sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA Vy
ESTADO DE MINAS GERAIS N
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO DIA 24
DE FEVEREIRO DE 2025.
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e cinco, às dezenove
horas e quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presente todos os
vereadores, o senhor Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta
a sessão, iniciados os trabalhos, passou à leitura das matérias constantes para o
Expediente. Foi lido o ofício nº 025/2025/GAB do Prefeito Municipal: prestando
esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores David Moisés
Veloso, Jerson Papi de Sousa, José Paulo da Silva, Ketrym Maria Rodrigues, Luiz Felipe
Silva dos Reis e Valdinei de Paula Silva, na sessão ordinária realizada no dia 10 de
fevereiro de 2025 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal
através do ofício nº 039/2025. Não havendo outras matérias para serem lidas no
Expediente, passou aos pronunciamentos na Tribuna Livre. Fizeram uso da Tribuna Livre
o senhor Luiz Ribeiro, Secretário Municipal de Educação em Pedralva, o qual falou sobre
demandas da educação; e a senhora Rafaela da Silva, Secretária Municipal de Saúde em
Pedralva, a qual falou sobre os avanços e desafios da secretaria municipal de saúde de
Pedralva. Não havendo outro inscrito para uso da Tribuna Livre, passou a Ordem do dia.
Foram lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de Lei Ordinária nº 8/2025, de autoria
do Vereador Jerson, “Denomina Logradouro Municipal - Rua Benedito Alves Magalhães”.
Colocado em 1º discussão, não houve manifestação. Colocado em 1º votação, foi
aprovado por unanimidade. Foram lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de Lei
Ordinária nº 9/2025, de autoria do Vereador Jerson, “Denomina Logradouro Municipal -
Rua Maria Inês Bustamante Braga”. Colocado em 1º discussão, não houve manifestação.
Colocado em 1º votação, foi aprovado por unanimidade. Foram lidos os pareceres das
Comissões ao Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025, de autoria do Vereador Jerson,
“Denomina Logradouro Municipal - Rua Joaquim Ribeiro Braga”. Colocado em 1º
discussão, não houve manifestação. Colocado em 1º votação, foi aprovado por
unanimidade. Em seguida, foi solicitado que fossem lidos os pareceres das comissões ao
PL nº 7/2025, momento em que o Vereador Deildo Nunes Pereira solicitou permissão
para fazer uso da palavra e, após consentimento, solicitou que fosse dispensada a leitura
dos pareceres ao PL nº 7/2025, haja vista se encontrar em 2º tuo de discussão e votação,
tendo sido lido os pareceres por ocasião de sua tramitação em primeiro turno. Colocada
em votação, a solicitação do vereador Deildo foi aprovada por unanimidade. Colocado o
Projeto de Lei Ordinária nº 7/2025, de autoria do Prefeito Municipal, “Revoga o
parágrafo único do art. 7º da Lei nº 1.679/16, de 20 de outubro de 2016” em 2º discussão,
não houve manifestação. Colocado em 2º votação, o PL nº 7/2025 foi aprovado por
unanimidade. Na sequência passou a discussão e votação de requerimentos. Foi lido
requerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa: solicita ao senhor Prefeito
que o setor de obras realize o serviço que se faz necessário na ponte localizada na estrada
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
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do Bairro Pipa, próximo à propriedade do “Lolo”, local onde a prefeitura realizou,
recentemente, um serviço paliativo na estrada, porém, com as chuvas a terra nas beiradas
foi arrastada para dentro do córrego, fazendo uma barreira que impede a água de correr, e
está formando buracos nas beiradas da estrada. Precisa ser feita a limpeza do
córrego. Colocado em discussão não houve manifestação. Colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de
Sousa: solicita ao senhor Prefeito que a Secretaria Municipal de Saúde analise a
possibilidades de ser realizado um mutirão para pequenas cirurgias, visto que é grande a
quantidade de pacientes que ainda aguardam esse atendimento, e que encaminhe a esta
Casa as seguintes informações: 1. quantas pessoas aguardam por esse procedimentos? 2.
sendo realizado o mutirão pela prefeitura, quantas pequenas cirurgias poderão ser
realizadas pela rede pública municipal de saúde? 3. é possível convidar médicos
cirurgiões para parceria, dando preferência para médicos da nossa cidade que são
referência em cirurgia? 4. qual o tempo médio de espera para a realização dessas cirurgias?
