sessao nº 35

8 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO
DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025.
Aos vinte dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores,
o senhor Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária anterior e, não havendo manifestações.
foi considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou à leitura das matérias constantes
para o Expediente. Foram lidos os ofícios nº 186/GAB/2025 e nº 199/GAB/2025, ambos
do Prefeito Municipal, o primeiro encaminhando resposta a requerimentos de vereadores
e o segundo encaminhando os Projetos de Lei nº 56 e 57 de 2025. Foram também lidos
o e-mail e o edital de convocação pública da Promotoria de Justiça da Comarca de
Pedralva; o convites da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil, do Mandato
Coletivo HáBraços de Luta e do Curso de Psicologia da FACESM, o ofício nº 01/2025 do
Pastor Regional da Assembleia de Deus ADBRAS Pedralva. Por último, foi lido o Projeto
de Lei nº 55/2025. de autoria do Vereador Deildo Nunes Pereira. Não havendo outras
matérias a serem lidas no Expediente e não havendo inscritos para o uso da Tribuna
Livre, passou-se à Ordem do Dia. Foi lida moção de menção elogiosa, de autoria de todos
os vereadores, aos militares da Polícia Militar de Minas Gerais que participaram da Ação
Cívico-Social (ACISO) — PMMG 250 Anos, realizada no município de Pedralva/MG, no
dia 11 de outubro de 2025. Colocada em discussão, não houve manifestação. Colocada
em votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o senhor Presidente informou
que havia cinco projetos de lei para ser discutidos e votados em segunto turno, sendo os
PLs nº 49, 50, 51, 52 e 53 de 2025, e um projeto de lei para ser discutido e votado em
primeiro turno, sendo o PL nº 54/2025. Solicitou que fosse feita a leitura dos pareceres ao
Projeto de Lei nº 49/2025, momento em que o Vereador Deildo Nunes Pereira solicitou
permissão para fazer uso da palavra, e, após consentimento, solicitou que fosse
dispensada a leitura dos pareceres aos Projetos de Lei nº 49, 50, 51, 52 e 53 de 2025.
Colocada a solicitação em votação, foi aprovada por unanimidade, ficando dispensada a
leitura dos pareceres aos projetos mencionados. Colocado em 2º discussão o Projeto de
Lei Ordinária nº 49/2025, de autoria do Prefeito Municipal Joel Silva, que autoriza a
abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o
exercício de 2025, no valor de R$ 86.938,34, e dá outras providências, não houve
manifestação. Colocado em 2º votação, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno.
Colocado em 2º discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025, de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa, que denomina logradouro municipal — Rua José Marcos de Abreu
Lisbôa, não houve manifestação. Colocado em 2º votação, foi aprovado por unanimidade.
Colocado em 2º discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 51/2025, de autoria do vereador
Jerson Papi de Sousa, que denomina logradouro municipal — Rua Nelson Rocha, não
houve manifestação. Colocado em 2º votação, foi aprovado por unanimidade. Colocado
em 2º discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025, de autoria do vereador Jerson Papi
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 141
e-mail: secretariacmpQpedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rs CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
de Sousa, que denomina logradouro municipal — Rua Joffre Mohallem, não houve
manifestação. Colocado em 2º votação, foi aprovado por unanimidade. Colocado em 2º
discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 53/2025, de autoria do Prefeito Municipal Joel
Silva, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do
Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 357.800,00, e dá outras
providências, não houve manifestação. Colocado em 2º votação, foi aprovado por
unanimidade. Foram lidos os pareceres das Comissões ao Projeto de Lei Ordinária nº
54/2025, de autoria do Prefeito Municipal Joel Silva, que autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025,
no valor de R$ 260.000,00, e dá outras providências. Colocado o Projeto de Lei nº
54/2025 em 1º discussão, o vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu este projeto.
Colocado em 1º votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de
autoria do Vereador Valdinei de Paula Silva, solicitando ao Coordenador Regional do
DER-MG que o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais —
Regional de Itajubá, realize a limpeza e desobstrução das sarjetas da Rodovia MG-347,
em trecho pertencente ao município de Pedralva. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
requerimento de autoria do Vereador José Paulo da Silva, solicitando ao senhor Prefeito
que realize, com máxima urgência, o corte ou poda de duas árvores próximas à residência
do Sr. Jesse e da Sra. Eliane, no bairro Pitangueiras, cujos galhos estão encostados na
fiação principal da rede elétrica. Colocado em discussão, o requerimento foi debatido
pelo próprio Vereador José Paulo da Silva e, posteriormente, colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria do Vereador Jerson Papi
de Sousa, solicitando ao senhor Prefeito que seja determinada à Secretaria Municipal
competente a instalação de uma lixeira comunitária na esquina da Rua Paiva Júnior com
a Praça Carneiro de Rezende, em frente ao Bar do Dionísio. Colocado em discussão, o
requerimento foi debatido pelo Vereador Jerson Papi de Sousa e, em seguida, colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos
Vereadores Jerson Papi de Sousa e Alexandre Jhonatan de Souza, solicitando ao senhor
Prefeito a instalação de placa de “Proibido Trânsito de Ônibus e Caminhões” na esquina
da Rua Geraldo P. Osório com a Rua Paiva Júnior, e de placa de “PARE” na esquina da
Rua Paiva Júnior com a Praça Carneiro de Rezende. Colocado em discussão, debatido
pelos vereadores Jerson Papi de Sousa e Alexandre Jhonatan de Souza, e posteriormente
em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos
mesmos vereadores, solicitando ao senhor Prefeito que seja providenciado o fechamento
ou a devida sinalização do campinho da Bica, localizado ao lado da Academia de Saúde
"Sabará". Colocado em discussão, debatido pelos vereadores Jerson Papi de Sousa e
Alexandre Jhonatan de Souza, e em seguida em votação, foi aprovado por unanimidade.
