norma nº 4/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2025
DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Antô-
nio Nélcio de Abreu, o Chinho” no ano de
2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA, MINAS
GERAIS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica outorgada a Comenda “ANTÔNIO NÉLCIO DE ABREU, O CHI-
NHO”, ao perfil empresarial no Instagram, Facebook e Youtube “Fotos de Pedralva”, como re-
conhecimento por suas inúmeras e relevantes ações voltadas para o fomento da cultural e turismo
do nosso Município.
Art. 2º. A homenagem aprovada por este Decreto Legislativo será entregue aos
proprietários do perfil empresarial “Fotos de Pedralva” em sessão solene da Câmara Municipal
de Pedralva a ser realizada no dia 27 de setembro de 2025, às 20 horas, no Plenário da Câmara
Municipal.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 19 de agosto de 2025.
Ver. Valdinei de Paula Silva
Presidente
Vera. Ketrym be Rodrigues
Secretária
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA EM
SEU ARTIGO 88 E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE PEDRALVA NOS TERMOS DA LEI Nº
1839/2021.
Câmara municipal de Pedralva, 19 de agosto de 2025.
RELA
Maria Geralda Castrojde Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel./WhatsApp (35) 3663-1464
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