sessao nº 19

E CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO DIA
19 DE MAIO DE 2025.
Aos dezenove dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores, o
senhor Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia 12 de maio de 2025 e, não
havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à
leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº 067/GAB/2025 do
Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos
vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, David Moisés Velos, Deildo Nunes Pereira,
Jerson Papi de Sousa, José Paulo da Silva e Ketrym Maria Rodrigues e encaminhados ao
Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 090/2025 e do ofício nº
091/2025. Foi lido o ofício nº 099/2025, do Secretário Municipal de Educação, convidando
os vereadores para uma reunião para apresentação de relatório das ações da gestão à frente
da Secretaria Municipal de Educação e exposição da real situação da rede, a ser realizada no
dia vinte e dois de maio às nove horas na Secretaria Municipal de Educação. Foi lido o
ofício nº 03/2025, da Secretária da Associação de Moradores do Bairro Bica, convidando
par a cerimônia de eleição e posse da Diretoria da Associação para o biênio 2025-2027. Não
havendo outras matérias para serem lidas no Expediente e não havendo inscritos para
uso da Tribuna Livre, passou à Ordem do Dia. Foi lida a Moção de Aplauso, de autoria da
Vereadora Ketrym Maria Rodrigues, à Academia Studio Fitness pela “caminhada da
fé“ realizada no último sábado, dia 07/05/25, sentido Pedralva a Lagoa. Foram mais de 120
peregrinos com suas famílias, momento de muita Fé e esperança. Colocada em discussão, a
Vereador Ketrym discutiu esta moção. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade.
Foi lido parecer emitido por Comissão Especial à Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Municipal nº 2/2025 que “Modifica a Lei Orgânica do município de Pedralva, Estado de
Minas Gerais, para instituir as emendas orçamentárias impositivas”. Colocada em 1º
discussão, os Vereadores Luiz Felipe, Deildo e José Paulo discutiram esta proposta.
Colocada em 1º votação, foi aprovada por 7 votos a favor e 2 votos contra. Foram lidos os
pareceres das comissões ao Projeto de Lei nº 22/2025 “Estabelece sanção correspondente
à multa administrativa à pessoa que invadir local destinado a culto ou cerimônia religiosa ou
impedir ou perturbar culto ou cerimônia religiosa”. Colocado o Projeto de Lei nº 22/2025
em 1º discussão os Vereadores Jerson, Luiz Felipe e Deildo discutiram este projeto de lei.
Colocado em 1º votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria
do Vereador Jerson Papi de Sousa que solicita ao senhor Prefeito: que, por meio do setor
responsável pela manutenção dos prédios públicos, sejam realizadas com urgência as
melhorias necessárias nos prédios que abrigam a Estratégia Saúde da Família (ESF) nos
Bairros Posses, Pedra Preta e Lagoa, bem como seja feita a verificação da situação dos
demais prédios sede da ESF no município, com a execução dos reparos que se mostrarem
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necessários. Colocado em discussão, os Vereadores Jerson, David, José Paulo, Luiz Felipe,
Deildo e Ketrym discutiram este requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa que
solicita ao senhor Prefeito: que, por meio da secretaria competente, seja realizada a reforma
do abrigo situado à margem da estrada do Bairro Tamanduá, tendo em vista as condições
precárias em que se encontra. Colocado em discussão, o Vereador Jerson discutiu este
requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa que solicita ao senhor Prefeito:
que seja realizada, com urgência, uma vistoria técnica no PV (poço de visita) da rede de
esgoto localizado na Rua Joaquina Lopes, aos fundos da residência de nº 15, onde há
vazamento contínuo de esgoto que está desaguando diretamente no córrego do Jabuticabal,
causando forte mau cheiro, especialmente no final da tarde. Colocado em discussão,
Vereador Jerson discutiu este requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria da Vereadora Ketrym Maria Rodrigues que
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita uma
manutenção com reparos necessários na UBS do bairro Posses. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria da Vereadora Ketrym Maria Rodrigues que solicita ao Senhor
Prefeito Municipal: que o setor responsável providencie um bueiro na Rua José Sérgio
Rezende Lopes. Colocado em discussão, Vereadora Ketrym discutiu este requerimento.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do
