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materia nº 93/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 93 / 2026
Date 2026-03-27
EmentaSolicitação ao Senhor Prefeito Municipal: providências quanto à situação da via pública localizada na região conhecida como “Rua dos Vianas”, neste município, sendo necessárias as seguintes melhorias: 1. a realização de manutenção urgente da via, com medidas paliativas, como nivelamento e cascalhamento; 2. esclarecimentos sobre o planejamento para execução do calçamento prometido; e 3. caso a obra dependa de recursos estaduais, que sejam informadas as providências já adotadas pelo Executivo Municipal.
native_id4990

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Encaminhado ao Poder Executivo — Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
2026-04-07 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
2026-04-06 Tramitação finalizada / Proposição aprovada — Encaminhado à secretaria da Câmara para ser confeccionado ofício para ser encaminhado o requerimento ao Destinatário.
2026-04-06 Proposição discutida e aprovada — Requerimento lido, discutido e aprovado.
2026-04-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Requerimento Incluído na Ordem do dia.
2026-04-06 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar inicio à tramitação.
2026-03-27 Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara — Requerimento protocolado na secretaria da Câmara Municipal.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-22T17:37:03.731486-03:00 Aprovado 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR:
VALDINEI DE PAULA SILVA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
O vereador que este subscreve, representante do povo nesta Casa Legislativa,
vem, através deste, requerer a V. Exa., ouvido o plenário conforme legislação em vigor, o
envio desta solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
e providências quanto à situação da via pública localizada na região conhecida como “Rua
dos Vianas”, neste município, sendo necessárias as seguintes melhorias:
1. arealização de manutenção urgente da via, com medidas paliativas, como nivelamento
e cascalhamento;
2. esclarecimentos sobre o planejamento para execução do calçamento prometido; e
3. caso a obra dependa de recursos estaduais, que sejam informadas as providências já
adotadas pelo Executivo Municipal.
Justificativa:
Conforme relatos de moradores e verificação in loco, a referida via encontra-se
em condições precárias, com grande acúmulo de barro, dificultando significativamente o
tráfego de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos.
Ressalta-se que, anteriormente ao período eleitoral, houve promessa de
realização de calçamento na mencionada rua, entretanto, até a presente data, não foram
iniciadas as obras.
Ademais, moradores informam que, em ocasião anterior, funcionários da
Secretaria de Obras estiveram no local, porém alegaram impossibilidade de execução do
serviço com a motoniveladora disponível, não havendo retorno posterior nem adoção de
medidas alternativas, como utilização de outros equipamentos ou aplicação de cascalho para
melhoria emergencial da via.
As melhorias requeridas são necessárias para garantir melhores condições de
mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade.
Certo de poder contar com a atenção do Poder Executivo, elevo minhas
considerações e me coloco à disposição para eventuais dúvidas.
Câmara Municipal de Pedralva, 27 de março de 2026.
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José Paulo da AR rn +,
Vereador NE
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Protocolo: ih. ca
Maria Geralda pi Souz.
Secretária Executiva da Câmara Municipe
Pedralva MG
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(Opedralva.mg.leg.br / secretariacmp(Apedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br

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