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materia nº 299/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 299 / 2025
Date 2025-05-12
Ementasolicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor de obras tome providências, a fim de que seja realizada vistoria técnica e adotadas as providências cabíveis, no Povoado Paulino Paixão, acerca de problemas relacionados ao escoamento inadequado de águas pluviais oriundas da via pública, que vêm invadindo propriedades particulares.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Requerimento Incluído na Ordem do dia.
2025-05-12 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar inicio à tramitação.
2025-05-12 Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara — Requerimento protocolado na secretaria da Câmara Municipal.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-12T20:08:30.803424-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO.SR.
VALDINEI DE PAULA SILVA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
O vereador que este subscreve, representante do povo nesta Casa Legislativa, vem,
através deste, requerer a V. Exa., ouvido o plenário conforme legislação em vigor, o envio desta
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
No dia 11 de janeiro do corrente ano, realizei visita no Povoado Paulino Paixão com o
objetivo de averiguar reclamações apresentadas por moradores locais acerca de problemas
relacionados ao escoamento inadequado de águas pluviais oriundas da via pública, que vêm invadindo
propriedades particulares.
Durante a vistoria, estive na residência do Sr. Ivaldo Ferreira Borges, onde foi possível
constatar, conforme evidenciado nas imagens anexas, que o volume de água captado pelos três
bueiros instalados na referida via pública está sendo direcionado de forma desordenada para o interior
de seu terreno, ocasionando transtornos e possíveis danos.
Conforme verificado in loco, o sistema atual conta com três (03) pontos de captação de
água pluvial, mas apenas uma única via de escoamento, o que resulta em acúmulo excessivo de água
no terreno durante o período chuvoso, ocasionando alagamentos frequentes.
Ainda no local, foi relatado que o imóvel do Sr. José Adimilson Ramos, vizinho da
propriedade mencionada e com divisa direta, também vem sendo afetado. A residência encontra-se
em área de passagem do fluxo excedente de água, o qual, diante do volume elevado, excede a
capacidade do pequeno córrego existente no terreno, provocando transbordamento e alagamentos que,
por sua vez, já ocasionaram infiltrações em sua residência, comprometendo a estrutura do imóvel.
Diante do exposto, requer-se o encaminhamento deste requerimento ao setor de obras, a
fim de que seja realizada vistoria técnica no local e adotadas as providências cabíveis para mitigação
do problema, sugerindo-se, inclusive, a instalação de manilhas ou sistema de drenagem adequado, de
forma a assegurar o escoamento eficiente das águas pluviais e preservar a integridade das
propriedades afetadas.
Certo de poder contar com a atenção do Poder Executivo, elevo minhas consideraçõ es ie
me coloco a disposição para eventuais dúvidas. AEE |
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Câmara Municipal de Pedralva, 12 dk IS ? o os
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Fem HR Rus Paiva Júnior, 48 = Conbo
Protocolo i.e ramunicipal(a)pedralva.mg.leg.br Age
Mariá Ger. Douio
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