sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA &
ESTADO DE MINAS GERAIS WS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aos três dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presente todos os vereadores, o
senhor Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta a sessão e
feita a chamada, foi colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia 27 de
janeiro de 2025 e, não havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciando
os trabalhos, passou à leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi lido o
Ofício nº 011/2025/GAB do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei
Complementar nº 02/2025, “dispõe sobre a criação de vaga em cargo do Quadro
Permanente de Pessoal e dá outras providências”, e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica
nº 01/2025, “acrescenta $3º ao artigo 59 e modifica a redação do artigo 35, inciso V.,
ambos da Lei Orgânica Municipal”, os quais foram lidos em seguida. Foi lido o Ofício nº
017/2025. do prefeito municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos
apresentados pelos vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, Carlos Alberto Vilas Boas,
David Moisés Veloso, Jerson Papi de Sousa, Ketrym Maria Rodrigues, Luiz Felipe Silva
dos Reis e Valdinei de Paula Silva, na sessão ordinária realizada no dia 21 de janeiro de
2025 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do
ofício nº 022/2025. Foi lido o Ofício nº 018/2025, do prefeito municipal, encaminhando o
Projeto de Lei nº 05 “dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o
exercício de 2025 e dá outras providências”, o Projeto de Lei nº 06 “dispõe sobre a
concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense -
SAMPE para o exercício de 2025 e dá outras providências”, e o Projeto de Lei nº 07
“revoga o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 1.679/16, de 20 de outubro de 2016.de
2025”. Foi lido o E-mail da 19º Unidade do DER/MG — Regional Itajubá, prestando
esclarecimentos quanto ao requerimento apresentado pelo vereador Valdinei de Paula
Silva, na sessão ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025 e encaminhado ao
DER/MG pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 028/2025. Não
havendo outras matérias para serem lidas no Expediente e não havendo inscritos
para o uso da Tribuna Livre, passou a Ordem do dia. Foi lido a Moção de Aplausos e
Congratulações de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, a Sra. Maria José
Silva Claro, a nossa querida Mazé, pelo brilhante trabalho que desempenhou por
mais de 20 anos em nosso município, especialmente estando sempre na linha de
frente nos cuidados da nossa população. Colocada em discussão, os vereadores Luiz
Felipe Silva dos Reis e José Paulo da Silva discutiram esta moção. Colocada em
votação, a Moção de Aplausos de autoria do Vereador Luiz Felipe Silva dos reis foi
aprovada por unanimidade. Foi lido a Moção de Aplausos de autoria da vereadora
Ketrym Maria Rodrigues, ao EJC (Encontro de Jovens com Cristo), pelo 7º encontro
realizado nos dias 24, 25 e 26 de janeiro. Colocada em discussão, não houve
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manifestação. Colocada em votação, a Moção de Aplausos de autoria da Vereadora
Ketrym Maria Rodrigues foi aprovada por unanimidade. Foi lido o requerimento da
vereadora Ketrym Maria Rodrigues, que solicita ao Senhor Prefeito que o setor de
obras veja a possibilidade de se construir um quebra-molas próximo à igreja, no
bairro Contendas. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação o requerimento da vereadora Ketrym Maria Rodrigues foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento da vereadora Ketrym Maria Rodrigues, que
solicita ao Senhor Prefeito que realize a construção de faixas elevadas e pintura de
faixas de pedestres nas seguintes vias públicas: Rua Casemiro Osório e Rua Pedro
Monti. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação o
requerimento da vereadora Ketrym Maria Rodrigues foi aprovado por unanimidade.
