sessao nº 3

8 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 21 DE JANEIRO DE 2025.
Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco, às dezenove
horas e quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presente todos os
vereadores, o senhor Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta
a sessão, iniciados os trabalhos, passou à leitura das matérias constantes para o
Expediente. Foi lido o ofício nº 007/2025/GAB do Prefeito Municipal, solicitando a
devolução do Projeto de Lei nº 042/2024 e do Projeto de Lei nº 043/2024, se sua autoria,
em conformidade com o art. 243, 83º do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Pedralva. Foi lido o ofício nº 009/2025/GAB do Prefeito Municipal, prestando
esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Alexandre
Jhonatan de Souza, David Moisés Veloso, Deildo Nunes Pereira e Jerson Papi de Sousa,
na sessão ordinária realizada no dia 6 de janeiro de 2025 e encaminhados ao Executivo
pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 011/2025. Foi lido o Ofício nº
019/2025 do Presidente da Câmara Municipal de Pedralva: deferindo a solicitação do
senhor Prefeito, feita através do ofício nº 007/2025, devolvendo ao Executivo os Projetos
de Lei nº 042/2024 e 043/2024. Foi lido o Projeto de Lei nº 04/2025, de autoria do
Vereador Alexandre Jhonatan de Souza: “Dispõe sobre a prevenção e combate ao excesso
de moscas no Município de Pedralva e dá outras providências”. Não havendo outras
matérias para serem lidas no Expediente e não havendo inscritos para o uso da
Tribuna Livre passou à Ordem do Dia. Foi lido a moção de aplausos, do vereador
Alexandre Jhonatan de Souza, a estudante Ana Carolina Silva de Lima, pelo excelente
resultado obtido no ENEM 2024. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocada em votação, a moção de aplausos de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de
Souza foi aprovada por unanimidade. Foi lida a moção de aplausos do vereador
Alexandre Jhonatan de Souza, a estudante Thaís da Silva Correia, pela aprovação no
Curso de Engenharia de Computação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas e em outras universidades. Colocada em discussão, não
houve manifestação. Colocada em votação, a moção de aplausos de autoria do vereador
Alexandre Jhonatan de Souza foi aprovada por unanimidade. Em seguida passou a
discussão e votação de projetos. Foram lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de
Lei Complementar nº 01/2025. Após a leitura, o senhor Presidente informou que de
acordo com o artigo 279 do Regimento interno, os projetos de lei complementar só serão
aprovados pelo voto da maioria absoluta dos membros da câmara municipal e que de
acordo com o artigo 77 do regimento interno, o pesidente da câmara vota nas matérias
que exijam maioria absoluta para sua aprovação. Informou que, como a comissão de
serviços públicos, obras e administração municipal emitiu parecer pela rejeição do PLC
01/2025, de acordo com o disposto no art. 290 do Regimento Interno desta Casa, iriam
deliberar primeiro sobre este parecer, e que o parecer será aprovado ou rejeitado por
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maioria simples. Colocado o parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras
e Administração Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 em discussão, os
vereadores Luiz Felipe e José Paulo discutiram esse parecer. Colocado em votação, o
parecer foi reprovado por 3 (três) votos a favor e 5 (cinco) votos contra: votaram a favor
os Vereadores Alexandre, Carlos Alberto e José Paulo e votaram contra os Vereadores
David, Deildo, Jerson, Ketrym e Luiz Felipe. Em seguida, o senhor Presidente informou
que como o parecer foi reprovado, passariam a discussão e votação do PLC 1/2025.
Colocado em 1º discussão, não houve manifestação. Colocado em 1º votação, o Projeto
de Lei Complementar nº 01/2025 foi aprovado por 6 (seis) votos a favor e 3 (três) votos
contra. Votaram a favor os Vereadores Valdinei, David, Deildo, Jerson, Ketrym e Luiz
Felipe e votaram contra os vereadores Alexandre, Carlos Alberto e José Paulo.
Continuando, foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei Ordinária nº
01/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a revisão
geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva. Colocado
em discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, o Projeto de Lei nº
01/2025 foi aprovada por unanimidade. Foram lidos os pareceres das comissões ao
Projeto de Lei Ordinária nº 02/2025, de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza,
que dispõe sobre o fornecimento gratuito de material escolar a estudantes de famílias em
situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. Colocada em discussão, os
vereadores Alexandre Jhonatan de Souza e Luiz Felipe Silva dos Reis discutiram este
projeto. Colocado em votação, o Projeto de Lei de autoria do vereador Alexandre
Jhonatan de Souza foi aprovado por unanimidade. Na sequência, passou a discussão e
votação de requerimentos. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa, que
solicita ao senhor Prefeito que pavimente o trecho da Avenida Flávio Antônio de Abreu
Paiva, que ficou sem ser pavimentado, na administração anterior, quando aquela avenida
foi pavimentada. Colocada em discussão, não houve manifestações. Colocada em votação,
o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao
senhor Prefeito: vistoriar e tomar as providências necessárias para ser desentupido o
bueiro localizado no Final da Avenida Professor Sebastião Raimundo Tarcísio, local onde
finaliza o Loteamento Alta Ville. Colocada em discussão, não houve manifestações.
