sessao nº 18

Rs CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS N
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO DIA
12 DE MAIO DE 2025.
Aos doze dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e quinze
minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores, o senhor
Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi colocada
em discussão a ata da sessão ordinária do dia 5 de maio de 2025 e, não havendo
manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à leitura das
matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº 053/GAB/2025 do Prefeito
Municipal, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 3/2025
“Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanentes de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Pedralva - MG, e dá outras providências”. Foi lido o ofício nº 057/GAB/2025
do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto ao requerimento apresentado pelo
vereador Alexandre Jhonatan de Souza, na sessão ordinária realizada no dia 28 de abril de
2025 e encaminhado ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº
090/2025, e quanto ao requerimento apresentado pelo vereador Luiz Felipe Silva dos Reis,
na sessão ordinária realizada no dia 14 de abril de 2025 e encaminhado ao Executivo pelo
Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 078/2025. Foi lido o ofício nº
058/GAB/2025 do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos
apresentados pelos vereadores Carlos Alberto Vilas Boas, David Moisés Veloso, Jerson Papi
de Sousa e Luiz Felipe Silva dos Reis, na sessão ordinária realizada no dia 22 de abril de
2025 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício
nº 083/2025. Foi lido o ofício nº 059/GAB/2025 do Prefeito Municipal: prestando
esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Alexandre
Jhonatan de Souza, Jerson Papi de Sousa, José Paulo da Silva, Ketrym Maria Rodrigues,
Luiz Felipe Silva dos Reis e Valdinei de Paula Silva, na sessão ordinária realizada no dia 28
de abril de 2025 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através
do ofício nº 090/2025. Foi lido o ofício nº 100/2025, do Presidente da Câmara Municipal,
deferindo a solicitação do senhor Prefeito Municipal, retirando de tramitação do Projeto de
Lei Complementar nº 3/2025 “2025 “Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro
Permanentes de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva - MG, e dá outras
providências”. Não havendo outras matérias para serem lidas no Expediente e não
havendo inscritos para uso da Tribuna Livre, passou à Ordem do Dia. Foi lida a Moção de
Aplauso, de autoria do Vereador Jerson Papi de Souza, ao senhor Marco Antonio Leandro,
servidor público municipal em Pedralva, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Colocada em discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, foi aprovada por
unanimidade. Foi lida Moção de Aplauso, de autoria do Vereador Jerson Papi de Souza, ao
Departamento de Esporte e Secretaria de Desenvolvimento da cidade de Pedralva — MG,
extensiva a todos os envolvidos, em reconhecimento à brilhante realização do evento esportivo
ocorrido no dia 11 de maio de 2025, na referida cidade. Colocada em discussão, o Vereador
Jerson Papi de Sousa discutiu esta moção. Colocada em votação, foi aprovada por
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(apedralva.mg.leg.br / secretariacmp(Opedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br
79
ESTADO DE MINAS GERAIS
E CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
unanimidade. Foi lida Moção de Aplauso de Congratulação, de autoria da Vereador Ketrym
Maria Rodritues, à Conferência São Vicente de Paula (Vila Vicentina) de Pedralva, em
reconhecimento ao trabalho exemplar e ao grande impacto que a instituição tem gerado na
vida de tantas pessoas, celebrando seus 90 anos de história e de serviço à comunidade.
Colocada em discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, foi aprovada por
unanimidade. Foi lida Moção de Aplausos e Congratulações, de autoria do Vereador Luiz
Felipe Silva dos Reis, aos responsáveis da página da rede social “Fotos de Pedralva”, Joel e
Lucille pelo brilhante trabalho realizado, sendo verdadeiros artistas com suas filmagens e
fotografias de paisagens de nossa querida Pedralva, emocionando muitas pessoas com a
homenagem feita aos 138 anos de aniversário da nossa cidade. Colocada em discussão o
Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu esta moção. Colocada em votação, foi aprovada
por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa que
solicita aos responsáveis pelo loteamento Nair Bustamante esclarecimentos sobre a liberação
para construção no Loteamento Nair Bustamante. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa que solicita aos responsáveis pelo
loteamento Alta Ville: realizar limpeza em todo o loteamento Alta Ville. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Foi lido o requerimento de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa que solicita ao
senhor Prefeito Muncipal instalação de redutores de velocidade e placas de advertência na via
principal de acesso ao bairro Campestre (Avenida Flávio Antônio de Paiva e na Avenida
Sebastião Tarcísio Raimundo). Colocado em discussão, Vereador Jerson Papi de Sousa
discutiu este requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa que solicita ao senhor Prefeito
Muncipal a construção de calçadas na Rua Professor José da Costa Paiva. Colocado em
discussão, Vereador Jerson Papi de Sousa discutiu este requerimento. Colocado em votação,
foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos Vereadores Ketrym
Maria Rodrigues e Carlos Alberto Vilas Boas que solicita ao Senhor Prefeito Municipal que o
setor responsável verifique a situação da água no bairro Bica. Colocado em discussão,
Vereador Carlos Alberto Vilas Boas discutiu este requerimento. Colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos Vereadores Ketrym
Maria Rodrigues, Alexandre Jhonatan de Souza, Deildo Nunes Pereira, Luiz Felipe Silva
dos Reis, Valdinei de Paula Silva que solicitam ao Senhor Prefeito Municipal que, em regime
de urgência, seja criada uma faixa elevada na rua principal que dá acesso ao Campestre, no
loteamento Alta Ville. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos Vereadores
