| materia |
329/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: providências para a melhoria na iluminação do Cemitério Municipal, visando proporcionar melhores condições de segurança e acessibilidade aos munícipes que frequentam o local, principalmente no momento dos sepultamentos. |
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| materia |
330/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: providências para a realização de melhorias no local situado no Bairro Divisa, às margens da rodovia MG-347, onde existe uma bica de água utilizada por moradores e transeuntes (pessoas que passam por aquele local – pedestres, ciclistas, caminhoneiros, viajantes, entre outros) . |
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331/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito: que, por meio do setor de obras, seja realizada a desobstrução de uma rede de esgoto localizada no bairro Lagoa, nas proximidades da escola. |
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| sessao |
20 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-05-23 |
Edital |
Edital - Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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4/2025 |
2025-05-23 |
Emenda |
Acrescenta um artigo ao Projeto de Lei nº 18/2025. |
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5/2025 |
2025-05-23 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 18/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-23 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-23 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 18/2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-22 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 23/2025. |
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28/2025 |
2025-05-22 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 17/2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-21 |
Subemenda |
Subemenda nº 1 apresentada à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 23/2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Academia Studio Fitness pela “caminhada da fé“ realizada no último sábado, dia 07/05/25, sentido Pedralva a Lagoa. Foram mais de 120 peregrinos com suas famílias, momento de muita Fé e esperança |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 17/2025. |
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| materia |
319/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que determine ao setor competente a viabilização, com urgência, da manutenção da estrada municipal que corta o bairro Contendas. |
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| materia |
320/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: providências quanto à manutenção da estrada rural que liga o bairro Balaio ao bairro Posses, passando pela propriedade do senhor Mário Fernandes. |
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| materia |
321/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: reitera requerimento anteriormente apresentado em 21 de fevereiro de 2025, para que sejam tomadas providências quanto à manutenção da ponte localizada no Bairro Pitangueiras, especificamente na localidade conhecida como “Pitangueiras de Baixo”. |
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| sessao |
19 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-16 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 22/2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-16 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 23/2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-16 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 24/2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-16 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 22/2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-16 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 23/2025. |
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| materia |
311/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita uma manutenção com reparos necessários na UBS do bairro Posses. |
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| materia |
312/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável providencie um bueiro na Rua José Sérgio Rezende Lopes. |
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| materia |
313/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja realizado o manilhamento da rede de águas pluviais no ponto onde a Rua Dona Maria Cibele encontra com a Rua José de Oliveira Lopes. |
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| materia |
314/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito: instalação de uma lixeira pública às margens da rodovia MG-347, nas proximidades da entrada para as propriedades dos familiares do saudoso senhor Amado Afonso. |
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| materia |
315/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: informações formais acerca da possibilidade de contratação de casa popular por meio de programas habitacionais promovidos ou apoiados por esta municipalidade. |
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| materia |
316/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizados serviços de roçada, passagem de máquina (patrolamento) e cascalhamento nos trechos necessários da estrada que dá acesso ao bairro Furnas, com início na beira do asfalto e seguindo até o final da via, totalizando aproximadamente seis quilômetros. |
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| materia |
317/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: avaliar a possibilidade, junto aos órgãos competentes, da instalação de um radar de velocidade no trecho da rodovia MG-347, na descida da serra que liga o bairro Divisa ao bairro Rocinha. |
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| materia |
318/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: roçagem de toda a extensão da estrada municipal que liga o perímetro urbano ao bairro Santo Antônio, tendo em vista a necessidade de manutenção para garantir a segurança e a melhor trafegabilidade dos usuários dessa via. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-15 |
Substitutivo |
Fica reformulada a redação do Projeto de Lei nº 24/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-15 |
Parecer de Comissão Especial |
Parecer emitido pela Comissão Especial, nomeada pela Portaria nº 17/2025, à Proposta de Emenda à LOM nº 2/2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 18/2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 24/2025. |
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| materia |
308/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, por meio do setor responsável pela manutenção dos prédios públicos, sejam realizadas com urgência as melhorias necessárias nos prédios que abrigam a Estratégia Saúde da Família (ESF) nos Bairros Posses, Pedra Preta e Lagoa, bem como seja feita a verificação da situação dos demais prédios sede da ESF no município, com a execução dos reparos que se mostrarem necessários. |
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| materia |
309/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que, por meio da secretaria competente, seja realizada a reforma do abrigo situado à margem da estrada do Bairro Tamanduá, tendo em vista as condições precárias em que se encontra. |
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| materia |
310/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: que seja realizada, com urgência, uma vistoria técnica no PV (poço de visita) da rede de esgoto localizado na Rua Joaquina Lopes, aos fundos da residência de nº 15, onde há vazamento contínuo de esgoto que está desaguando diretamente no córrego do Jabuticabal, causando forte mau cheiro, especialmente no final da tarde. |
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| norma |
2074/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.070, de 25 de março de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2075/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Revoga a lei nº 1.676/16, que dispõe sobre a instituição de loteamento para formação de sítios ou chácaras de recreio e dá outras providências. |
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| norma |
2076/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito suplementar, no valor de R$ 295.100,00, e dá outras providências. |
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| norma |
2077/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar estagiários de pós-graduação e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
Moção de Aplauso ao senhor Marco Antonio Leandro, servidor público municipal em Pedralva, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Departamento de Esporte e Secretaria de Desenvolvimento da cidade de Pedralva – MG, extensiva a todos os envolvidos, em reconhecimento à brilhante realização do evento esportivo ocorrido no dia 11 de maio de 2025, na referida cidade. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO à Conferência São Vicente de Paula (Vila Vicentina) de Pedralva, em reconhecimento ao trabalho exemplar e ao grande impacto que a instituição tem gerado na vida de tantas pessoas, celebrando seus 90 anos de história e de serviço à comunidade. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos responsáveis da página da rede social “Fotos de Pedralva”, Joel e Lucille pelo brilhante trabalho realizado, sendo verdadeiros artistas com suas filmagens e fotografias de paisagens de nossa querida Pedralva, emocionando muitas pessoas com a homenagem feita aos 138 anos de aniversário da nossa cidade. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 25/2025. |
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| materia |
291/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita concessão de urgência especial para o Projeto de Lei nª 25/2025. |
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| materia |
296/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável verifique a situação da água no bairro Bica. |
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| materia |
297/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, em regime de urgência, seja criada uma faixa elevada na rua principal que dá acesso ao Campestre, no loteamento Alta Ville. |
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