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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR.
VALDINEI DE PAULA SILVA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
O vereador que este subscreve, representante do povo nesta Casa Legislativa,
vem, através deste, requerer a V. Exa., ouvido o plenário conforme legislação em vigor, o
envio desta solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
e a instituição de um sistema de avaliação de desempenho funcional, com a concessão de
gratificação anual por desempenho aos servidores públicos municipais.
Justificativa:
O objetivo é reconhecer, valorizar e incentivar os funcionários que exercem suas
funções com afinco, responsabilidade e dedicação, propondo-se, ao final de cada exercício, a
concessão de uma gratificação anual por desempenho aos servidores que forem bem
avaliados, com critérios objetivos e transparentes definidos em regulamento próprio.
Tal medida visa não apenas estimular a eficiência e a qualidade dos serviços
prestados à população, como também fomentar o comprometimento dos servidores com os
princípios da administração pública, especialmente a eficiência e a valorização do mérito.
Diante do exposto, conto com a sensibilidade e o apoio do Poder Executivo para
que esta proposta seja analisada com atenção e, se possível, implementada.
Câmara Municipal de Pedralva, 23 de junho de 2025.
Jerson/Pa ouza
ereador
Em otdoS DS DÃO,
Horas] .soseseliaa & sara
Maria Geralda EE Souz:
Secretária Executiva da Câmara Municip?
Pedralva MG
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(Opedralva.mg.leg.br / secretariacmp(apedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br
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