sessao nº 22

5 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS N
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 9 DE JUNHO DE 2025.
Aos nove dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores,
o senhor Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia 2 de junho de 2025 e, não
havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à leitura
das matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº 101/2025, do Prefeito
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 30/2025 “Autoriza a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos
termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências” e o
Projeto de Lei Complementar nº 4/2025 “Altera carga horária de cargo que menciona e
dá outras providências”, os quais foram lidos em seguida. Foi lido convite do
Comandante da 17º Região da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Célio César dos
Santos Aparecido, convidando para a solenidade comemorativa dos 250 anos da
Instituição e outorga da Medalha Alferes Tiradentes, a realizar-se no dia dezessete de
junho de 2025, às 19 horas, no auditório do Colégio Tiradentes da Polícia Militar em
Pouso Alegre — MG. Foi lido o Projeto de Lei nº 29/2025 “Dispõe sobre a reserva de
vagas de estacionamento de veículos a pessoas com deficiência, pessoas idosas, pessoas
com mobilidade reduzida e pessoas com transtorno do espectro autista”, de autoria do
Vereador Deildo Nunes Pereira. Foi lido o ofício nº 4/2025, da Mesa Diretora da Câmara
Jovem de Pedralva, encaminhando requerimento de autoria da Vereadora Jovem Mariah
Luiza Osório Silva Faria, através do qual solicita que os vereadores adultos da Câmara
Municipal realizem uma fiscalização mais próxima nos postos de saúde da cidade,
prestando atenção principalmente no horário de entrada e saída dos médicos, e também
na forma como eles estão tratando a população. Não havendo outras matérias para serem
lidas no Expediente, passou aos pronunciamentos na Tribuna Livre. Fez uso da Tribuna
Livre o senhor Rafael Fernandes de Souza, o qual apresentou uma proposta para criação
de projeto de lei para setor de cafeicultura de Pedralva. Não havendo outros inscritos para
uso da Tribuna Livre, passou à Ordem do Dia. Foi lida moção de aplausos, de autoria do
Vereador David Moisés Veloso, ao casal Tonhão e Nhuga, pela organização do evento “3º
Cavalgada Venda do Tonhão”, realizada no dia 8 de junho de 2025. Colocada em
discussão, os Vereadores David Moisés Veloso e Luiz Felipe Silva dos Reis discutiram
esta Moção. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Foi lido requerimento
de autoria do Vereador Alexandre Jhonatan de Souza: solicita ao Senhor Prefeito que,
com a máxima urgência, seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas
Gerais (DER-MG), solicitando: a instalação de radar na serra que dá acesso ao Bairro
Resende, preferencialmente nas proximidades da escola municipal; e a implantação de
redutores de velocidade, como lombadas, especialmente em frente ao ponto de ônibus e
nas imediações da estrada que dá acesso ao Bairro Alecrim. Colocado em discussão, o
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464
e-mail: secretariacmp( pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br 5
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Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu este requerimento. Colocado em votação,
foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do Vereador Alexandre
Jhonatan de Souza: solicita ao senhor Prefeito informações sobre a possibilidade de
retomada das atividades do CRAS no Bairro Resende. Tais atividades incluíam gincanas
com as crianças, rodas de capoeira, entre outras ações socioculturais, realizadas no local
conhecido como “venda do Tonhão”. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
Vereador Valdinei de Paula Silva: solicita ao senhor Prefeito a instalação de uma nova
lixeira nas margens da rodovia MG-347, especificamente na entrada que dá acesso às
propriedades pertencentes aos familiares do saudoso senhor conhecido como "Machado".
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação foi aprovado por
sete votos a favor e um voto contra. Votou contra o Vereador David. Foi lido
requerimento de autoria do Vereador Carlos Alberto Vilas Boas: solicita ao Senhor
Prefeito que seja providenciada, com urgência, a manutenção no trecho da estrada
conhecido por "Serra do Balaio", via de acesso principal aos Bairros Balaio, Abertão e
Três Paineiras. Colocado em discussão, o Vereador Carlos Alberto discutiu este
requerimento. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do Vereador Carlos Alberto Vilas Boas: solicita ao Senhor
Prefeito que seja realizada, com a máxima urgência, operação tapa-buracos na estrada de
acesso ao Bairro Pedra Batista. Colocado em discussão, o Vereador Carlos Alberto
discutiu este requerimento. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do Vereador David Moisés Veloso: solicita ao Senhor Prefeito
que, por meio do setor responsável, seja realizado com urgência o patrolamento da
estrada rural conhecida como Serra do Castelhano. Colocado em discussão, o Vereador
David Moisés Veloso discutiu este requerimento. Colocado em votação foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do Vereador David Moisés Veloso: solicita
ao Senhor Prefeito que, por meio do setor responsável, seja verificada a possibilidade de
instalação de braços de iluminação em dois postes localizados no bairro Lagoa. Colocado
em discussão, o Vereador David discutiu este requerimento. Colocado em votação foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do Vereador David Moisés
Veloso: solicita ao Senhor Prefeito que, através do setor responsável, seja realizado, com
urgência, o desentupimento de um esgoto localizado no bairro Pedrão, ao lado do campo
de futebol. Colocado em discussão, o Vereador David discutiu este requerimento.
Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: solicita ao Senhor Prefeito que seja realizado um
projeto mais eficiente em relação a nossa Biblioteca Municipal instalada no Centro
Cultural, a fim que ela funcione realmente para empréstimos de livros, contação de
história e outras atividades para as nossas crianças e jovens. Colocado em discussão, o
Vereador Luiz Felipe discutiu este requerimento. Colocado em votação foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos Vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis
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e Jerson Papi de Sousa: solicita ao Senhor Prefeito que seja feito a manutenção na estrada
do bairro Pipa e bairro Pedrão colocando cascalho e pedra na estrada a fim de conter o
barro nos dias de chuva, tendo em vista que recentemente foi realizada uma manutenção
naquela localidade, contudo com esses últimos dias de chuva, a estrada já começou a
ficar com barro e dificultando à passagem dos veículos, assim, através das pedras e
cascalho na estrada o problema será resolvido. Colocado em discussão, o Vereador Luiz
Felipe Silva dos Reis discutiu este requerimento. Colocado em votação foi aprovado por
unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos senhores
vereadores. Fez o uso da palavra os Vereadores José Paulo da Silva; Luiz Felipe Silva dos
Reis; Deildo Nunes Pereira; Carlos Alberto Vilas Boas; Ketrym Maria Rodrigues; David
Moisés Veloso; e Valdinei de Paula Silva. Não havendo outro vereador que quisesse fazer
o uso da palavra, o senhor Presidente informou que havia projeto para análise da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação e que após análise daquela comissão as
demais comissões seriam comunicadas para se reunirem. Convidou os senhores
vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia dezesseis de junho de
dois mil e vinte e cinco, segunda-feira, às dezenove horas e quinze minutos, e,
agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que
depois de discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo
presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 9 de junho de 2025.
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