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materia nº 22/2025

Tipo Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Número / Ano 22 / 2025
Date 2025-10-10
EmentaParecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 50/2025.
native_id4563

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia S Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 2º turno.
2025-10-13 Proposição discutida e aprovada em 1º turno Proposição discutida e aprovada em 1º turno.
2025-10-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 1º turno.
2025-10-10 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal Proposição encaminhada ao Presidente da Casa para dar andamento em sua tramitação.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 50, DE 2025
Da comissão de serviço públicos obras e
administração Municipal, sobre o
projeto de Lei nº 50/2025, que
“Denomina Logradouro Municipal —
Rua José Marcos de Abreu Lisbôa”.
RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei de autoria do ilustre Vereador Jerson Papi de
Sousa, que tem por finalidade atribuir denominação oficial à via pública localizada no
loteamento denominado “Loteamento Residencial Chico Caldas”, atualmente identificada
como Rua 06, que passará a denominar-se “Rua José Marcos de Abreu Lisbôa”.
O referido projeto chega a esta Comissão devidamente instruído com
justificativa, parecer jurídico e parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação,
bem como com a biografia do homenageado. O projeto também encontra redigido em
linguagem adequada, encontrando-se, portanto, apto à análise e emissão de parecer.
É este o breve relato. Passo, pois, à análise e fundamentação do presente
Projeto de Lei.
FUNDAMENTAÇÃO
A presente proposta busca reconhecer e valorizar a trajetória de José
Marcos de Abreu Lisbôa, nascido em 31 de março de 1938, cuja vida e atuação
profissional representam um exemplo de dedicação, competência e compromisso com o
desenvolvimento humano e tecnológico do país.
Natural de Itajubá, onde cursou o ensino fundamental e médio, José Marcos
iniciou sua vida profissional muito jovem. Aos 14 anos, ainda estudante, foi admitido
como estafeta na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, instituição em que
permaneceu até concluir sua formação superior em Engenharia.
Em 1963, transferiu-se para Taubaté (SP), onde iniciou o curso de
Engenharia Mecânica na Faculdade de Engenharia de Taubaté. Com determinação e
esforço, conciliou o trabalho diurno com os estudos noturnos. Três anos depois, em 1966,
durante o terceiro ano da faculdade, casou-se com Leda Maria Salles, com quem
construiu uma família e teve dois filhos.
Após graduar-se, em 1969, ingressou como estagiário no Centro
Tecnológico de Aeronáutica (CTA) e, com o início das atividades da Embraer, foi
efetivado como engenheiro na área de produção. Ao longo de sua carreira, destacou-se |
por sua competência técnica e liderança, sendo promovido a chefe de seção e
participando ativamente da linha de montagem do avião Bandeirante, um marco da
indústria aeronáutica brasileira.
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG — Tel/WhatsApp: (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(ãpedralva.mg.leg.br / secretariacmp(Apedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br
2
y
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Entre 1984 e 1987, residiu no Cairo, Egito, onde coordenou a montagem
das aeronaves Tucano, adquiridas pela Força Aérea local. De volta ao Brasil, passou a
prestar suporte técnico aos contratos de exportação do modelo, realizando missões
profissionais em diversos países, como Argentina, Chile e Iraque.
Em 1996, após encerrar seu ciclo na Embraer, José Marcos ingressou na
Universidade do Vale do Paraíba (Univap), contribuindo na área administrativa da
instituição. Seu comprometimento e capacidade de gestão o levaram ao cargo de gerente
do Centro de Planejamento e Desenvolvimento da Educação, função que exerceu até
2012.
Ao longo de sua trajetória, foi agraciado com a Medalha Santos Dumont,
concedida pelo Ministério da Aeronáutica, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à aviação brasileira. Participou também do Conselho Deliberativo da
Associação dos Pioneiros e Veteranos da Embraer, atuando de forma ativa e colaborativa.
Homem de profunda espiritualidade e fé católica, José Marcos de Abreu
Lisbôa era amplamente reconhecido por sua solidariedade, ética e disposição em ajudar o
próximo, tendo orientado e inspirado a trajetória profissional de inúmeros pedralvenses.
Faleceu em 15 de junho de 2023, aos 85 anos, em São José dos Campos
(SP), deixando um legado marcado pela competência, pela dedicação c pela humanidade.
Diante de sua admirável trajetória pessoal e profissional, reconhece-se que
José Marcos de Abreu Lisbôa representa um exemplo e um patrimônio moral e humano
para toda a comunidade pedralvense. justificando plenamente esta homenagem.
CONCLUSÃO
Diante do exposto, e considerando a biografia apresentada pelo autor da
proposição, este relator manifesta-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº
50/2025, por reconhecer que a homenagem é justa e meritória, prestando o devido
reconhecimento à memória do Sr. José Marcos de Abreu Lisbôa.
Sala das Comissões, 10 de outubro de 2025.
VER. ALEXAND) ONATAN DE SOUZA
io/Relator
VOTARAM DE Re COM O RELATOR
VER. JOSÉ E sa DA SILVA
Presidente
VER. DAVID MOISÉS VELOSO
Vice-Presidente
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG — Tel/WhatsApp: (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(Opedralva.mg.leg.br / secretariacmp(A pedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br

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