Colocada em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa,
que solicita ao senhor Prefeito que realize os serviços necessários para manutenção no
local conhecido como “passador de gado”, localizado na estrada do Bairro Vintém que
liga ao Bairro Tamanduá, em frente ao sítio do Divino. Colocada em discussão, não
houve manifestações. Colocada em votação, o requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador
Jerson Papi de Sousa, que solicita ao senhor Prefeito que instale câmera de segurança nas
garagens da prefeitura, que ainda não possuem este equipamento, como na garagem
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localizada na Rua Maria Ribeiro. Colocada em discussão, não houve manifestações.
Colocada em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa,
que solicita ao senhor Prefeito que, através da Secretaria Municipal de Educação, seja
providenciada a aquisição e instalação de câmeras de segurança nas escolas da rede
pública municipal (portão de entrada das escolas, pátios, refeitórios, locais de recreação e
salas de aula). Colocada em discussão, não houve manifestações. Colocada em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade.
Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao senhor Prefeito
que, tome as medidas necessárias junto à Cemig para ser deslocado o poste localizado na
estrada do Bairro Cubatão, próximo a Instalação de nº 3007059535, retirando-o do meio
da estrada e instalando na beirada, de forma que a via fique em extensão apropriada para
trânsito de veículos. O poste instalado no meio da via tem sido um problema para o
tráfego e a segurança de motoristas. Colocada em discussão, não houve manifestações.
Colocada em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa,
que solicita ao senhor Prefeito que, através do setor de obras, com a orientação e
acompanhamento do setor de engenharia civil, seja construída uma nova ponte na estrada
do bairro Usina Pedrão, a qual caiu, sendo uma via que serve como atalho de ligação para
vários bairros, entre eles Tamanduá, Usina Pedrão, Pipa, Correias, Pedrão e outros. E
informar qual a previsão para que essa ponte possa ser reconstruída e se poderá ser
construída alguns metros abaixo de onde estava situada, onde já existe construído um
paredão de pedras de uma ponte que existiu no local. Colocada em discussão, não houve
manifestações. Colocada em votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi
de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi
de Sousa, que solicita ao senhor Prefeito que, através do setor responsável, sejam
tomadas as providências necessárias para serem realizadas melhorias no cemitério
municipal, que se encontra com problemas no sistema de drenagem de água pluvial,
limpeza, instalações hidráulicas, entre outros. Sugiro que, caso a prefeitura não tenha
funcionários e equipamentos suficientes para realizar manutenção permanente do
cemitério, que realize a terceirização deste serviço, de forma que uma empresa
especializada possa tomar conta do cemitério de nosso município. Colocada em discussão,
não houve manifestações. Colocada em votação, o requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador
Jerson Papi de Sousa, que solicita ao senhor Prefeito que, informe, através dos setores
jurídico e de engenharia da prefeitura, qual é a legislação que estabelece a medida de
recuo para construção nas margens da rodovia, haja vista que fui questionado por
cidadãos de nosso município, que pretendem construir às margens da rodovia, trecho que
corta a cidade e é denominado de Av. Tancredo Neves, e, para lhes informar, solicito este
esclarecimentos, de forma que esses cidadãos possam construir seguindo os limites
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impostos por lei. Colocada em discussão, não houve manifestações. Colocado em
votação, o requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa, que solicita ao
senhor Prefeito que, através do setor responsável, sejam tomadas providências para
controlar a proliferação de moscas no município, haja vista que, com o aumento da
temperatura, aparecem muitas moscas, precisando ser intensificadas as medidas para
controle. Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocada em votação, o
requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa foi aprovado por unanimidade.