5. existe alguma estratégia para acelerar o atendimento dos pacientes que ainda aguardam
cirurgia? Colocado em discussão não houve manifestação. Colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimentos de autoria do vereador Carlos Alberto
Vilas Boas: solicita ao Senhor Prefeito Municipal calçar trecho de estrada do Bairro
Pitangueiras, local conhecido por “Pitangueiras de cima”, local onde os ônibus do
transporte escolar fazem o retorno, próximo à casa do senhor José Dimas. Colocado em
discussão não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimentos de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas Boas: solicita ao
Senhor Prefeito Municipal instalar iluminação pública nos postes existentes próximo à
quadra e à residência do “Sô Tarcísio”, no Bairro Pitangueira, local conhecido por
“Pitangueiras de cima”. Colocado em discussão não houve manifestação. Colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimentos de autoria do vereador
Carlos Alberto Vilas Boas: solicita ao Senhor Prefeito Municipal recolher o lixo no
Bairro Pitangueiras, localidade conhecida como “pitangueiras de cima”, ao menos uma
vez por mês, e colocar mais um ponto de coleta próximo à residência do “Sô
Tarcísio”. Colocado em discussão o vereador Carlos Alberto Vilas Boas discutiu este
requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimentos de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas Boas: solicita ao Senhor
Prefeito Municipal: que o setor de obras realize a troca de pranchões na ponte localizada
no Bairro Pitangueiras, localidade conhecida como “pitangueiras de baixo”, ponte esta
que fica na estrada que dá acesso ao Município de São José do Alegre, próximo à
residência do funcionário da prefeitura que trabalha como conserva de estrada. Colocado
em discussão o vereador Carlos Alberto Vilas Boas discutiu este requerimento. Colocado
em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimentos de autoria do
vereador Carlos Alberto Vilas Boas: solicita ao Senhor Prefeito Municipal: tomar as
medidas cabíveis para que seja feito reparo em um poste de energia elétrica situado no
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
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Bairro Anhumas, próximo à propriedade do João Fernandes, que está inclinado
ameaçando cair. Colocado em discussão o vereador Carlos Alberto Vilas Boas discutiu
este requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimentos de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas Boas: solicita ao Senhor
Prefeito Municipal: calçar pequeno trecho de estrada, de aproximadamente SOm,
localizado próximo ao curral do Paulinho Correia, no Bairro Bela Vista. Colocado em
discussão o vereador Carlos Alberto Vilas Boas discutiu este requerimento. Colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimentos de autoria da vereadora
Ketrym Maria Rodrigues: solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam tomadas
providências quanto a rua José Belmiro Monti, próximo à Escola Estadual Professor
Arcádio do Nascimento Moura. Colocado em discussão não houve manifestação.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimentos de autoria
da vereadora Ketrym Maria Rodrigues: solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor
responsável pelas vias urbanas faça uma operação tapa buracos no bairro Jaboticabal, rua
Doutor Macedo. Colocado em discussão não houve manifestação. Colocado em votação,
foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador David
Moisés Veloso: solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja
construída uma caixa e instalada grade de proteção no bueiro situado em uma rua do
bairro Lagoa, ao lado da casa do senhor Ademilson Rosa. Colocado em discussão, o
Vereador David Moisés Veloso discutiu este requerimento. Colocado em votação, foi
aprovado por todos os Vereadores presentes no plenário. Registra-se que não votou este
requerimento o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, o qual não se encontrava no plenário
no momento da votação. Foi lido requerimentos de autoria do vereador Luiz Felipe Silva
dos Reis: solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que realize com urgência a manutenção
da RUA JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES, localizada no bairro São José, próximo ao
Supermercado, tendo em vista que se encontra com vários buracos, o que dificulta a
passagens dos veículos. principalmente no período da chuva, no qual a situação da rua
piora e fica em péssimas condições, sendo necessário fazer uma drenagem na rua e
melhorar o calçamento. Solicita ainda, que seja feita uma manutenção neste mesmo
trecho, na esquina com a RUA PEDRO MONTI, local onde os veículos estão
encontrando dificuldade para transitar. Colocado em discussão, o vereador Luiz Felipe
Silva dos Reis discutiu este requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos senhores
vereadores. Fizeram o uso da palavra os Vereadores: Luiz Felipe Silva dos Reis; José
Paulo da Silva; Jerson Papi de Sousa, apartcado pelo Vereador José Paulo da Silva; David
Moisés Veloso; Deildo Nunes Pereira; Carlos Alberto Vilas Boas; Ketrym Maria
Rodrigues; e Valdinei de Paula Silva. Não havendo outro vereador que quisesse fazer o
uso da palavra, o senhor Presidente informou que havia matéria para análise da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sendo o Projeto de Lei nº 11/2025.
Registrou que está aberta consulta pública para que os cidadãos possam opinar sobre a
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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025 e sobre o Projeto de Lei Complementar nº
02/2025, a qual encerra na próxima quinta-feira, quanto então as comissões responsáveis
por analisar estas propostas poderão se reunir para dar andamento em suas tramitações.
Comunicou que na próxima semana, devido ao carnaval, a reunião ordinária será
realizada na quinta-feira, dia 6 de março, às dezenove horas e quinze minutos. E,
agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que
depois de discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo
presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2025.
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