| materia |
92/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: informações sobre o último concurso público realizado pela Prefeitura de Pedralva: 1. A quantidade total de vagas previstas para todos os cargos do último concurso público, incluindo aquelas não especificadas no edital, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Salários vigente; e 2. A quantidade total de vagas preenchidas para esses cargos até a presente data, detalhando os cargos efetivamente ocupados. |
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93/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, com acompanhamento e orientação do setor de engenharia civil, sejam realizadas as melhorias necessárias no bueiro situado na Rua Frei Orestes, próximo à residência do senhor Messias, ex-funcionário público municipal. |
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94/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor competente, seja instalada placa indicando o limite de velocidade e seja construído quebra-molas no trecho da estrada do Bairro Contendas, cruzamento que dá acesso aos Bairros Pitangueiras, Balaio e Abertão, próximo à venda do Senhor João Cota e da Igrejinha, haja vista a alta velocidade que os veículos passam pelo local. |
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95/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do departamento de obras e de serviços públicos, seja desentupido o bueiro existente na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, próximo a serralheria do Marcelo. |
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96/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que o setor responsável pelo saneamento básico, na Prefeitura de Pedralva, verifique a situação do deságue de esgoto na Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, haja vista que o esgoto está correndo a céu aberto em um trecho desta avenida. |
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97/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela limpeza pública realize, com urgência, a retirada do mato que cresce pelas ruas da cidade e que seja feita uma vistoria em todos os loteamentos e sejam notificados os proprietários de lotes baldios, para que façam a limpeza de seus lotes. |
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98/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja instituído o “programa de prevenção e combate às moscas no município”, sugerindo as seguintes ações:
a. Campanhas educativas sobre a importância da correta destinação de resíduos sólidos e a eliminação de possíveis focos de reprodução de moscas, especialmente em áreas públicas e domicílios.
b. Inspeções regulares em estabelecimentos comerciais que realizaram descarte de resíduos e áreas públicas para verificar a presença de focos.
c. Ações de conscientização comunitária, com a promoção de workshops ou palestras sobre cuidados de saúde e prevenção contra doenças transmitidas por moscas. |
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99/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja analisada a situação que se apresenta no Bairro Correias, local onde árvores cresceram demais e estão caindo sobre a rede de distribuição de energia elétrica. |
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100/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja feito o calçamento de um pequeno trecho de rua localizado no final da Rua Afonso Viera Machado, no Bairro São José. |
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101/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja realizado o serviço necessário para tampar os buracos que se formaram na Rua Dona Miquita. |
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102/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicitações ao DER - Departamento de Estrada de Rodagem de Minas Gerais:
1. informar o que pode ser feito para melhorar o serviço que foi realizado no dia 30 de janeiro de 2025, no local conhecido como “ponte do vintém”, na rodovia MG347, referente ao reparo feito em um desnível no início da ponte, sendo que, pelo que se constata, o reparo ficou muito alto. Sugiro que seja colocada uma placa informando aos motorista que existe um ressalto na via.
2. podar a touça de bambu existente na beirada da rodovia, alguns metros antes de chegar na “ponte do vintém”; e
3. roçar a beirada de toda extensão da rodovia MG347 e fazer a limpeza da pista nos pontos que está com terra no leito da via, como no local próximo a distribuidora de bananas “Lopes”. |
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103/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito: informar, através da Secretaria de Saúde, como está a distribuição de medicamentos para a população, haja vista que tenho sido questionado sobre a falta de medicamentos, como, por exemplo de insulina. |
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104/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do departamento de obras rurais, seja feito o reparo necessário na estrada do bairro Castelhano, em especial, próximo à propriedade do senhor Rogério. |
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105/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito: informar se a administração municipal pretende prorrogar a validade do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Pedralva através do Edital nº 01/2022, homologado através do Decreto nº 2.570, de 14 de setembro de 2023. |
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| materia |
106/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicitação ao Prefeito Municipal: • Que seja informado se a Prefeitura Municipal continuará com o contrato de locação de salas com o Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima, tendo em vista que com a possível inauguração da creche as salas de aulas seriam remanejadas para essa nova escola e não teríamos mais salas de aula no Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima, assim, é necessário tal esclarecimento, tendo em vista que com o fim do locação, a Entidade terá um impacto financeiro em seu orçamento, o que às vezes não estava previsto e também não foi mencionado pelo Poder Executivo na data da apresentação do orçamento Municipal. • Caso o contrato de locação de salas com o Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima não continue, solicito ao Poder Executivo que informe se é possível fazer uma nova análise do valor da subvenção indicada a esta Entidade, tendo em vista que as contas mensais da Entidade não estão fechando com os valores encaminhado pelo Poder Executivo a título de subvenção. |
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| materia |
107/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito Municipal: que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro do Pedrão, sentido o bairro Lagoa (trecho conhecido por Pedrão de cima e baixada do Pedrão), tendo em vista que esse trecho de estrada está em péssimas condições, sendo necessário colocar cascalho e pedra, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. Vale destacar que os moradores daquela localidade estão encontrando dificuldade para utilizar da estrada diariamente para o trabalho, escoamento da produção rural e ainda, pode prejudicar o transporte escolar dos alunos, caso não seja feita uma manutenção paliativa com urgência. |
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| materia |
108/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito Municipal: que seja analisado a viabilidade das “Casinhas” da Vila Vicentina serem incluídas dentro do patrimônio cultural do nosso Município, a fim que possa receber os devidos investimentos através do recurso vinculado para esta finalidade dentro do orçamento municipal (Fundo do Patrimônio Cultural) |