Foi lido o requerimento do vereador Valdinei de Paula Silva, que solicita ao senhor
Prefeito que, Realize, através do Departamento de Proteção ao Meio Ambiente, a
construção de fossas sépticas biodigestores no Bairro Paulino Paixão. Colocada em
discussão, não houve manifestações. Colocada em votação, o requerimento de autoria do
vereador Valdinei de Paula Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento
do vereador Valdinei de Paula Silva, que solicita ao senhor Prefeito que, construa, através
da Secretaria Municipal de Obras e do Departamento de Obras, 3 (três) faixas elevadas na
Rua Dona Maria Cibele, sendo uma em frente à residência do senhor Sinésio Giovane,
uma em frente à pracinha e uma em frente à residência do senhor “Marcão”. Colocada
em discussão, não houve manifestações. Colocada em votação, o requerimento de autoria
do vereador Valdinei de Paula Silva foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento do vereador Valdinei de Paula Silva, que solicita ao senhor Prefeito que,
através do setor de obras, seja feita manutenção no local conhecido como “passador de
gado”, existente na estrada municipal que liga o Bairro Vintém ao Bairro Tamanduá, que
corta a propriedade do senhor Divino. Colocada em discussão, não houve manifestações.
Colocada em votação, o requerimento de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador David Moisés Veloso,
que solicita ao senhor Prefeito que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos,
seja realizado o serviço necessário para melhoria do escoamento de água de chuva em
frente à escada de entrada para a porta principal da Igreja Matriz, haja vista que, nos dias
de chuva forte, a água desvia do bueiro existente no local e corre pela escadaria que dá
acesso à rua no lado de baixo da Igreja, chegando a formar uma pequena “cachoeira”.
Colocada em discussão, não houve manifestações. Colocada em votação, o requerimento
de autoria do vereador David Moisés Veloso foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento do vereador David Moisés Veloso, que solicita ao senhor Prefeito que,
através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada que liga o Bairro Lagoa ao
Bairro Pedrão, realizando cascalhamento e roçagem das laterais da estrada. Colocada em
discussão, não houve manifestações. Colocada em votação, o requerimento de autoria do
vereador David Moisés Veloso foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do
vereador David Moisés Veloso, que solicita ao senhor Prefeito que, através do setor de
obras, seja feita manutenção no calçamento do trecho de estrada localizado em frente à
Igreja, no bairro Estiva. Colocada em discussão, não houve manifestações. Colocada em
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votação, o requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento da vereadora Ketrym Maria Rodrigues, que solicita
ao Senhor Prefeito que, através do responsável pela manutenção das estradas rurais,
sejam feitas a roçagem do mato e as saídas de água na estrada de acesso à propriedade da
senhora Neusa, no bairro Alecrim, sentido bairro São Domingos. Colocada em discussão,
não houve manifestações. Colocada em votação, o requerimento de autoria da vereadora
Ketrym Maria Rodrigues foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento da
vereadora Ketrym Maria Rodrigues, que solicita ao Senhor Prefeito que, através do setor
responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção e cascalhamento
em trechos da estrada do bairro Furnas (perto da Igrejinha / Carmo Coffe), em frente à
propriedade do senhor José Belmiro Monti e perto do Mário Ribeiro até chegar no
Benedito Batista. Juntamente com esses serviços, também roçar os matos que já estão
fechando a estrada. Colocada em discussão, não houve manifestações. Colocada em
votação, o requerimento de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues foi aprovado
por unanimidade. Foi lido o requerimento da vereadora Ketrym Maria Rodrigues, que
solicita ao Senhor Prefeito que, através do setor responsável, seja analisada a
possibilidade da Travessa José Fortes Bustamante (rua onde fica localizado o restaurante
Hpito) voltar a ser mão dupla de circulação. Colocada em discussão, não houve
manifestações. Colocada em votação, o requerimento de autoria da vereadora Ketrym
Maria Rodrigues foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento da vereadora
Ketrym Maria Rodrigues, que solicita ao Senhor Prefeito que, através do setor
responsável, seja feita uma faixa elevada próximo ao posto Candola e faixa de pedestre
em frente ao posto Candola e ao supermercado do Indalécio, dando acesso aos demais
estabelecimentos da Avenida Tancredo Neves. Colocada em discussão, não houve
manifestações. Colocada em votação, o requerimento de autoria da vereadora Ketrym
Maria Rodrigues foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento da vereadora
Ketrym Maria Rodrigues, que solicita ao Senhor Prefeito que, seja aumentado o quebra-
molas localizado próximo à autoescola didática e também que seja sinalizada de melhor
forma, sendo pintada e colocado placas de indicação. Colocada em discussão, não houve
manifestações. Colocada em votação, o requerimento de autoria da vereadora Ketrym
Maria Rodrigues foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador
Alexandre Jhonatan de Souza, que solicita ao Senhor Prefeito que seja providenciada a
