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materia nº 114/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 114 / 2025
Date 2025-02-06
Ementasolicita ao senhor Prefeito Municipal: aquisição de dois consultórios odontológicos portáteis, um aparelho de raio-x portátil e um notebook para ampliação do acesso ao atendimento odontológico em áreas vulneráveis e de difícil acesso, como regiões rurais, bem como para o atendimento domiciliar de usuários com dificuldade de locomoção.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-13 Encaminhado ao Poder Executivo — Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
2025-02-11 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
2025-02-10 Tramitação finalizada / Proposição aprovada — Encaminhado à secretaria da Câmara para ser confeccionado ofício para ser encaminhado o requerimento ao Destinatário
2025-02-10 Proposição discutida e aprovada — Requerimento lido, discutido e aprovado.
2025-02-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Requerimento Incluído na Ordem do dia.
2025-02-10 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar inicio à tramitação.
2025-02-06 Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara — Requerimento protocolado na secretaria da Câmara Municipal.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-12T13:32:58.308338-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO.SR.
VALDINEI DE PAULA SILVA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
O vereador que este subscreve, representante do povo nesta Casa Legislativa, vem,
através deste, requerer a V. Exa., ouvido o plenário conforme legislação em vigor, o envio
desta solicitação ao senhor Prefeito Municipal:
e Aquisição de dois consultórios odontológicos portáteis, um aparelho de raio-x portátil e um
notebook para ampliação do acesso ao atendimento odontológico em áreas vulneráveis e de
difícil acesso, como regiões rurais, bem como para o atendimento domiciliar de usuários
com dificuldade de locomoção.
Justificativa:
O governo federal espera contar com 59,7 mil equipes credenciadas para atender a
população até o final de 2026. No contexto da Política Nacional de Saúde Bucal — Brasil
Sorridente, que integra a Lei Orgânica da Saúde, a ampliação do acesso aos serviços
odontológicos é essencial para garantir o direito à saúde a todos os cidadãos.
Dessa forma, a aquisição dos equipamentos mencionados permitirá a
descentralização do atendimento odontológico, beneficiando diretamente comunidades mais
vulneráveis e pessoas com mobilidade reduzida, assegurando um serviço de qualidade e
adequado às necessidades da população em conformidade com a disponibilidade de recursos
que o município dispõe.
Certo de poder contar com a atenção do Poder Executivo, elevo minhas
considerações e me coloco a disposição para eventuais dúvidas.
Câmara Municipal de Pedralva, 6 de fevereiro de 2025.
Valdinei de Paula Silva q Ea Ea
Vereador ) y e
| RECEBEMOS
"Em DA./.. DA) AA,
Horas taco bass É aus DDLemes
Protocolo: ARA. AR,
Maria Geraloo Ei Souza
Secretária Executiva da Câmara Municipal
Pedralva MG
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(Opedralva mg leg.br / secretariacmp(apedralva mg leg.br / Website: www.pedralva mg. leg br

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