CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 62 DE 2025.
Da COMISSÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, OBRAS E ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, sobre o Projeto de Lei nº
62/2025, que denomina Logradouro
Municipal - Rua Maria de Lourdes Sabino
Viana.
RELATÓRIO
Vem ao exame desta Comissão o Projeto de Lei nº 63, de 2025, de autoria
do Prefeito Municipal, que visa nomear a rua pública situado no Bairro Anhumas,
atualmente sem denominação, com extensão de 309 m2, passando a denominar-se Rua
Maria de Lourdes Sabino Viana.
Designado relator desta Comissão, recebi a matéria, acompanhada do
parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e, após analisá-la, passo a emitir
parecer e voto, nos termos regimentais.
Ao projeto, até essa fase de tramitação, não foi apresentado emenda ou
substitutivo.
FUNDAMENTAÇÃO
O projeto de lei apresenta, em sua justificativa, a biografia de Maria de
Lourdes Sabino Viana, relatando que nasceu em 22 de março de 1942, foi casada e
faleceu há 24 anos. Conhecida como Lourdes Viana, residiu por aproximadamente 40
anos no Bairro Anhumas, local em que se pretende eternizar seu nome por meio da
presente proposição.
A homenageada era uma mulher simples, trabalhadora e amplamente
respeitada pela comunidade. Ao longo de sua vida exerceu diversas atividades, com
destaque para aquelas desempenhadas na área rural. Por onde passou, deixou exemplos
de dedicação, honestidade, generosidade e compromisso com o trabalho.
Além de sua história pessoal, ressalta-se também seu legado familiar, foi
mãe, avó, bisavó e tataravó, deixando 29 netos, 48 bisnetos e 6 tataranetos, cuja
existência por si só reforça sua influência e a importância de sua trajetória para o seio
familiar e para a comunidade local.
A biografia apresentada demonstra tratar-se de uma legítima Pedralvense,
que lutou e trabalhou incansavelmente, construindo sua vida de forma honrada e
deixando um legado que continua vivo por meio de sua família. O projeto, ao propor dar
seu nome ao logradouro onde sempre residiu, conhecido informalmente por todos como
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(Opedralva.mg.leg.br / secretariacmp(apedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br
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Rua dos Vianas, busca preservar e eternizar a memória de alguém cuja história se
confunde com a própria história do bairro e da cidade.
Nesse contexto, a trajetória de vida da homenageada simboliza valores
profundamente enraizados em nossa comunidade, trabalho, simplicidade, dignidade,
família e respeito. Sua biografia retrata uma cidadã do bem, que dedicou sua vida à
família e à construção de uma convivência comunitária sólida, sendo, portanto, figura de
significativo reconhecimento social,
CONCLUSÃO
Ante o exposto, e considerando todo o conjunto fático e justificativo
apresentado, na qualidade de relator, voto favoravelmente à aprovação da proposta, por
compreender que a homenagem é legítima, adequada e alinhada aos valores da
comunidade local.
Sala das Comissões, 28 de novembro de 2025.
VER. ALEXANDRE AN DE SOUZA
Secretario/Relator
VOTARAM DE ACORDO COM O RELATOR
VER. DAVID MOISÉS VELOSO
Vice-Presidente
VER. JE SOUSA
Presidente
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