norma nº 2097/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 2.097, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
Declara de Utilidade Pública a Associação
Cultural e Assistencial FlaPedra.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRALVA, MINAS GERAIS,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como entidade de utilidade pública para o Município de Pedralva a
“ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL FLAPEDRA”, entidade civil sem fins lucrativos,
fundada em 21 de setembro de 2011, com sede neste município, cadastrada no CNPJ sob o nº
14.471.955/0001-31, que tem por finalidades aquelas previstas no seu Estatuto.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pedralva, 08 de setembro de 2025.
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Prefeito Municipal
Patrícia Grazieli Barbêdo
Secretária de Administração, Finanças e Planejamento.