norma nº 6/2025

ESTADO DE MINAS GERAIS
5 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2025
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede Medalha do Mérito Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, MG, usando de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o
seguinte Decreto Legislativo: :
Art. 1º - Fica concedida a "Medalha do Mérito Legislativo", instituída pela
Resolução nº. 247/2004, de 13 de abril de 2004, e alterada pela Resolução nº 266/2015,
de 05 de maio de 2015, aos seguintes agraciados:
I- Antônio Reginaldo Correia;
H- Francine Souza Faria;
II - Henrique Marques Rocha;
IV - Iná Maria de Macêdo;
V- João Alberto Silva:
VI- Luiz Cláudio Braga Monti;
VII- Luzia Rodrigues Machado;
VIII - Maria Aparecida Ferreira Machado;
IX- Matheus Bustamante Gomes.
Art. 2º - A Medalha será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal,
no dia 20 de dezembro de 2025, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, 11 de novembro de 2025.
Ver. Valdinei de Paula Silva
Presidente
Vera. Ketrym Maria "o
Secretária
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA
CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA EM
SEU ARTIGO 88 E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE PEDRALVA NOS TERMOS DA LEI Nº
1839/2021.
Câmara municipal de Pedralva, 27 de agosto de 2025.
Maria Geralda Castfo de Souza
Secretária Executiva
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel: (35) 3663-1464 / 3663-1678
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