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601/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: providências junto ao setor competente para a troca de 03 (três) lâmpadas queimadas, localizadas nos postes do entorno da Praça José Gomes Siqueira, situada no Bairro São José, neste município. |
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602/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizada a manutenção da estrada próximo à residência da antiga venda do Carmo, situado no Bairro Paulino Paixão. |
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603/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor de obras informe o andamento da construção do posso artesiano no Bairro Paulino Paixão. |
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604/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas as devidas providências para melhorias na localidade conhecida como “Virador de Ônibus”, situada no Bairro Três Paineiras, nas proximidades do Milo Monti. |
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605/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizadas melhorias na ponte existente na estrada do Bairro Rocinha, situada próximo à propriedade do senhor Zé Francisco. |
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606/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável, seja sinalizada a Travessa José Fortes Bustamante, proibindo o estacionamento de veículos nesta travessa na madrugada e manhã dos sábados, de forma a não atrapalhar a montagem das barracas da Feira de Agricultores. Solicita-se, ainda, que seja instalada placa informativa indicando a proibição de estacionamento nos horários mencionados. |
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607/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: verificar as condições do local e providenciar a retirada do toco de eucalipto existente à beira da estrada do Bairro Cubatãozinho, próximo à entrada da propriedade do Senhor João Agapito. |
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| sessao |
42 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
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16/2025 |
2025-12-05 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Resolução nº 3/2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-05 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Resolução nº 4/2025. |
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| materia |
596/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: execução de obras de manilhamento para drenagem adequada da água pluvial e suavizar a curva existente na estrada municipal que dá acesso ao bairro Pitangueiras, especificamente no trecho de subida onde a curva é acentuada. A curva segue identificada nas fotos abaixo. |
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| materia |
74/2025 |
2025-12-04 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2025. |
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| materia |
75/2025 |
2025-12-04 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 61/2025. |
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| materia |
76/2025 |
2025-12-04 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 3/2025. |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-04 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 4/2025. |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2025. |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 61/2025. |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Resolução nº 3/2025. |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Resolução nº 4/2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Dona Sebastiana da Silva, carinhosamente conhecida como Thana Carrera ou Thana do Sabará. |
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| materia |
587/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela manutenção dos prédios públicos do município tome providências quanto ao estado que se encontram os banheiros da Academia de Saúde "Benedito da Silva, vulgo Sabará", no Bairro Bica, haja vista a situação em que se encontra devido a ações de vândalos. |
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| materia |
588/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que o Setor de Obras realize o reparo necessário no calçamento da Rua Pedro Monti com a Rua São Sebastião, local onde os bloquetes se soltaram e formaram um buraco, oferecendo risco aos pedestres e veículos que circulam pela via. |
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589/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: realização de manutenção no calçamento da Avenida Tancredo Neves, no trecho situado em frente ao Posto Candola, especificamente na junção da rodovia com o calçamento em pedra paralelepípedo. |
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| materia |
590/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
encaminhada à Prefeitura Municipal de Pedralva e à Paróquia São Sebastião de Pedralva a seguinte solicitação:
• À Prefeitura: determinar aos setores competentes da Administração Municipal o integral cumprimento da Lei nº 2.080, de 6 de junho de 2025, a qual estabelece sanção administrativa por multa à pessoa que invadir local destinado a culto ou cerimônia religiosa, bem como àquele que impedir ou perturbar culto ou cerimônia religiosa.
