sessao nº 33

ESTADO DE MINAS GERAIS
RB CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA N
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO DIA
6 DE OUTUBRO DE 2025.
Aos seis dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores, o
senhor Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária do dia vinte e dois de setembro de 2025 e,
não havendo manifestações, foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à
leitura das matérias constantes para o Expediente. Foi lido ofício o ofício nº
169/GAB/2025, do prefeito municipal, encaminhando resposta aos requerimentos dos
Vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, Carlos Alberto Vilas Boas. David Moisés
Veloso, Deildo Nunes Pereira, Jerson Papi de Sousa, José Paulo da Silva e Ketrym Maria
Rodrigues, encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara através de seu ofício nº
200/2025. Foi lido ofício o ofício nº 177/GAB/2025, do prefeito municipal, encaminhando
resposta aos requerimentos dos Vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, Carlos Alberto
Vilas Boas, Deildo Nunes Pereira, Jerson Papi de Sousa, José Paulo da Silva e Ketrym
Maria Rodrigues, encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara através de seu
ofício nº 207/2025. Foi lido o ofício nº 178/GAB/2025, do prefeito municipal, solicitando a
retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025, que dispõe sobre o programa
de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais — refis municipais 2025, e do
Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025, que institui gratificação por assiduidade à docência,
nos termos em que menciona, e dá outras providências”. Foi lido o ofício nº
179/GAB/2025, do prefeito municipal, encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº
53/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do
Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valo de R$ 357.800,00 e dá outras
providências, o qual foi lido em seguida. Foi lido o ofício nº 13/2025, da Mesa Diretora
Jovem, do Projeto Câmara na Escola, encaminhando para conhecimento projetos de lei
jovem aprovados pelos Vereadores Jovens do Programa Câmara na Escola. Foi lido convite
do comandante da 56º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, para o evento ACISO —
Ação Cívico-Social, a ser realizado no dia onze de outubro, às oito horas, no parque de
exposições. Foi lido Relatório Final de Comissão Especial constituída pela Portaria nº
20/2025, a pedido do Vereador Carlos Alberto Vilas Boas, por requerimento fundamentado
no artigo 111, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva — MG,
com a finalidade de apurar, in loco, as condições das instalações do gabinete odontológico
localizado no Bairro Pitangueiras, Zona Rural do Município. Foi lido Projeto de Lei
Ordinária nº 50/2025, que denomina Logradouro Municipal - Rua José Marcos de Abreu
Lisbôa, de autoria do Vereador Jerson. Foi lido Projeto de Lei Ordinária nº 51/2025, que
denomina Logradouro Municipal - Rua Nelson Rocha, de autoria do Vereador Jerson. Foi
lido Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025, que denomina Logradouro Municipal - Rua Joffre
Mohallem, de autoria do Vereador Jerson. Não havendo outras matérias para serem lidas no
Expediente e não havendo inscrito para uso da Tribuna Livre, passou a Ordem do Dia. Foi
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lida a Moção de Aplauso e Congratulação de autoria dos vereadores David Moisés Veloso
e Luiz Felipe Silva dos Reis, a ser encaminhada à Comunidade do Bairro Pedrão, pela
realização da tradicional “Festa de Santa Terezinha”, ocorrida no último final de semana.
Colocado em discussão, os vereadores José Paulo da Silva, Luiz Felipe Silva dos Reis e
David Moisés Veloso se manifestaram. Colocado em votação, foi aprovada por
unanimidade. Foi lido o Requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa,
Alexandre Jhonatan de Souza e Deildo Nunes Pereira, solicitando ao senhor Prefeito a
realização da limpeza completa do trecho da Av. Cláudio Rodrigues de Souza, nas
proximidades do portão da Copasa. Colocado em discussão, o Vereador Jerson Papi de
Sousa se manifestou. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
Requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Deildo Nunes Pereira,
solicitando ao senhor Prefeito que seja realizada manutenção completa no calçamento da
Rua Coronel Machado, abrangendo todos os trechos com afundamento e pedras soltas.
Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Foi lido o Requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e
Deildo Nunes Pereira, solicitando ao senhor Prefeito a remoção e reinstalação da placa de
obra da Prefeitura, atualmente fixada na esquina da Rua Xavier Lisboa com a Rua Dona
Inácia Macedo, para outro local mais adequado e seguro. Colocado em discussão, não
houve manifestações. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
Requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando ao senhor Prefeito
a limpeza das laterais da Estrada Municipal do Bairro Angu, atualmente tomadas por mato
e galhos. Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o Requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi
de Sousa, Alexandre Jhonatan de Souza e Deildo Nunes Pereira, solicitando ao senhor
Prefeito a instalação de uma lixeira comunitária no bairro Rezende, próximo à Venda do
Tonhão. Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Foi lido o Requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi
de Sousa e Deildo Nunes Pereira, solicitando ao senhor Prefeito providências junto à
Cemig para a substituição do poste de energia elétrica localizado na Av. Cláudio Rodrigues
de Souza, em frente à residência nº 3012291802, devido ao risco de queda. Colocado em
discussão, não houve manifestações. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Foi lido o Requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa, Alexandre
Jhonatan de Souza, Carlos Alberto Vilas Boas, David Moisés Veloso, Deildo Nunes
Pereira, José Paulo da Silva, Ketrym Maria Rodrigues, Luiz Felipe Silva dos Reis e
Valdinei de Paula Silva, solicitando ao senhor Prefeito providências junto ao DER/MG
para reparo e recuperação da Rodovia MG-347, nas proximidades do km 40, no trecho que
passa pelo Bairro Furnas. Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o Requerimento, de autoria do vereador
Deildo Nunes Pereira, solicitando ao senhor Prefeito a instalação de placas de identificação
no Bairro Tamanduá, indicando acessos e localidades. Colocado em discussão, não houve
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manifestações. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
Requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Deildo Nunes Pereira,
solicitando ao senhor Prefeito manutenção e reparos no abrigo de passageiros situado à
margem da Rodovia MG-347, no Bairro Rocinha. Colocado em discussão, não houve
manifestações. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
Requerimento de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Deildo Nunes Pereira,
solicitando ao senhor Prefeito a instalação de uma caixa d'água com capacidade adequada
para o Bairro Divisa. Colocado em discussão, o Vereador Jerson Papi de Sousa se
manifestou. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o Requerimento
nº 502 de 2025, de autoria do vereador José Paulo da Silva, solicitando ao senhor Prefeito a
construção de um bueiro com manilhas de 60 cm de diâmetro na estrada do Bairro
Contendas, acesso ao Bairro das Posses, próximo à residência dos familiares do Sr. Dairto
Correias. Colocado em discussão, o Vereador José Paulo da Silva se manifestou. Colocado
em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o Requerimento, de autoria do
vereador José Paulo da Silva, solicitando ao senhor Prefeito que a Secretaria Municipal de
Obras realize serviços na estrada de acesso ao bairro Pitangueiras, incluindo passagem de
máquina, cascalhamento e aterramento de trecho crítico. Colocado em discussão, os
vereadores José Paulo da Silva, Carlos Alberto Vilas Boas e Deildo Nunes Pereira se
manifestaram. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
Requerimento de autoria do vereador José Paulo da Silva, solicitando ao senhor Prefeito o
fornecimento de novos uniformes aos servidores da Prefeitura Municipal de Pedralva.
Colocado em discussão, o Vereador José Paulo da Silva se manifestou. Colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o Requerimento nº 505 de 2025, de
autoria do vereador David Moisés Veloso, solicitando ao senhor Prefeito, através do setor
de obras, a construção de um bueiro no Bairro Pedrão, próximo à residência do Sr. Moacir.
Colocado em discussão, o Vereador David Moisés Veloso se manifestou. Colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o Requerimento, de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa, solicitando ao senhor Prefeito informações sobre a aplicação da Lei
Municipal nº 2.080, de 06 de junho de 2025, que estabelece sanção correspondente à multa
administrativa a quem invadir ou perturbar local de culto ou cerimônia religiosa. Colocado
em discussão, os vereadores Jerson Papi de Sousa e Luiz Felipe Silva dos Reis se
manifestaram. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
Requerimento de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas Boas, solicitando ao senhor
Prefeito o encaminhamento de ofício à CEMIG para aumento da carga do transformador de
energia elétrica no Bairro Pitangueiras de Cima, próximo à instalação nº 3001570791.
Colocado em discussão, o Vereador Carlos Alberto Vilas Boas se manifestou. Colocado
em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o Requerimento, de autoria do
vereador Carlos Alberto Vilas Boas, solicitando ao senhor Prefeito a realização de
calçamento na Avenida Antônio Firmino Ferreira Neto, em frente à Igreja da Comunidade
Cristo Redentor, no bairro Anhumas. Colocado em discussão, não houve manifestações.
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Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o Requerimento de autoria
do vereador Carlos Alberto Vilas Boas, solicitando ao senhor Prefeito informações sobre o
valor total gasto com o calçamento recentemente realizado no Bairro Pitangueiras, a
utilização integral dos recursos da emenda e a destinação do eventual saldo remanescente.
Colocado em discussão, não houve manifestações. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passou aos pronunciamentos dos senhores
vereadores. Fez o uso da palavra os Vereadores José Paulo da Silva; Jerson Papi de
Sousa; Carlos Alberto Vilas Boas, Valdinei de Paula Silva, aparteado pelo Vereador Carlos
Alberto Vilas Boas. Não havendo outro vereador que quisesse fazer o uso da palavra, e
nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente informou que havia projetos para
análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Convidou os senhores vereadores
para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia treze de outubro de dois mil e vinte
e cinco, segunda-feira, às dezenove horas e quinze minutos, e, agradecendo a presença de
todos, encerrou a sessão, da qual se lavrou a presente ata que depois de discutida, sendo
declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 6 de outubro de 2025.
lim Pi scale
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