| Tipo | Parecer da Comissão Permanente da OESC |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2025 |
| Date | 2025-06-27 |
| Ementa | Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 32/2025. |
| native_id | 4270 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-07-08 | Proposição sancionada / Transformada em lei | — | Projeto de Lei nº 32/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.084, de 08/07/2025. |
| 2025-07-08 | Proposição sancionada / Transformada em lei | — | Projeto de Lei nº 33/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.085, de 08/07/2025. |
| 2025-07-04 | Encaminhado ao Poder Executivo | — | Autógrafo do PL 33/2025 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado. |
| 2025-07-01 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Redação Final e Autógrafo elaborados e encaminhados ao Presidente da Câmara, para serem assinados pelos membros da Mesa Diretora, e ser encaminhado, pelo Presidente, o Autógrafo ao Prefeito. |
| 2025-06-30 | Tramitação finalizada / Proposição aprovada | — | Proposição encaminhada à Secretaria da Casa para ser confeccionados a Redação Final e o Autógrafo. |
| 2025-06-30 | Proposição discutida e aprovada | — | Proposição discutida e aprovada em turno único - urgência especial. |
| 2025-06-30 | Tramitação alterada para regime de urgência especial | — | Aprovado requerimento requerendo a concessão de Urgência Especial para o PL 033/2024. |
| 2025-06-30 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 1º turno. |
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