• À Paróquia São Sebastião de Pedralva: encaminhar à Prefeitura Municipal, especialmente aos setores responsáveis pela emissão de alvarás e organização de eventos públicos, o cronograma atualizado das celebrações, missas, cerimônias religiosas e demais atividades da igreja, para fins de cumprimento da Lei nº 2.080, de 6 de junho de 2025, que assegura a integridade e o não impedimento ou perturbação de cultos e cerimônias religiosas. |
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| materia |
591/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: reitera o requerimento apresentado em 17 de março, 4 de agosto de 2025 e 10 de novembro de 2025, solicitando que seja determinado ao setor competente, especialmente à Secretaria de Obras, a realização de melhorias na estrada do Bairro Estiva, mais precisamente na estrada de acesso à antiga cascalheira, a qual se encontra em péssimas condições de tráfego, com valetas, buracos e caixas de bueiro sem grade de proteção. Além disso, solicita-se melhorias na estrada secundária localizada em frente à Igrejinha do referido bairro, que também apresenta condições inadequadas para o tráfego seguro. |
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| materia |
592/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito:
• que seja encaminhado à Câmara Municipal:
• Informações sobre o andamento da reforma do Estádio Monti;
• Previsão de quando os atletas poderão retomar suas atividades esportivas no estádio;
• Esclarecimento sobre os motivos da demora na conclusão das obras;
• Indicação de quem atualmente responde pelo Departamento de Esportes, para que reclamações e solicitações possam ser direcionadas adequadamente. |
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593/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizada a roçagem da grama no espaço situado ao lado da igreja no bairro Pedrão, bem como a limpeza dos matos existentes nas margens da rua. |
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| materia |
594/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras da Prefeitura, seja construído um bueiro com proteção de grade, onde foi realizado o manilhamento pela prefeitura no campinho de futebol bairro Lagoa. |
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595/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: que seja realizado a limpeza e roçada das ruas do bairro Pedrão, próximo a igreja do bairro, trata-se de uma rua que já possui calçamento, porém encontra-se com mato em sua margem, sendo necessário a devida manutenção. |
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| sessao |
41 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Emenda apresentada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 43/2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-28 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 62/2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-28 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 43/2025. |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-28 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 43/2025. |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-28 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira as Emenda Impositivas - Projeto de Lei nº 43/2025. |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-28 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 63/2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-27 |
Emenda Impositiva Individual e de bancada |
Emenda Impositiva nº 1 - Vereador Alexandre Jhonatan de Souza - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual. |
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2/2025 |
2025-11-27 |
Emenda Impositiva Individual e de bancada |
Emenda Impositiva nº 2 - Vereador Carlos Alberto Vilas Boas - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual. |
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3/2025 |
2025-11-27 |
Emenda Impositiva Individual e de bancada |
Emenda Impositiva nº 3 - Vereador David Moisés Veloso - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-27 |
Emenda Impositiva Individual e de bancada |
Emenda Impositiva nº 4 - Vereador Deildo Nunes Pereira - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual. |
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5/2025 |
2025-11-27 |
Emenda Impositiva Individual e de bancada |
Emenda Impositiva nº 5 - Vereador Jerson Papi de Sousa - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual. |
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6/2025 |
2025-11-27 |
Emenda Impositiva Individual e de bancada |
Emenda Impositiva nº 6 - Vereador José Paulo da Silva - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-27 |
Emenda Impositiva Individual e de bancada |
Emenda Impositiva nº 7 - Vereadora Ketrym Maria Rodrigues - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-27 |
Emenda Impositiva Individual e de bancada |
Emenda Impositiva nº 8 - Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual. |
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9/2025 |
2025-11-27 |
Emenda Impositiva Individual e de bancada |
Emenda Impositiva nº 9 - Vereador Valdinei de Paula Silva - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-27 |
Emenda Impositiva Individual e de bancada |
Emenda Impositiva nº 10 - Bancada do PSD - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual. |
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11/2025 |
2025-11-27 |
Emenda Impositiva Individual e de bancada |
Emenda Impositiva nº 11 - Bancada UNIÂO - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual. |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-27 |
Emenda Impositiva Individual e de bancada |
Emenda Impositiva nº 12 - Bancada do PT - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-27 |
Emenda Impositiva Individual e de bancada |
Emenda Impositiva nº 13 - Bancada PP - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual. |
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