sessao nº 41

ESTADO DE MINAS GERAIS
1 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO DIA
1 DE DEZEMBRO DE 2025.
Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores, o
senhor Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária anterior e, não havendo manifestações, foi
considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou-se à leitura do expediente. Foram
lidos ofício nº 218/GAB/2025, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos
apresentados pelos Vereadores David Moisés Veloso, Jerson Papi de Sousa e José Paulo da
Silva, apresentados nas sessões ordinárias realizadas no dia 10 de novembro de 2025;
ofício nº 221/GAB/2025, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos apresentados
pelos Vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, David Moisés Veloso, Deildo Nunes
Pereira, Jerson Papi de Souza, José Paulo da Silva e Valdinei de Paula Silva, apresentados
nas sessões ordinárias realizadas nos dias 17 e 24 de novembro de 2025; e ofício nº
222/GAB/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº
9/2025. Foi lido e-mail, Of. GE/DOC nº 1070 e Of SESP/GABSEC nº 983 do Secretário de
Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, agradecendo pela manifestação
de apoio às ações de segurança pública manifestada através da Moção de autoria do
Vereador Jerson Papi de Sousa. Foi lido e-mail do Coordenador da 19º URG-Itajubá do
DER-MG, em resposta ao requerimento de autoria do Vereador Valdinei de Paula Silva,
apresentado na sessão ordinária realizada em 20 de outubro de 2025. Não havendo inscrito
para uso da Tribuna Livre, passou a Ordem do Dia. Foram apreciadas as seguintes matérias:
Moção de Pesar pelo falecimento de Dona Sebastiana da Silva, carinhosamente conhecida
como Thana Carrera ou Thana do Sabará, de autoria do Vereador Luiz Felipe Silva dos
Reis. Colocada em discussão, discutiu a proposta o próprio autor. Colocada em votação, foi
aprovada por unanimidade. Em seguida, passou a análise de projetos de lei. Foram lidos os
pareceres das comissões e as emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 43/2025. Após a
leitura, o presidente informou que como as emendas foram apresentadas por comissão
seriam discutidas e votadas antes da proposta principal. Colocada em 1º discussão a
Emenda nº 1, apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de
Lei nº 43/2025, discutiu a proposta os Vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis e Deildo
Nunes Pereira. Colocada em votação, obteve 3 votos favoráveis e 5 contrários, sendo
reprovada. Colocada em 1º discussão a Emenda nº 2, apresentada pela Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao mesmo projeto, foi discutida pelos
Vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis, Deildo Nunes Pereira e José Paulo da Silva.
Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Na sequência, foi colocado em 1º
discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2026, de autoria do Prefeito Joel
Silva. Colocado em discussão, o Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu a proposta.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida foram discutidas e
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votadas as Emendas Impositivas Individuais e de Bancada ao Projeto de Lei nº 43/2025, de
autoria dos vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, Carlos Alberto Vilas Boas, David
Moisés Veloso, Deildo Nunes Pereira, Jerson Papi de Sousa, José Paulo da Silva, Ketrym
Maria Rodrigues, Luiz Felipe Silva dos Reis, Valdinei de Paula Silva, e das bancadas PSD,
UNIÃO, PT e PP. Colocadas em discussão não houve manifestação. Colocadas em votação,
foram todas aprovadas por unanimidade. Em seguida foram lidos os pareceres das
Comissões ao Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual
do município de Pedralva para o período financeiro de 2026 a 2029, de autoria do Prefeito
Joel Silva. Colocado em 1º discussão, não houve manifestação. Colocado em votação foi
aprovado por unanimidade. Foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei nº
59/2025 e ao Substitutivo, de autoria do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, que dispõe
sobre a distribuição gratuita de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose por
escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus no âmbito do
SUS. Colocado em 1º discussão, o Vereador Luiz Felipe discutiu a proposta. Colocado em
1º votação, foi aprovado por unanimidade. Foram lidos os pareceres das Comissões ao
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025, que denomina logradouro municipal - Rua Maria
