materia nº 98/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO.SR.
VALDINEI DE PAULA SILVA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
O vereador que este subscreve, representante do povo nesta Casa Legislativa, vem,
através deste, requerer a V. Exa., ouvido o plenário conforme legislação em vigor, o envio desta
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
Considerando que as moscas são vetores de diversas doenças, que afetam diretamente
a saúde da população;
Considerando que as ações preventivas de controle se mostraram parcialmente
infrutíferas.
Requer, portanto, que seja instituído o “programa de prevenção e combate às moscas
no município”, sugerindo as seguintes ações:
a. Campanhas educativas sobre a importância da correta destinação de resíduos
sólidos e a eliminação de possíveis focos de reprodução de moscas, especialmente
em áreas públicas c domicílios.
b. Inspeções regulares em estabelecimentos comerciais que realizaram descarte de
resíduos e áreas públicas para verificar a presença de focos.
c. Ações de conscientização comunitária, com a promoção de workshops ou palestras
sobre cuidados de saúde e prevenção contra doenças transmitidas por moscas.
JUSTIFICATIVA
A proliferação de moscas é um problema de saúde pública que afeta
diretamente a qualidade de vida da população, especialmente em ambientes urbanos onde há
acúmulo de lixo e condições inadequadas de higiene. As moscas são conhecidas por transmitir
diversas doenças.
Com o aumento da urbanização e a falta de conscientização sobre a importância
de manter ambientes limpos, os focos de proliferação de moscas têm se tornado mais
frequentes, principalmente em áreas públicas, mercados e residências que não adotam práticas
adequadas de destinação de resíduos.
O presente requerimento tem por objetivo a criação de mecanismos capazes
para o controle da proliferação de moscas, com ações integradas entre a população e os órgãos
públicos. A implementação de campanhas educativas é essencial para orientar a população
sobre como prevenir o aparecimento de moscas, enquanto a fiscalização e inspeção de locais
com alta concentração de resíduos contribuirão para a eliminação de focos.
A ação coordenada entre diferentes secretarias municipais será fundamental
para garantir a efetividade das medidas de controle e prevenção. Dessa forma, espera-se
reduzir consideravelmente os riscos de doenças transmitidas por moscas e melhorar a
qualidade de vida dos munícipes.
Certo de poder contar com a atenção do Poder Executivo, elevo minhas,
iderações e me coloco a disposição para eventuais dúvidas. À
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