois mil e vinte e quatro, às dezenove
horas e quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os
vereadores, o senhor Presidente, Vercador Cláudio de Lima Lopes, abriu a sessão. Aberta
a sessão e feita a chamada, foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia
16 de dezembro de 2024 e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada.
Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente passou ao Expediente. Foi lido o ofício
nº 172/2024, do Prefeito Municipal, respondendo requerimento apresentado pelo
vereador Matheus Bustamante Gomes e encaminhado ao Executivo pelo Presidente
da Câmara através do ofício nº 201/2024. Não havendo outras matérias para serem
lidas no Expediente e não havendo inscrito para o uso da Tribuna Livre, passou à
Ordem do Dia. O senhor Presidente pautou, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 041/2024,
“Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.679/16, de 20/10/2016, que “Dispõe sobre o
processo de escolha de servidor para exercer o cargo de Diretor e de Vice-Diretor das
escolas municipais e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
requerendo a leitura dos pareceres das comissões ao referido Projeto de Lei, momento
que o Vereador Matheus Bustamante Gomes requereu que fosse dispensada a leitura dos
pareceres, haja vista que todos tomaram conhecimento de seu teor na sessão anterior,
quando a proposta foi discutida e votada em primeiro tumo. Colocada em votação, a
solicitação do vereador Matheus foi aprovada por unanimidade, ficando dispensada a
leitura dos pareceres ao PL nº 041/2024. O Sr. Presidente informou que, como a
Comissão de Ordem Econômica, Social e Cultural emitiu um parecer pela rejeição ao
Projeto de Lei nº 041/2024, que seria deliberado primeiramente sobre este parecer e,
posteriormente, a apreciação ao Projeto de Lei nº 041/2024 propriamente. Dando
prosseguimento, o senhor Presidente colocou o parecer emitido pela Comissão de
Ordem Econômica, Social e Cultural em discussão. Nenhum vereador discutiu o parecer.
Colocado o parecer emitido pela Comissão de Ordem Econômica, Social e Cultural em
votação, foi rejeitado por unanimidade. Dando prosseguimento, o senhor President
colocou o Projeto de Lei nº 041/2024 em 2º discussão. Nenhum vereador discutiu este
projeto. Colocado o Projeto de Lei nº 041/2024 em 2º votação, foi aprovado por
unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos senhores
vereadores. Fizeram o uso da palavra: os vereadores Matheus Bustamante Gomes, Paulo
Henrique de Faria e João Batista Machado Filho. Não havendo outro vereador que
quisesse fazer o uso da palavra, o senhor Presidente informou que esta era a última sessão
da legislatura 2021 a 2025 e que, de acordo com o $ 5º do artigo 177 do regimento
interno a ata da última sessão de cada legislatura será redigida e submetida à aprovação
na própria sessão, antes de seu encerramento. Portanto, a reunião estava suspensa por
quinze minutos, para elaboração da ata. Retomados os trabalhos, a ata da presente sessão
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foi discutida, declarada aprovada e assinada pelo secretário e pelo presidente da Mesa
Diretora. Por fim, o presidente agradeceu a todos pelo convívio durante estes quatro anos
de legislatura e desejou a todos muito sucesso em suas vidas e na nova fase que iniciaria
para cada um. Agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.
Sala das Sessões, 23 de dezembro de 2024.
dou elo Téo
deu to stick Mafrno
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