Foi lido o requerimento de autoria dos mesmos vereadores, solicitando ao senhor Prefeito
que sejam realizados os procedimentos necessários para solucionar o problema de esgoto
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 142
e-mail: secretariacmp( pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
E CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA N
que está vazando no início da Rua José Monti Sobrinho. Colocado em discussão,
debatido pelos vereadores Jerson Papi de Sousa e Alexandre Jhonatan de Souza, e em
votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o requerimento de autoria dos
Vereadores Jerson Papi de Sousa e Alexandre Jhonatan de Souza, solicitando ao senhor
Prefeito que seja providenciada a troca da grade do bueiro na entrada do cemitério,
aproveitando as obras de reforma em andamento. Colocado em discussão, debatido pelos
vereadores Jerson Papi de Sousa e Alexandre Jhonatan de Souza, e posteriormente em
votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi lido o requerimento de autoria
dos Vereadores Jerson Papi de Sousa e Alexandre Jhonatan de Souza, solicitando ao
senhor Prefeito que seja estudada a possibilidade de demolir o prédio do Velório
Municipal, atualmente não utilizado, visando permitir a construção de uma rua no local.
Colocado em discussão, debatido pelos vereadores Deildo, José Paulo, Luiz Felipe e
Jerson Papi de Sousa, e colocado em votação, foi reprovado por cinco votos contra e
quatro votos a favor. Foi lido o requerimento de autoria do Vereador David Moisés
Veloso, solicitando ao senhor Prefeito que, através do setor de obras, seja realizada a
manutenção do calçamento no Bairro Pedrão, ao lado da residência da senhora Cecília
Veloso. Colocado em discussão, debatido pelo Vereador David Moisés Veloso, e
posteriormente em votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi lido o
requerimento de autoria do mesmo vereador, solicitando que, através do setor de obras,
seja colocado cascalho em trechos críticos do Bairro Lagoa, iniciando logo acima do
bairro até a divisa com o município de Maria da Fé. Colocado em discussão, debatido
pelo Vereador David Moisés Veloso, e em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi
lido o requerimento de autoria do Vereador David Moisés Veloso, solicitando que a
prefeitura realize a medição do terreno público localizado no Bairro Lagoa, adquirido em
administrações anteriores. Colocado em discussão, debatido pelo Vereador David Moisés
Veloso, e em seguida colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida,
foi lido o requerimento de autoria do mesmo vereador, solicitando que, através do setor
de obras, seja realizado o desentupimento do esgoto localizado no Bairro Lagoa, à frente
da escola. Colocado em discussão, debatido pelo Vercador David Moisés Veloso, e
colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Por fim, foi lido o requerimento de
autoria do Vereador David Moisés Veloso, solicitando que, através do setor de obras, seja
instalada uma lixeira e uma placa de “PARE” ao lado do Bar do Dionísio, localizado no
centro da cidade. Colocado em discussão, debatido pelo Vereador David Moisés Veloso, e
posteriormente em votação, foi aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia,
passaram aos pronunciamentos os senhores vereadores. Fizeram uso da palavra os
vereadores José Paulo da Silva; Deildo Nunes Pereira, que foi aparteado pelo vereador
José Paulo da Silva; Jerson Papi de Sousa; Carlos Alberto Vilas Boas; e Valdinei de Paula
Silva. Não havendo outro vereador que quisesse fazer uso da palavra, o senhor presidente
comunicou que, cumprindo o cronograma de sessões solenes desta Casa, daria início ao
processo para entrega da Medalha do Mérito Legislativo. Primeiramente, nomearia uma
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 143
e-mail: secretariacmp(opedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA y
comissão especial, que ficará incumbida de analisar as propostas de candidatos
apresentadas pelos senhores vereadores. Em seguida, feito o sorteio, foram sorteados os
vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, Luiz Felipe Silva dos Reis e José Paulo da
Silva. Por fim, informou aos vereadores que tinham até o dia trinta de outubro para
apresentarem seus candidatos na secretara da Casa e que todos os vereadores poderão
apresentar indicados para receber a medalha. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor
Presidente informou que havia projetos encaminhados às comissões permanentes para
análise e convidou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser
realizada no dia vinte e sete de outubro de dois mil e vinte e cinco, segunda-feira, às
dezenove horas e quinze minutos. Agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão,
da qual se lavrou a presente ata, que depois de discutida, sendo declarada aprovada, será
assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 20 de outubro de 2025.
Mk PM
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 144
e-mail: secretariacmp(o pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br