de Lourdes Sabino Viana, de autoria do Vereador José Paulo da Silva. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025, que
autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de
Pedralva, no valor de R$ 180.000,00, de autoria do Prefeito Joel Silva. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Foram lidos os pareceres das comissões ao Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025, que
dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, transparência e controle das emendas
parlamentares destinadas ao Município de Pedralva/MG, de autoria do Vereador Luiz
Felipe Silva dos Reis. Colocado em discussão, o Vereador Luiz Felipe discutiu a proposta.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida passou a apreciação de
requerimentos. Foi lido requerimento de autoria dos Vereadores Jerson Papi de Sousa e
Deildo Nunes Pereira solicitando que o setor responsável pela manutenção dos prédios
públicos realize providências quanto ao estado dos banheiros da Academia de Saúde
"Benedito da Silva, vulgo Sabará", no Bairro Bica, devido a ações de vândalos. O
requerimento foi colocado em discussão, colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa
solicitando que o Setor de Obras realize reparo no calçamento da Rua Pedro Monti com a
Rua São Sebastião, onde os bloquetes se soltaram e formaram um buraco, oferecendo risco
a pedestres e veículos. O requerimento foi colocado em discussão, colocado em votação e
aprovado unanimidade. Foi lido requerimento de autoria dos Vereadores Jerson Papi de
Sousa e Ketrym Maria Rodrigues solicitando manutenção no calçamento da Avenida
Tancredo Neves, no trecho em frente ao Posto Candola, especificamente na junção da
rodovia com o calçamento em pedra paralelepípedo. O requerimento foi colocado em
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discussão, colocado em votação e aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de
autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa, à Prefeitura Municipal e à Paróquia São
Sebastião de Pedralva, solicitando cumprimento da Lei nº 2.080/2025 e envio do
cronograma atualizado das celebrações, missas e demais atividades da igreja. O
requerimento foi colocado em discussão, colocado em votação e aprovado por
unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa,
reiterando solicitações de melhorias na estrada do Bairro Estiva, incluindo a estrada de
acesso à antiga cascalheira e estrada secundária em frente à Igrejinha. O requerimento foi
colocado em discussão, colocado em votação e aprovado por unanimidade. Foi lido
requerimento de autoria do Vereador José Paulo da Silva, solicitando informações sobre
andamento da reforma do Estádio Monti, previsão de retomada das atividades esportivas,
motivos da demora na conclusão das obras e indicação do responsável pelo Departamento
de Esportes. O requerimento foi colocado em discussão, colocado em votação e aprovado
por unanimidade. Foi lido requerimento, de autoria do Vereador David Moisés Veloso,
solicitando roçagem da grama ao lado da igreja no bairro Pedrão e limpeza dos matos nas
margens da rua. O requerimento foi colocado em discussão, colocado em votação e
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento solicitando construção de bueiro com
proteção de grade no campinho de futebol do bairro Lagoa, de autoria do Vereador David
Moisés Veloso. O requerimento foi colocado em discussão, colocado em votação e
aprovado por unanimidade. Foi lido requerimento de autoria do Vereador Luiz Felipe Silva
dos Reis, solicitando limpeza e roçada das ruas do bairro Pedrão, próximo à igreja do
bairro. O requerimento foi colocado em discussão, sendo discutido pelo autor, colocado em
votação e aprovado por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, passaram aos
pronunciamentos os senhores vereadores. Fizeram uso da palavra os vereadores Vereadores
José Paulo da Silva (UNIÃO), Carlos Alberto Vilas Boas (UNIÃO), Deildo Nunes Pereira
(PT), sendo aparteado pelo Vereador Carlos Alberto Vilas Boas, e Valdinei de Paula Silva
(PSD). Não havendo outro vereador que quisesse fazer uso da palavra, e nada mais
havendo a ser tratado, o senhor Presidente informou que havia projetos encaminhados às
comissões permanentes para análise e convidou os senhores vercadores para a próxima
sessão ordinária, a ser realizada no dia nove de dezembro de dois mil e vinte e cinco, terça-
feira, às dezenove horas e quinze minutos. Agradecendo a presença de todos, encerrou a
sessão, da qual se lavrou a presente ata, que depois de discutida, sendo declarada aprovada,
será assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 1 de asas de pr e E A 4 , Cc E 4
ahh Nugua
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