Foi lido o requerimento da vereadora Ketrym Maria Rodrigues, que solicita ao
Senhor Prefeito que o setor responsável faça a troca e a colocação de placas
informando os nomes, para identificar os seguintes locais: Rua Brás Claudino
Rodrigues e Estrada Jaboticabal, no bairro Jaboticabal. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação o requerimento da vereadora Ketrym
Maria Rodrigues foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento da
vereadora Ketrym Maria Rodrigues, que solicita ao Senhor Prefeito as informações
sobre o último concurso público realizado pela Prefeitura de Pedralva: 1. A
quantidade total de vagas previstas para todos os cargos do último concurso público,
incluindo aquelas não especificadas no edital, conforme o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários vigente; e 2. A quantidade total de vagas preenchidas para esses
cargos até a presente data, detalhando os cargos efetivamente ocupados. Colocado
em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação o requerimento da
vereadora Ketrym Maria Rodrigues foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento do vereador Valdinei de Paula Silva, que solicita ao Senhor Prefeito que,
que. através do setor de obras, com acompanhamento e orientação do setor de
engenharia civil, sejam realizadas as melhorias necessárias no bueiro situado na Rua
Frei Orestes, próximo à residência do senhor Messias, ex-funcionário público
municipal. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o
Requerimento de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador José Paulo da Silva, que solicita ao
Senhor Prefeito que, através do setor competente, seja instalada placa indicando o
limite de velocidade e seja construído quebra-molas no trecho da estrada do Bairro
Contendas, cruzamento que dá acesso aos Bairros Pitangueiras, Balaio e Abertão,
próximo à venda do Senhor João Cota e da Igrejinha, haja vista a alta velocidade que
os veículos passam pelo local. Colocado em discussão, o Vereador José Paulo da Silva
discutiu este requerimento. Colocado em votação, o Requerimento de autoria do vereador
José Paulo da Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador
José Paulo da Silva, que solicita ao Senhor Prefeito que, através do departamento de
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.35.3663-1464
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obras e de serviços públicos, seja desentupido o bueiro existente na Avenida Cláudio
Rodrigues de Souza, próximo a serralheria do Marcelo. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação, o Requerimento de autoria do vereador José
Paulo da Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson
Papi de Sousa, que solicita ao Senhor Prefeito que o setor responsável pelo
saneamento básico, na Prefeitura de Pedralva, verifique a situação do deságue de
esgoto na Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, haja vista que o esgoto está
correndo a céu aberto em um trecho desta avenida. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o Requerimento de autoria do vereador Jerson Papi
de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi
de Sousa, que solicita ao Senhor Prefeito que o setor responsável pela limpeza
pública realize, com urgência, a retirada do mato que cresce pelas ruas da cidade e
que seja feita uma vistoria em todos os loteamentos e sejam notificados os
proprietários de lotes baldios, para que façam a limpeza de seus lotes. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, o Requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o Requerimento
do vereador Alexandre Jhonatan de Souza, que solicita ao Senhor Prefeito que seja
instituído o “programa de prevenção e combate às moscas no município”, sugerindo as
seguintes ações: a. Campanhas educativas sobre a importância da correta destinação de
resíduos sólidos e a eliminação de possíveis focos de reprodução de moscas,
especialmente em áreas públicas e domicílios. b. Inspeções regulares em
estabelecimentos comerciais que realizaram descarte de resíduos e áreas públicas para
verificar a presença de focos. c. Ações de conscientização comunitária, com a promoção
de workshops ou palestras sobre cuidados de saúde e prevenção contra doenças
transmitidas por moscas. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, o requerimento de autoria do Vereador Alexandre Jhonatan de Souza foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Valdinei de Paula Silva,
que solicita ao Senhor Prefeito que, através do setor responsável, seja analisada a
situação que se apresenta no Bairro Correias, local onde árvores cresceram demais e
estão caindo sobre a rede de distribuição de energia elétrica. Colocado em discussão,
não houve manifestação. Colocado em votação, o Requerimento de autoria do vereador
Valdinei de Paula Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do
vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao Senhor Prefeito que seja feito o
calçamento de um pequeno trecho de rua localizado no final da Rua Afonso Viera
Machado, no Bairro São José. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o Requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa,
que solicita ao Senhor Prefeito que, através do setor responsável pela manutenção do
calçamento das ruas da cidade, seja realizado o serviço necessário para tampar os
