| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2116 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | Denomina Logradouro Municipal - Rua Maria de Lourdes Sabino Viana. |
| native_id | 1533 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 2.116, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Denomina Logradouro Municipal, Rua Maria de Lourdes Sabino Viana. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRALVA, MINAS GERAIS, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Art. 1º - Passa a denominar-se Rua “Maria de Lourdes Sabino Viana” a via pública localizada no bairro Anhumas, atualmente sem denominação, com extensão de 309 m?. Art. 2º Faz parte integrante desta Lei o Anexo Único, que contém o mapa com a identificação da rua. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Pedralva, 02 de fevereiro de 2025. = Ls Joel Fem a Municipal Foug— Patrícia Copias Secretária de Administração, Finanças e Planejamento. ESTADO DE MINAS GERAIS ANEXO ÚNICO IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA > Carr. Anhumas Contendas