Ketrym Maria Rodrigues e Luiz Felipe Silva dos Reis que solicitam ao Senhor Prefeito
Municipal informações sobre as oficinas que aconteciam no CRAS. Colocado em discussão,
o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu este requerimento. Colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Foi lido de autoria o requerimento do Vereador Alexandre
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(dpedralva.mg.leg.br / secretariacmp(Opedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br so
ESTADO DE MINAS GERAIS
E CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Jhonatan de Souza que solicita ao Senhor Prefeito Municipal providências quanto à retirada
ou utilização de bloquetes de concreto que se encontram abandonados, especificamente nas
proximidades do estabelecimento conhecido como “Bar do Carmo”, no Bairro Paulino.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do Vereador Alexandre Jhonatan de Souza
que solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor de obras tome providências, a fim de
que seja realizada vistoria técnica e adotadas as providências cabíveis, no Povoado Paulino
Paixão, acerca de problemas relacionados ao escoamento inadequado de águas pluviais
oriundas da via pública, que vêm invadindo propriedades particulares. Colocado em discussão,
não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria dos Vereadores Carlos Alberto Vilas Boas e José Paulo da Silva que
solicitam ao Senhor Prefeito Municipal realizar, através do setor de obras, manutenção em
trecho da estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Três Paineiras, local
conhecido como “morro da grota do rosa”, próximo à propriedade do Alex, Lele e da mãe
desses dois senhores. Precisa ser cascalhado e ser aterrado em frente à casa dos proprietários
citados: precisa ser aterrada uma pedra que está descoberta em um ponto da via; e precisa ser
construído quatro bueiros com as manilhas que já estão no local. Colocado em discussão, o
Vereador Carlos Alberto Vilas Boas discutiu este requerimento. Colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos Vereadores Carlos
Alberto Vilas Boas e José Paulo da Silva que solicitam ao senhor Prefeito que o setor
responsável pela manutenção das estradas rurais do município realize, com urgência, a devida
manutenção em um ponto da estrada do Bairro Limeira, especificamente no local onde o
ônibus escolar realiza o retorno, nas proximidades da propriedade do senhor Milo Monti.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos Vereadores Carlos Alberto Vilas Boas
e José Paulo da Silva que solicitam ao Senhor Prefeito Municipal que o setor de obras do
município tome as seguintes providências no Bairro Pitangueiras de Cima: 1. A retirada de
dois montes de terra acumulados em pontos distintos da estrada do bairro, sendo um localizado
próximo à quadra e o outro no trecho conhecido como “estrada nova”. Esses montes têm
prejudicado o tráfego e o acesso dos moradores, especialmente em dias de chuva. 2. A
realização de manutenção em toda a estrada principal de acesso ao bairro, com patrolamento,
cascalhamento e correção de pontos críticos, visando melhorar a trafegabilidade e garantir
condições adequadas de deslocamento para os moradores, transporte escolar, veículos
agrícolas e demais usuários da via. Colocado em discussão, Vereadores Carlos Alberto Vilas
Boas e Deildo Nunes Pereira discutiram este requerimento. Colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos Vereadores Carlos
Alberto Vilas Boas e José Paulo da Silva que solicitam à COPASA (Companhia de
Saneamento de Minas Gerais) que sejam tomadas as devidas providências quanto ao
vazamento de água que ocorre na Rua José Belmiro Monti, em frente à Serralheria do Senhor
Paulo Roberto Monti Souza. Colocado em discussão, os vereadores Carlos Alberto Vilas
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(a pedralva.mg.leg.br / secretariacmp(pedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br si
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Boas e José Paulo da Silva discutiram este requerimento. Colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do Vereador Luiz Felipe
Silva dos Reis que solicita ao Senhor Prefeito Municipal que seja tomada as providências
necessárias a fim que seja retornada as aulas do Coral em nosso Município. Pedralva tem o
privilégio de ter apresentações fantásticas do Coral Municipal Vozes da Terra, porém neste ano
de 2025 ainda não foi dado início as aulas do Coral, tampouco de suas apresentações, o que
está ocasionando um grande prejuízo cultural para nossa cidade. Colocado em discussão, o
vereador Luiz Felipe discutiu este requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do Vereador David Moisés Veloso que
solicita ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a troca da manilha do bueiro
localizado no Bairro Pedrão, que dá acesso à residência do senhor Tião Fernandes. Colocado
em discussão, o vereador David discutiu este requerimento. Colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do Vereador David Moisés
Veloso que solicita ao Senhor Prefeito Municipal que feita a manutenção da academia
localizada no Bairro Pedrão. Colocado em discussão, o vereador David discutiu este
requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do
Dia, passou aos pronunciamentos dos senhores vereadores. Fez o uso da palavra os
Vereadores José Paulo da Silva, Carlos Alberto Vilas Boas. Ketrym Maria Rodrigues e
Valdinei de Paula Silva. Não havendo outro vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o
senhor Presidente informou que havia projetos para análise da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação e que após análise daquela comissão as demais comissões seriam
comunicadas para se reunirem. Convidou os senhores vereadores para a próxima sessão
ordinária, a ser realizada no dia dezenove de maio de dois mil e vinte e cinco, segunda-feira,
às dezenove horas e quinze minutos, c, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão,
da qual se lavrou a presente ata que depois de discutida, declarada aprovada, será assinada
pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 12 de maio de 2025. E.
Mom Mini Jabju fbl dl Pude Sul
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(ã)pedralva.mg.leg.br / secretariacmp(Opedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg leg.br 82