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materia nº 3/2025

Tipo Edital
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-10-17
EmentaEdital de Convocação - Audiência Pública - LOA 2026 e PPA 2026 a 2029
native_id4661

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-01 Proposição discutida e aprovada em 1º turno — Proposição discutida e aprovada em 1º turno.
2025-12-01 Proposição discutida e aprovada em 1º turno — Proposição discutida e aprovada em 1º turno.
2025-12-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 1º turno.
2025-11-07 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Proposição encaminhada ao Presidente da Casa para dar andamento em sua tramitação.
2025-11-07 Proposição encaminhada à Comissão de mérito — Projeto encaminhado pelo Presidente da Câmara à Comissão do OESC para análise e parecer.
2025-11-07 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Proposição encaminhada ao Presidente da Casa para dar andamento em sua tramitação.
2025-11-07 Proposição encaminhada à Comissão de mérito — Projeto encaminhado pelo Presidente da Câmara à Comissão do SPOAM para análise e parecer.
2025-11-07 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Proposição encaminhada ao Presidente da Casa para dar andamento em sua tramitação.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
"Orçamento Municipal - 2026"
“Plano Plurianual Municipal 2026 — 2029”
O Presidente da Câmara Municipal de Pedralva e o Presidente da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira tornam público, para conhecimento das
entidades representativas da sociedade, autoridades, cidadãos pedralvenses e a quem
possa interessar, que fará realizar Audiência Pública, com o objetivo de promover a
participação da sociedade na discussão do Orçamento do Município - 2026
e do Plano Plurianual 2026 - 2029, atendendo o disposto nas Constituições
Federal e Estadual e no art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/00 -
Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme a data, horário e local abaixo discriminados:
Dia: 31 de outubro de 2025 (sexta-feira)
Hora: 14h (quatorze horas)
Local: Câmara Municipal de Pedralva
Pedralva - MG, 17 de outubro de 2025.
Ver. Valdinei de Paula Silva
Presidente da Câmara Municipal
aa José Paulo = Silva
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG — Tel./WhatsApp (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipalOpedralva.mg.leg.br / secretariacmp(Bpedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br

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