buracos que se formaram na Rua Dona Miquita. Colocado em discussão, não houve
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manifestação. Colocado em votação, o Requerimento de autoria do vereador Jerson Papi
de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi
de Sousa, que solicita ao DER - Departamento de Estrada de Rodagem de Minas
Gerais: 1. informar o que pode ser feito para melhorar o serviço que foi realizado no
dia 30 de janeiro de 2025, no local conhecido como “ponte do vintém”, na rodovia
MG347, referente ao reparo feito em um desnível no início da ponte, sendo que, pelo
que se constata, o reparo ficou muito alto. Sugiro que seja colocada uma placa
informando aos motoristas que existe um ressalto na via. 2. podar a touça de bambu
existente na beirada da rodovia, alguns metros antes de chegar na “ponte do vintém”;
e 3. roçar a beirada de toda extensão da rodovia MG347 e fazer a limpeza da pista
nos pontos que está com terra no leito da via, como no local próximo a distribuidora
de bananas “Lopes”. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, o Requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao
Senhor Prefeito que, informe, através da Secretaria de Saúde, como está a
distribuição de medicamentos para a população, haja vista que tenho sido
questionado sobre a falta de medicamentos, como, por exemplo, de insulina.
Colocado em discussão, o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu este requerimento.
Colocado em votação, o Requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento da Vereadora Ketrym Maria
Rodrigues, que solicita ao Senhor Prefeito que, através do departamento de obras rurais,
seja feito o reparo necessário na estrada do bairro Castelhano, em especial, próximo à
propriedade do senhor Rogério. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues
foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa,
que solicita ao Senhor Prefeito que informe se a administração municipal pretende
prorrogar a validade do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de
Pedralva através do Edital nº 01/2022, homologado através do Decreto nº 2.570, de
14 de setembro de 2023. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, o Requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, que
solicita ao Senhor Prefeito que seja informado se a Prefeitura Municipal continuará com
o contrato de locação de salas com o Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima, tendo em
vista que com a possível inauguração da creche as salas de aulas seriam remanejadas para
essa nova escola e não teríamos mais salas de aula no Lar da Criança Nossa Senhora de
Fátima, assim, é necessário tal esclarecimento, tendo em vista que com o fim do locação,
a Entidade terá um impacto financeiro em seu orçamento, o que às vezes não estava
previsto e também não foi mencionado pelo Poder Executivo na data da apresentação do
orçamento Municipal. Caso o contrato de locação de salas com o Lar da Criança Nossa
Senhora de Fátima não continue, solicito ao Poder Executivo que informe se é possível
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fazer uma nova análise do valor da subvenção indicada a esta Entidade, tendo em vista
que as contas mensais da Entidade não estão fechando com os valores encaminhado pelo
Poder Executivo a título de subvenção. Colocado em discussão, o Vereador Luiz Felipe
Silva dos Reis discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de
autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, que solicita ao Senhor Prefeito que
realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro do Pedrão, sentido o bairro
Lagoa (trecho conhecido por Pedrão de cima e baixada do Pedrão), tendo em vista que
esse trecho de estrada está em péssimas condições, sendo necessário colocar cascalho e
pedra, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele
local, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas.
Vale destacar que os moradores daquela localidade estão encontrando dificuldade para
utilizar da estrada diariamente para o trabalho, escoamento da produção rural e ainda,
pode prejudicar o transporte escolar dos alunos, caso não seja feita uma manutenção
paliativa com urgência. Colocado em discussão, o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis
discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do
Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, que solicita ao Senhor Prefeito que seja analisado a
viabilidade das “Casinhas” da Vila Vicentina serem incluídas dentro do patrimônio
cultural do nosso Município, a fim que possa receber os devidos investimentos através do
recurso vinculado para esta finalidade dentro do orçamento municipal (Fundo do
Patrimônio Cultural). Colocado em discussão, o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis
discutiu este requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do
Vereador Valdinei de Paula Silva, que solicita ao Solicita ao Departamento de Estradas e
Rodagens - DER/MG: que seja verificado o serviço realizado na cabeceira da ponte
conhecida como "ponte do vintém", situada no km 52 da rodovia MG347, no Município
de Pedralva, haja vista que, na sessão anterior, solicitei aa DER/MG que fizesse o reparo
necessário no local, onde havia um desnível, e, prontamente, o serviço foi realizado.
