| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2025 |
| Date | 2025-10-09 |
| Ementa | Emenda nº 1 - Apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2025. |
| native_id | 4561 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-01 | Proposição discutida e aprovada em 1º turno | — | Proposição discutida e aprovada em 1º turno. |
| 2025-12-01 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | P | Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 1º turno. |
| 2025-11-28 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Proposição encaminhada ao Presidente da Casa para dar andamento em sua tramitação. |
| 2025-11-28 | Proposição encaminhada à Comissão de mérito | — | Projeto encaminhado pelo Presidente da Câmara à Comissão do OESC para análise e parecer. |
| 2025-11-28 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Proposição encaminhada ao Presidente da Casa para dar andamento em sua tramitação. |
| 2025-11-28 | Proposição encaminhada à Comissão de mérito | — | Projeto encaminhado pelo Presidente da Câmara à Comissão do SPOAM para análise e parecer. |
| 2025-11-28 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Proposição encaminhada ao Presidente da Casa para dar andamento em sua tramitação. |
| 2025-10-09 | Proposição encaminhada à Comissão de mérito | — | Emenda encaminhada à CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para análise e parecer. |
| 2025-10-09 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Emenda apresentada pela CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação e encaminhada ao Presidente da Casa para dar andamento em sua tramitação. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-15T14:52:04.426650-03:00 | Reprovado | 2 | 5 | 0 |
| 2025-12-01T21:00:00.041623-03:00 | Reprovado | 3 | 5 | 0 |
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