ESTADO DE MINAS GERAIS
5 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2025
Concede Medalha do Mérito Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, MG, usando de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a "Medalha do Mérito Legislativo", instituída pela
Resolução nº. 247/2004, de 13 de abril de 2004, e alterada pela Resolução nº 266/2015,
de 05 de maio de 2015, aos seguintes agraciados:
I- | Antônio Reginaldo Correia;
Il- Francine Souza Faria;
HI- Henrique Marques Rocha;
IV - Iná Maria de Macêdo;
V- João Alberto Silva;
VI- Luiz Cláudio Braga Monti;
VII - Luzia Rodrigues Machado;
VIII - Maria Aparecida Ferreira Machado;
IX - Matheus Bustamante Gomes.
Art. 2º - A Medalha será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal,
no dia 20 de dezembro de 2025, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, ... de .............. de 2025.
Presidente Secretário
Autoria: Comissão Especial nomeada pela Portaria 21/2025:
Câmara Municipal, 10 de novembro de 2025.
Ver. Alexandre Jho
uiz Felipe Silva dos Reis Ver. José Paulo da Silva
Vice-Presidente Secretário
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464 / 3663-1678
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ESTADO DE MINAS GERAIS
E CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PARA ANÁLISE DOS
NOMES INDICADOS PELOS SENHORES VEREADORES PARA SEREM
HOMENAGEADAS COM A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO NO ANO DE
2025.
Às quinze horas e trinta minutos do dia dez do mês de novembro de 2025, na sala de
reuniões das Comissões da Câmara Municipal de Pedralva, presentes os vereadores Jerson
Alexandre Jhonatan de Souza, David Moisés Veloso e José Paulo da Silva, nomeados pelo
Presidente da Casa através da Portaria nº 21/2025, para a análise dos nomes indicados para
serem homenageados pela Câmara Municipal com a Medalha do Mérito Legislativo, a
reunião foi aberta pelo vereador mais velho, Vereador José Paulo da Silva, sendo em
seguida escolhido como Presidente o Vereador Alexandre, Jhonatan de Souza, como Vice-
Presidente o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis e como Secretário o Vereador José Paulo
da Silva. Assumindo a Presidência, a Vereador Alexandre Jhonatan de Souza iniciou os
trabalhos apresentando a relação dos indicados, sendo os seguintes: Maria Aparecida
Ferreira Machado, por indicação do Vereador Alexandre Jhonatan de Souza; Matheus
Bustamante Gomes, por indicação do Vereador Carlos Alberto Vilas Boas; Francine
Souza Faria, por indicação do Vereador David Moisés Veloso; Henrique Marques
Rocha, por indicação do Vereador Deildo Nunes Pereira; Antônio Reginaldo Correia, por
indicação do Vereador Jerson Papi de Souza; Luzia Rodrigues Machado, por indicação do
Vereador José Paulo da Silva; João Alberto Silva, por indicação da Vereadora Ketrym
Maria Rodrigues; Iná Maria de Macêdo, por indicação do Vereador Luiz Felipe Silva dos
Reis; Luiz Cláudio Braga Monti, por indicação do Vereador Valdinei de Paula Silva. Em
seguida, o Presidente informou que deveriam analisar se as indicações atendiam ao disposto
no artigo 5º da Resolução nº 247/2004, de 13/04/2004, e a Comissão passou a analisar as
indicações. Após as manifestações dos presentes e a leitura das justificativas das indicações,
a comissão especial, por unanimidade, aprovou todas as indicações, por estarem atendendo
ao disposto na legislação específica. Finalizada a análise das indicações, a reunião foi
suspensa por quinze minutos para a confecção do devido projeto de decreto legislativo,
formalizando as indicações, o qual seria submetido, em plenário, à aprovação dos demais
vereadores. Retomados os trabalhos, os membros da comissão apuseram suas assinaturas no
projeto de decreto legislativo, e o Presidente informou que o despacharia ao Presidente da
Casa, para que desse andamento à sua tramitação. Nada mais havendo a ser tratado, a
comissão deu por encerrados os trabalhos desta comissão especial e a reunião, da qual foi
lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros
da Comissão.
Sala das es de novembro de 2025.
Presiden! E
Q .
Vice-Presidente: Safra SD do
Secretário: . Joe alo cla Sejam
ua
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