sessao nº 25

ESTADO DE MINAS GERAIS
1 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA W
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO DIA
4 DE AGOSTO DE 2025.
Aos quatro e três dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas
e quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores,
o senhor Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão extraordinária do dia 30 de junho de 2025 e, não
havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à leitura
das matérias constantes para o Expediente. Foi lido o ofício nº 132/GAB/2025, do Prefeito
Municipal, em resposta aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores e
encaminhados ao Executivo através do ofício nº 128/2025, do Presidente da Câmara
Municipal. Foi lido o ofício nº 136/GAB/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando os
seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 35/2025, Autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no
valor de R$ 480.000,00, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 36/2025, Autoriza a
abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício
de 2025, no valor de R$ 396.700,00, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 37/2025,
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Pedralva,
para o exercício de 2025, no valor de R$ 480.000,00, e dá outras providências, os quais
foram lidos em seguida. Foi lido ofício do Presidente da Conferência São Vicente de Paulo
de Pedralva, agradecendo pela Moção de Aplauso enviada áquela entidade. Foi lido o e-
mail e o ofício nº 132/2025, da empresa MMF empreendimentos imobiliários e
participação Ltda. em resposta a requerimento do Vereador Jerson Papi de Souza, feito na
sessão realizada no dia dezesseis de junho de 2025. Foi lido o e-mail e o ofício nº 10/2025
do Conselho Regional de Nutricionistas da 9” Região de Minas Gerais, em apoio ao Projeto
de Lei Complementar nº 4/2025. Foi lido o ofício nº 06/2025 da Mesa Diretora da Câmara
Jovem, do Programa Câmara na Escola de Pedralva, encaminhando requerimentos do
Vereador Jovem Joaquim Gustavo Martins Costa. Foi lido o e-maile o ofício nº
42.231/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em resposta ao
requerimento apresentado pelo Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, na sessão ordinária
realizada em dois de dezembro de 2024. Foi lido ofício do Escritório Local da Emater,
encaminhando relatório das atividades desenvolvidas no município no ano de 2024. Não
havendo outras matérias para serem lidas no Expediente, e não havendo inscrito para uso
da Tribuna Livre, passou a Ordem do Dia. Foi lida a Moção de Aplauso e Congratulação de
autoria dos Vereadores Jerson Papi de Sousa e Ketrym Maria Rodrigues, ao jovem atleta
Fábio Soares Domingos, de 21 anos, natural de Pedralva-MG, pelo seu brilhante
desempenho no rodeio realizado em Cruzília-MG. Colocada em discussão, a Vereadora
Ketrym discutiu esta Moção. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Foram
lidas Moção de Aplausos, de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa, e a Moção de
Aplauso e Congratulação de autoria dos Vereadores David Moisés Veloso e José Paulo da
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Silva, ao servidor público João Bosco Ribeiro, pelo encerramento de sua carreira no
serviço público municipal, após anos de dedicação exemplar à Prefeitura de Pedralva, na
função de Ajudante de Serviços Gerais. Colocadas em discussão, os vereadores David, José
Paulo, Carlos Alberto, Deildo, Luiz Felipe, Jerson, Ketrym e Nei discutiram esta Moção.
Colocadas em votação, foram aprovadas por unanimidade. Foi lida MOÇÃO APLAUSOS,
de autoria do Vereador Deildo Nunes Pereira, à Sra. Josiane Riquieli, Analista de Recursos
Humanos da empresa APTIV, localizada no município de Paraisópolis-MG. Colocada em
discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade.
Foi lida MOÇÃO DE APLAUSO de autoria da Vereadora Ketrym Maria Rodrigues ao
Grupo de Jovens do EAC — Encontro de Adolescentes com Cristo, da Paróquia São
Sebastião, pelo 9º Encontro de Adolescentes com Cristo, que aconteceu neste último final
de semana, dias 02 e 03 de agosto. Colocada em discussão a Vereadora Ketrym discutiu
esta moção. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, passou a
apreciação da Prestação de Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício de
2023. Foi lido parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeira às Contas do Município de Pedralva relativas ao exercício de 2023 e o Projeto
de Decreto Legislativo nº 3 de 2025, “Aprova as Contas do Município de Pedralva
relativas ao exercício de 2023”. Após a leitura do parecer, o senhor Presidente informou
que, de acordo com o inciso I do artigo 319 do Regimento Interno, o projeto de decreto
legislativo de julgamento das contas será submetido a uma única discussão e votação.