Porém, muitos cidadãos, que utilizam a via, estão me relatando que o reparo ficou muito
alto, formando praticamente uma lombada no local. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, o requerimento de autoria do Vereador Valdinei de
Paula Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do Vereador David
Moisés Veloso, que solicita ao Senhor Prefeito que, através do setor de obras, seja feita a
limpeza e cascalhamento do local onde ônibus escolar faz retorno, local conhecido como
“virador de ônibus”, no Bairro Estiva. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do Vereador David Moisés Veloso,
que solicita ao Senhor Prefeito que, através do setor de obras, seja feita a capina no
entorno da escola do bairro Lagoa, que está com muito mato. Colocado em discussão, o
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Vereador David Moisés Veloso discutiu este requerimento. Colocado em votação o
requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso foi aprovado por unanimidade.
Foi lido o requerimento do Vereador David Moisés Veloso, que solicita ao Senhor
Prefeito que, através do setor responsável, seja cascalhado trecho de estrada no bairro
lagoa, localizado próximo à Igreja. Colocado em discussão, o Vereador David Moisés
Veloso discutiu este requerimento. Colocado em votação o requerimento de autoria do
vereador David Moisés Veloso foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do
Vereador David Moisés Veloso, que solicita ao Senhor Prefeito que, através do setor
responsável, seja cascalhado trecho da estrada no bairro Pedrão, localizado ao lado do
retiro de leite do senhor Ronaldo, que se encontra em estado crítico. Colocado em
discussão, o Vereador David Moisés Veloso discutiu este requerimento. Colocado em
votação o requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso foi aprovado por
unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos senhores
vereadores. Fizeram o uso da palavra: os vereadores José Paulo da Silva; Deildo Nunes
Pereira; Luiz Felipe Silva dos Reis; Carlos Alberto Vilas Boas; David Moisés
Veloso; Ketrym Maria Rodrigues e Valdinei de Paula Silva. Não havendo outro vereador
que quisesse fazer o uso da palavra, o Presidente informou que há projetos para análise
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sendo os Projetos de Lei nº 5,6 e 7 de
2025 e o Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025. Comunicou que para análise da
Proposta de Emenda à Lei Orgânica, conforme dispõe o art. 248 do Regimento Interno,
iria designar uma comissão especial, a qual terá como membro a presidente da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação, a Vereadora Ketrym Maria Rodrigues, os vereadores
Alexandre Jhonatan de Souza e Luiz Felipe Silva dos Reis. Comunicou, também, que
cumprindo a Resolução nº 270/18 e nº 273/18 desta Casa, dava início ao processo para
eleição dos Vereadores Jovens que atuarão durante este ano de 2025. E, de acordo com o
art. 8º da Resolução 270/18, seria criada uma comissão representativa do Legislativo para
acompanhar os trabalhos de eleição dos vereadores jovens. composto por no mínimo três
vereadores, escolhidos entre os membros do Poder Legislativo em exercício, mediante
sorteio a ser organizado pela Mesa Diretora. Em seguida, com o auxílio da Secretária da
Mesa, realizou o sorteio de três vereadores para compor essa comissão, sendo sorteados
os Vereadores José Paulo da Silva, Ketrym Maria Rodrigues e Luiz Felipe Silva dos Reis.
Por fim, convidou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a ser
realizada no dia dez de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. E, agradecendo a
presença de todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que depois de
discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo presidente da
Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2025.
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