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materia nº 104/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 104 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaSolicitação ao Senhor Prefeito Municipal: adoção de providências urgentes quanto à situação dos barrancos localizados na Rua Dona Miquita e na Avenida Tancredo Neves, na entrada do Bairro São José, com a realização de avaliação técnica no local, execução de obras de contenção adequadas, como muro de arrimo ou outra solução eficaz, bem como a limpeza e manutenção periódica da vegetação existente.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Encaminhado ao Poder Executivo — Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
2026-04-07 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
2026-04-06 Tramitação finalizada / Proposição aprovada — Encaminhado à secretaria da Câmara para ser confeccionado ofício para ser encaminhado o requerimento ao Destinatário.
2026-04-06 Proposição discutida e aprovada — Requerimento lido, discutido e aprovado.
2026-04-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Requerimento Incluído na Ordem do dia.
2026-04-06 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar inicio à tramitação.
2026-04-06 Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara — Requerimento protocolado na secretaria da Câmara Municipal.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-22T17:41:36.657816-03:00 Aprovado 8 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR:
VALDINEI DE PAULA SILVA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
O vereador que este subscreve, representante do povo nesta Casa Legislativa, vem,
através deste, requerer a V. Exa., ouvido o plenário conforme legislação em vigor, o envio
desta solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
e adoção de providências urgentes quanto à situação dos barrancos localizados na Rua Dona
Miquita e na Avenida Tancredo Neves, na entrada do Bairro São José, com a realização
de avaliação técnica no local, execução de obras de contenção adequadas, como muro de
arrimo ou outra solução eficaz, bem como a limpeza e manutenção periódica da vegetação
existente.
Justificativa:
Os barrancos situados nos referidos pontos encontram-se em condições
preocupantes, apresentando riscos à segurança da população em razão da ausência de
contenção adequada e do crescimento excessivo de vegetação. Essa situação contribui para a
instabilidade do solo, que se agrava principalmente em períodos chuvosos, aumentando
consideravelmente o risco de deslizamentos de terra.
Ressalta-se que tais locais são de grande circulação de moradores, pedestres e
veículos, o que eleva a possibilidade de acidentes, além de danos ao patrimônio público e
privado. Diante desse cenário, torna-se imprescindível a atuação do Poder Público para
prevenir situações mais graves, garantindo maior segurança, mobilidade e qualidade de vida à
comunidade.
Certo de poder contar com a atenção do Poder Executivo, elevo minhas
considerações e me coloco à disposição para eventuais dúvidas.
Câmara Municipal de Pedralva, 6 de abril de 2026.
Carlos Alberto Vilas Boas E"
Vereador ENE
en EO Wir
mr /RA, us
e e O E iesusdonsttesa
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Maria Geralda C Castro com
Secretária Executiva da Câmara Mumcipa.
Pedralva MG
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG — Tel. /WhatsApp (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(apedralva.mg.leg.br / secretariacmp(Apedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br

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