Informou, também, que de acordo com o inciso III do art. 284 do Regimento Interno desta
Casa, o julgamento das contas do Município será feita por votação nominal. Colocado em
discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, que aprova as contas do Município
de Pedralva referentes ao exercício de 2023, não houve manifestação. Coloco em votação,
nominalmente, o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, que aprova as contas do
Município de Pedralva referentes ao exercício de 2023, foi aprovado por unanimidade. Na
sequência passou a discussão e votação de requerimentos. Foi lido requerimento de autoria
do vereador José Paulo da Silva, solicitando ao senhor Prefeito: que seja determinada à
Secretaria Municipal de Obras a passagem de máquina (patrol) em toda a extensão da
estrada que dá acesso ao bairro Sertãozinho, bem como o cascalhamento nos pontos mais
críticos e danificados. Colocado em discussão não houve manifestação. Colocado em
votação foi aprovado por unanimidade. Registra que no momento da votação deste
requerimento o Presidente se encontrava no banheiro e a sessão estava sendo presidida pelo
vice-presidente. Foi lido requerimento de autoria do Vereador José Paulo da Silva,
solicitando ao senhor Prefeito: que seja determinada à Secretaria Municipal de Obras a
realização dos seguintes serviços na estrada que dá acesso ao bairro Pitangueiras: 1) Passar
a máquina (patrol) em toda a extensão da estrada; 2) Cascalhar os pontos necessários,
principalmente nos trechos mais críticos; 3) Aterrar o trecho de estrada desde a balança do
Milo até o final da baixada, que se encontra em condições bastante precárias. Colocado em
discussão, os Vereadores José Paulo da Silva e Carlos Alberto Vilas Boas discutiram este
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requerimento. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento
de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal:
providências urgentes em relação à situação da ponte localizada na Rua José Monti
Sobrinho, principal via de acesso ao Bairro Bela Vista, neste município. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.
Foi lido requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao senhor
Prefeito: providências urgentes junto ao setor responsável pela manutenção e drenagem
urbana, com relação à situação das Ruas Antônio Benedito dos Santos e Nei Augusto
Ribeiro, situadas no Bairro Bela Vista. Solicita-se, especificamente: 1. o desentupimento
do bueiro existente na Rua Antônio Benedito dos Santos, atualmente obstruído por terra e
detritos; e 2. a construção de um bueiro na esquina da Rua Nei Algusto Ribeiro com a Rua
Antônio Benedito dos Santos, com o objetivo de captar a água pluvial proveniente da Rua
Antônio Benedito dos Santos, que hoje não é escoada adequadamente, formando poças.
Colocado em discussão, o Vereador Deildo Nunes Pereira discutiu este requerimento.
Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do
vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao senhor Prefeito: que o setor competente tome
providências quanto a necessidade urgente da implantação de uma rede de esgotamento
sanitário adequada no Bairro Bela Vista, neste município. Atualmente, o bairro não conta
com sistema público de escoamento sanitário, sendo os resíduos domésticos destinados a
fossas rudimentares ou, em alguns casos, despejados diretamente no córrego que atravessa
a região, o que representa sérios riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à qualidade de
vida da população local. Que esta demanda seja incluída nas prioridades de planejamento e
investimentos da administração municipal, e que as providências cabíveis sejam iniciadas
com a máxima urgência. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa, solicitando ao senhor Prefeito: reitera o requerimento apresentado
em 17 de março de 2025, solicitando que seja determinado ao setor competente,
especialmente à Secretaria de Obras, a realização de melhorias na estrada do Bairro Estiva,
mais precisamente na estrada de acesso à antiga cascalheira, a qual se encontra em
péssimas condições de tráfego, com valetas, buracos e caixas de bueiro sem grade de
proteção. Além disso, solicita-se melhorias na estrada secundária localizada em frente à
Igrejinha do referido bairro, que também apresenta condições inadequadas para o tráfego
seguro. Colocado em discussão, o Vereador Jerson Papi de Souza discutiu este
requerimento. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento
de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao senhor Prefeito: realização de
serviços de limpeza e manutenção na Rua Nei Augusto Ribeiro, localizada no Bairro Bela
Vista, com as seguintes ações específicas: 1. capina e roçagem das laterais da via,
especialmente nos trechos onde não existem edificações e a vegetação cresce de forma
descontrolada; 2. limpeza das beiradas da rua e das sarjetas, a fim de garantir o escoamento
adequado das águas pluviais e melhorar a conservação da via. Colocado em discussão, o
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Vereador Jerson Papi de Souza discutiu este requerimento. Colocado em votação foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de
Sousa, solicitando ao senhor Prefeito: reitera requerimentos apresentados em 13 de janeiro,