Vereador Valdinei de Paula Silva que solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor de
obras, seja realizado o manilhamento da rede de águas pluviais no ponto onde a Rua Dona
Maria Cibele encontra com a Rua José de Oliveira Lopes. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do Vereador Valdinei de Paula Silva que solicita ao Senhor Prefeito:
instalação de uma lixeira pública às margens da rodovia MG-347, nas proximidades da
entrada para as propriedades dos familiares do saudoso senhor Amado Afonso. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por todos os
vereadores presentes no plenário. Registra que o Vereador David não votou este
requerimento, não estava no plenário no momento da votação. Foi lido o requerimento de
autoria do Vereador José Paulo da Silva que solicita ao Senhor Prefeito Municipal:
informações formais acerca da possibilidade de contratação de casa popular por meio de
programas habitacionais promovidos ou apoiados por esta municipalidade. Colocado em
discussão, Vereadores José Paulo e Jerson discutiram este requerimento. Colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do Vereador
José Paulo da Silva que solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizados serviços
de roçada, passagem de máquina (patrolamento) e cascalhamento nos trechos necessários da
estrada que dá acesso ao bairro Furnas, com início na beira do asfalto e seguindo até o final
da via, totalizando aproximadamente seis quilômetros. Colocado em discussão, não houve
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manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do Vereador José Paulo da Silva que solicita ao Senhor Prefeito
Municipal: avaliar a possibilidade, junto aos órgãos competentes, da instalação de um radar
de velocidade no trecho da rodovia MG-347, na descida da serra que liga o bairro Divisa ao
bairro Rocinha.. Colocado em discussão, Vereadores José Paulo e Jerson discutiram este
requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do Vereador José Paulo da Silva que solicita ao Senhor Prefeito
Municipal: roçagem de toda a extensão da estrada municipal que liga o perímetro urbano ao
bairro Santo Antônio, tendo em vista a necessidade de manutenção para garantir a segurança
e a melhor trafegabilidade dos usuários dessa via. Colocado em discussão, Vereadores José
Paulo e Luiz Felipe discutiram este requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do Vereador Carlos Alberto Vilas Boas que
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que determine ao setor competente a viabilização,
com urgência, da manutenção da estrada municipal que corta o bairro Contendas. Colocado
em discussão, Vereador Jerson discutiu este requerimento. Colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do Vereador Carlos Alberto
Vilas Boas que solicita ao Senhor Prefeito Municipal: providências quanto à manutenção da
estrada rural que liga o bairro Balaio ao bairro Posses, passando pela propriedade do senhor
Mário Fernandes. Colocado em discussão, Vereador Carlos Alberto discutiu este
requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do Vereador Carlos Alberto Vilas Boas que solicita ao Senhor
Prefeito Municipal: reitera requerimento anteriormente apresentado em 21 de fevereiro de
2025, para que sejam tomadas providências quanto à manutenção da ponte localizada no
Bairro Pitangueiras, especificamente na localidade conhecida como “Pitangueiras de Baixo”.
Colocado em discussão, Vereador Carlos Alberto discutiu este requerimento. Colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos
pronunciamentos dos senhores vereadores. Fez o uso da palavra os Vereadores Luiz Felipe
Silva dos Reis, José Paulo da Silva, Deildo Nunes Pereira, Carlos Alberto Vilas Boas,
Jerson Papi de Sousa e Valdinei de Paula Silva. Não havendo outro vereador que quisesse
fazer o uso da palavra, o senhor Presidente informou que havia projetos para análise da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação e que após análise daquela comissão as demais
comissões seriam comunicadas para se reunirem. Convidou os senhores vereadores para a
próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e
cinco, segunda-feira, às dezenove horas e quinze minutos, e, agradecendo a presença de
todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que depois de discutida, declarada
aprovada, será assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 19 de maio de 2025.
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