| Tipo | Parecer da Comissão Permanente de LJR |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2026 |
| Date | 2026-02-26 |
| Ementa | Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 9/2026. |
| native_id | 4903 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-11 | Encaminhado ao Poder Executivo | — | Autógrafo do PL 09/2026 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado. |
| 2026-03-10 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Redação Final e Autógrafo elaborados e encaminhados ao Presidente da Câmara, para serem assinados pelos membros da Mesa Diretora, e ser encaminhado, pelo Presidente, o Autógrafo ao Prefeito. |
| 2026-03-09 | Tramitação finalizada / Proposição aprovada | — | Proposição encaminhada à Secretaria da Casa para ser confeccionados a Redação Final e o Autógrafo. |
| 2026-03-09 | Proposição discutida e aprovada | — | Proposição discutida e aprovada em turno único - urgência especial. |
| 2026-03-09 | Tramitação alterada para regime de urgência especial | — | Aprovado requerimentos requerendo a concessão de Urgência Especial para os PLs 6, 9, 13, 14 e 15 de 2026. |
| 2026-03-06 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 1º turno. |
| 2026-03-06 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Proposição encaminhada ao Presidente da Casa para dar andamento em sua tramitação. |
status: pending_ocr · pages: 2
No extracted text — status pending_ocr.