urgente manutenção da estrada rural localizada no Bairro Santo António que se encontra
em estado crítico, conforme imagem que acompanha o presente requerimento. Colocada
em discussão, não houve manifestações. Colocada em votação, o requerimento de autoria
do vereador Alexandre Jhonatan de Souza foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento do vereador Carlos Alberto Vilas Boas, que solicita ao Senhor Prefeito que,
através do setor de obras, seja construído bueiro na estrada municipal que liga o Bairro
Pitangueiras ao Município de São José do Alegre, utilizando as manilhas que já se
encontram no local. Colocado em discussão, o vereador Carlos Alberto Vilas Boas
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discutiu esse requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Carlos Alberto Vilas Boas foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do
vereador Carlos Alberto Vilas Boas, que solicita ao Senhor Prefeito que, através do setor
de obras, seja feita manutenção na estrada municipal que liga o Bairro Sertãozinho ao
Bairro Pitangueiras, que se encontra com muitos buracos e valetas, formados pelas águas
de chuva. Colocado em discussão, o vereador Carlos Alberto Vilas Boas discutiu esse
requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador Carlos
Alberto Vilas Boas foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador
Carlos Alberto Vilas Boas, que solicita ao Senhor Prefeito que, através do setor de obras,
seja construído bueiro na estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras aos Bairros
Três Paineiras e Balaio. Colocado em discussão, o vereador Carlos Alberto Vilas Boas
discutiu esse requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Carlos Alberto Vilas Boas foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do
vereador Carlos Alberto Vilas Boas, que solicita ao Senhor Prefeito que, através do setor
de serviços públicos, seja calçado o trecho de rua localizado no final do Bairro São José,
onde residem várias pessoas, entre elas o senhor Alan. Colocado em discussão, o
vereador Carlos Alberto Vilas Boas discutiu esse requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas Boas foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Carlos Alberto Vilas Boas, que solicita
ao Senhor Prefeito que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada
municipal que liga a cidade ao Bairro Pitangueiras. Colocado em discussão, o vereador
Carlos Alberto Vilas Boas discutiu esse requerimento. Colocado em votação, o
requerimento de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas Boas foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, que
solicita ao Senhor Prefeito que realize a manutenção urgente da estrada que dá acesso à
Pedra do Pedrão, tendo em vista que é uma estrada utilizada diariamente por vários
moradores do bairro, bem como é a estrada de acesso ao principal ponto turístico de
nosso Município. Assim, se faz necessário realizar a limpeza das saídas de água, roçada
do mato as margens da estrada, patrolamento e o cascalhamento da estrada, para que
assim, resolva a situação. Colocado em discussão, o vereador Luiz Felipe Silva dos Reis
discutiu esse requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento do
vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, que solicita ao Senhor Prefeito que, realize a
manutenção urgente do morro localizado próximo ao Abrigo Pedrão, no bairro Corrêas.
Atualmente, a estrada encontra-se em condições precárias, tornando-se praticamente
intransitável em dias de chuva. Essa situação afeta não apenas a mobilidade dos
moradores e a chegada de hóspedes ao abrigo, mas também compromete o acesso dos
praticantes de escalada que utilizam essa via para alcançar a base da pedra. Realizar a
manutenção urgente de uma ponte da estrada do Bairro Corrêas, próximo da antiga
“venda” do bairro e próximo ao Haras, tendo em vista que a ponte se encontra com
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buraco, o qual os moradores colocaram um pedaço de madeira para sinalizar, porém tal
buraco pode aumentar se não for realizado uma manutenção urgente. Solicita ainda, que
seja feita uma manutenção na estrada do bairro Corrêas, com uma operação “tapa
buraco” tendo em vista que a estrada encontra-se com muitos buracos, dificultando a
passagem dos veículos. Colocado em discussão, o vereador Luiz Felipe Silva dos Reis
discutiu esse requerimento. Colocado em votação, o requerimento de autoria do vereador
Luiz Felipe Silva dos Reis foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia,
passou aos pronunciamentos dos senhores vereadores. Fizeram o uso da palavra: os
vereadores José Paulo da Silva; Luiz Felipe Silva dos Reis, aparteado pelo Vereador
Deildo Nunes Pereira; Deildo Nunes Pereira; David Moisés Veloso; Ketrym Maria
Rodrigues e Carlos Alberto Vilas Boas. Não havendo outro vereador que quisesse fazer o
uso da palavra, o Presidente convidou os senhores vereadores para a próxima sessão
ordinária a ser realizada no dia vinte e sete de janeiro de dois mil e vinte e cinco. E,
agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que
depois de discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo
presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 21 de abç de 2025.
dali: de Ada
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