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| materia |
109/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/MG: que seja verificado o serviço realizado na cabeceira da ponte conhecida como "ponte do vintém", situada no km 52 da rodovia MG347, no Município de Pedralva, haja vista que, na sessão anterior, solicitei ao DER/MG que fizesse o reparo necessário no local, onde havia um desnível, e, prontamente, o serviço foi realizado. Porém, muitos cidadãos, que utilizam a via, estão me relatando que o reparo ficou muito alto, formando praticamente uma lombada no local. |
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| materia |
110/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita a limpeza e cascalhamento do local onde ônibus escolar faz retorno, local conhecido como “virador de ônibus”, no Bairro Estiva. |
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| materia |
111/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita a capina no entorno da escola do bairro Lagoa, que está com muito mato. |
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| materia |
112/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja cascalhado trecho de estrada no bairro lagoa, localizado próximo à Igreja. |
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| materia |
113/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja cascalhado trecho da estrada no bairro Pedrão, localizado ao lado do retiro de leite do senhor Ronaldo, que se encontra em estado crítico. |
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| sessao |
5 |
2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a re-ratificação de exoneração do servidor Adriano da Silva Lima do cargo de Auxiliar de Secretaria. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta §3º ao artigo 59 e modifica a redação do artigo 35, inciso V , ambos da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vaga em cargo do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pedralva – MG, o Advogado Felício de Mesquita Carneiro. |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-29 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 07/2025, que dispõe sobre exoneração do servidor Adriano da Silva Lima. |
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| norma |
51/2025 |
2025-01-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar nº 019/2010, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município. |
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| norma |
2059/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva. |
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| norma |
2060/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outra providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Nelson Rocha, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. Maria José Silva Claro, a nossa querida Mazé, pelo brilhante trabalho que desempenhou por mais de 20 anos em nosso município, especialmente estando sempre na linha de frente nos cuidados da nossa população. |
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| materia |
76/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Solicita a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 03, de 2025 “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
77/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes, sejam realizadas melhorias no trevo da estrada do Bairro Campestre, próximo ao “Sítio Festejar”, local que liga vários bairros rurais, com instalação de placas indicativas, pavimentação, construção de lixeiras, banco e cobertura para que os alunos possam aguardar o ônibus escolar. |
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| materia |
78/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor competente, seja reformado o velório municipal. |
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| materia |
79/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito:
• que sejam prestadas informações detalhadas da Administração Municipal sobre a efetiva aplicação do Decreto nº 1.872/2017, incluindo as medidas adotadas para regulamentar a Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório;
• que seja informado, caso esteja havendo descumprimento, os motivos e as providências que estão sendo tomadas para garantir o cumprimento do referido decreto; e
• que sejam disponibilizados documentos comprobatórios sobre a aplicação da regulamentação em questão, como atas, relatórios ou pareceres que demonstrem o andamento das avaliações de desempenho. |
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| materia |
80/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através da secretaria de obras, sejam construídos bueiros na estrada do Bairro Posses, sendo um próximo à uma Santa Cruz (fotos abaixo) e o outro no local conhecido como “curva do Roberto”. |
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| materia |
81/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, através da secretaria de obras, sejam feitas melhorias no trevo existente na estrada do Bairro Campestre, de acesso aos Bairros Tamanduá, Estiva e outros. |
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| materia |
82/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: informar qual será a programação do carnaval de 2025 em Pedralva. |
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| materia |
83/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja calçado o beco existente na Rua José Belmiro Monte, onde, entre outros moradores, reside a senhora Maria Aparecida Nunes. |
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| materia |
84/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Contendas, de acesso à propriedade onde reside a família do senhor Dairton Correa e à propriedade do senhor José Carlos, filho do senhor Mário Fernandes, no Bairro Contendas. |
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| materia |
85/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja retirado dois montes de terra que estão amontoados em dois pontos da estrada do Bairro “Pitangueiras de Cima”. Um está amontoado próximo à quadra e o outro no local conhecido como “estrada nova”. |
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| materia |
86/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pelos calçamentos de vias urbanas, seja pavimentada a Rua João Lopes Sobrinho, localizada perpendicularmente à Praça Delfim Moreira. |
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| materia |
87/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Realizar manutenção na bomba do poço artesiano do bairro Lagoa, uma vez que a mesma se encontra com o seu sistema automático danificado. |
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| materia |
88/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através do setor de obras, seja feita manutenção do bueiro existente em uma via calçada no bairro Lagoa, local onde está instalado o coração com os dizeres “Mãe Navegante”, via de acesso para Pedralva e para Maria da Fé. Referido bueiro está entupido. |
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| sessao |
4 |
2025-01-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-24 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 03/2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 04/2025. |
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| materia |
74/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, seja analisada as condições de uma árvore, existente na beirada da estrada Pedrão-Usina Pedrão, após a Agroindústria Energia da Fruta, que está oca, havendo risco de cair, principalmente durante tempestades, e vir a interditar a estrada. Após análise, se for constatado que oferece risco, que seja cortada. |
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