10 de fevereiro e 22 de abril de 2025, para que, através do setor responsável, sejam
realizadas melhorias na pista de caminhada “Amado José da Silva”: 1. colocar pedras de
rio ou brita na parte que não é pavimentada, para avitar que forme barro, nos dias de chuva;
e 2. fazer o correto escoamento da água de chuva nas laterais, de forma a evitar que a água
de chuva e a lama invadam a pista. . Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação foi aprovado por unanimidade, pelos vereadores presentes no
plenário. Registra que no momento da votação deste requerimento, o Vereador Luiz Felipe
se encontrava no banheiro. Foi lido requerimento de autoria do vereador David Moisés
Veloso, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal: que por meio do setor de obras, seja
substituída uma manilha danificada em um bueiro existente no bairro Serrinha, localizado
logo acima da residência do senhor Celso Guimarães. Colocado em discussão, o Vereador
David Moisés Veloso discutiu este requerimento. Colocado em votação foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso,
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor de obras, seja realizada
manutenção no calçamento localizado ao lado da igreja do Bairro Estiva. Colocado em
discussão, o Vereador David Moisés Veloso discutiu este requerimento. Colocado em
votação foi aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador David
Moisés Veloso, solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras,
seja construído um bueiro na estrada do Bairro Pedrão, logo acima da igreja, no trecho que
dá acesso às residências do Sr. Gilmar e da Sra. Patrícia. Colocado em discussão, o
Vereador David Moisés Veloso discutiu este requerimento. Colocado em votação foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador David Moisés
Veloso, solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja
realizado o patrolamento da estrada localizada nas proximidades da casa do senhor Pedro
Pereira, no Bairro Pedrão. Colocado em discussão, o Vereador David Moisés Veloso
discutiu este requerimento. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso, solicitação ao Senhor Prefeito
Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o patrolamento de um trecho de
estrada localizado próximo à chegada ao bairro Castelhano. Colocado em discussão, o
Vereador David Moisés Veloso discutiu este requerimento. Colocado em votação foi
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Valdinei de Paula
Silva, solicitação ao Senhor Prefeito: instalação de iluminação pública na via pública
localizada no Bairro Jabuticabal, iniciando nas proximidades da propriedade dos familiares
do saudoso senhor Márcio Barros até a localidade conhecida como Santa Cruz. Colocado
em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação foi aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis e
José Paulo da Silva, solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que realize com urgência a
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manutenção de um trecho da RUA JOSÉ BELMIRO MONTE, localizada no bairro São
José, tendo em vista que se encontra com vários buracos, o que dificulta a passagens dos
veículos. Colocado em discussão, os Vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis e Deildo Nunes
Pereira discutiram este requerimento. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.
Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos senhores vereadores. Fez o
uso da palavra os Vereadores José Paulo da Silva; Deildo Nunes Pereira, aparteado pelo
Vereador José Paulo da Silva; Luiz Felipe Silva dos Reis; Carlos Alberto Vilas Boas; e
Valdinei de Paula Silva. Não havendo outro vereador que quisesse fazer o uso da palavra, o
senhor Presidente informou que havia projetos para análise da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação e que após análise daquela comissão as demais comissões seriam
comunicadas para se reunirem. Informo, também, que iria dar início aos procedimentos
para realização das homenagens instituídas nesta Casa, que são realizadas pela Câmara
Municipal nos meses de setembro e outubro de cada ano, sendo elas: 1) Título de Mérito
Educacional "Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande" e 2) Comenda "Poeta
Antônio Nélcio de Abreu, o Chiinho". Para escolha do homenageado com a Comenda,
solicitou que fossem sorteados três vereadores para compor uma comissão especial que
escolherá o homenageado, sendo sorteados os Vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis,
Ketrym Maria Rodrigues e Jerson Papi de Souza. Comunicou que aquela comissão tem o
prazo de dez dias para escolher e apresentar o homenageado para aprovação em plenário.
Comunicou, também, que para o título de mérito educacional, cada vereador poderá indicar
um homenageado na secretaria da Casa até o dia 15 de agosto. Por fim, convidou os
senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia onze de agosto
de dois mil e vinte e cinco, segunda-feira, às dezenove horas e quinze minutos, e,
agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que
depois de discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo
presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 4 de agosto de 2025.
7/0097 PO
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