| materia |
136/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 23, de 2026, que “Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito da administração pública de Pedralva e dá outras providências”. |
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| materia |
137/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: construção de dois bueiros, bem como o cascalhamento da estrada rural que dá acesso à propriedade do Sr. Abelardo, localizada no Bairro Divisa, incluindo também melhorias na estrada que dá acesso à residência da Sra. Fabiana, situada após a propriedade do Sr. Dito Albino, e ainda na entrada da propriedade do ex-vereador Chico da Divisa. |
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| materia |
138/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam realizadas melhorias no acostamento em toda a extensão da Avenida Presidente Tancredo Neves. |
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| materia |
139/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: realização de serviços de limpeza e cascalhamento no Bairro Rocinha, iniciando na entrada do senhor Coto, passando pela entrada da senhora Ismênia, até a residência da senhora Doca. |
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| sessao |
12 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-24 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 23/2026. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-24 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 23/2026. |
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| norma |
2133/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe da criação e regulamentação da Educação em Tempo Integral (ETI) na Rede Municipal de Educação de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva - MG, e dá outras providências. |
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| materia |
119/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada do Bairro Furnas, especialmente no trecho que passa pela empresa CarmoCoffees. |
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| materia |
120/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o patrolamento da estrada rural que inicia no bairro Lagoa e segue sentido ao bairro Estiva, incluindo também a roçagem em toda a extensão da via. |
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| materia |
121/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o patrolamento das estradas que atendem os bairros Pedrão e Pipa, no sentido ao bairro Lagoa, estendendo-se até a rodovia que dá acesso à cidade. Solicita-se, também, que seja feita a roçagem das margens dessas estradas, tendo em vista o excesso de mato alto. |
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| materia |
122/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: obras de manutenção e recuperação da estrada rural que dá acesso à torre de transmissão de TV e sinal de telefonia móvel, localizada na zona rural deste município. |
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| materia |
123/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: realização de serviços de manutenção no trecho da estrada do Bairro Paulino, iniciando na saída do asfalto até a ponte recentemente reconstruída. |
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| materia |
124/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: realização de melhorias na via localizada no Bairro Bela Vista, a qual não possui pavimentação, especialmente no trecho onde está situada a empresa de calhas de Tiago Vilela Lemos. |
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| materia |
125/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, encaminhe as seguintes informações:
1. Qual o atual estágio da obra da quadra da Escola Municipal Coronel Gaspar;
2. Qual a justificativa para a não conclusão da obra até o presente momento;
3. Qual o prazo previsto para a finalização completa da quadra;
4. Se há entraves de ordem técnica, contratual ou orçamentária que estejam ocasionando o atraso;
5. Encaminhamento de cópia do contrato e eventuais aditivos referentes à execução da obra. |
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| materia |
126/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhamento a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre alterações nos cargos de Diretores de Departamento:
a) Em que data efetivamente ocorreram as alterações nos cargos de Diretores de Departamento?
b) Quais Departamentos sofreram modificações?
c) Quais são os atuais Diretores e em quais Departamentos se encontram lotados?
d) Em quais funções os antigos Diretores encontram-se atualmente lotados?
e) Qual a razão da ausência de publicação dos atos de nomeação e exoneração no Diário Oficial? |
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| materia |
127/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizados serviços de manutenção, patrolamento e cascalhamento na estrada rural que liga o Bairro Abertão ao Município de Santa Rita do Sapucaí, conhecida como Estrada do Zé Ribeiro, a qual dá acesso às propriedades da Senhora Luzia Barbêdo e do Senhor João Camilo. |
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| sessao |
11 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-17 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 22/2026. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Casa ao PL nº 22/2026. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-16 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 22/2026. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Casa ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2026. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-16 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2026. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Casa ao PLO nº 23/2026. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-16 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2026. |
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| materia |
118/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: realização de manutenção na via pública, consistente na substituição dos bloquetes quebrados e no refazimento do calçamento na esquina da Rua José de Oliveira Lopes com a Rua Casimiro Osório, nas proximidades da residência do Sr. Geraldo Firmino. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoria a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 250.253,29, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do município de Pedralva relativas ao exercício de 2024. |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Amigo de Pedralva. |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 019/2010, de 27/12/2010. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a promoção da continuidade do acompanhamento pedagógico e do apoio educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, no âmbito do sistema municipal de ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito da administração pública de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
108/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: Reitera requerimentos apresentados em 13 de janeiro, 10 de fevereiro, 22 de abril, 4 de agosto, 13 de outubro, 15 de dezembro de 2025, e em 2 de fevereiro de 2026, para que, através do setor responsável, sejam realizadas melhorias na pista de caminhada “Amado José da Silva”, a saber:
1. colocar pedras de rio ou brita na parte que não é pavimentada, para avitar que forme barro, nos dias de chuva;
2. fazer o correto escoamento da água de chuva nas laterais, de forma a evitar que a água de chuva e a lama invadam a pista;
3. execução de serviço de drenagem na cabeceira da pista de caminhada, de forma que a água proveniente do pasto acima da pista seja devidamente direcionada para o bueiro existente à frente; e
4. garantir, por meio de fiscalização, que ciclistas não utilizem a pista de caminhada. |
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| materia |
109/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: reitera o requerimento apresentado em 17 de março, 4 de agosto, 10 de novembro e 1 de dezembro de 2025, e em 23 de fevereiro de 2026, solicitando que seja determinado ao setor competente, especialmente à Secretaria de Obras, a realização de melhorias na estrada do Bairro Estiva, mais precisamente na estrada de acesso à antiga cascalheira, a qual se encontra em péssimas condições de tráfego, com valetas, buracos e caixas de bueiro sem grade de proteção. Além disso, solicita-se melhorias na estrada secundária localizada em frente à Igrejinha do referido bairro, que também apresenta condições inadequadas para o tráfego seguro. |
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| materia |
110/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: realização de obras de infraestrutura na estrada que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Três Paineiras, consistentes na construção de bueiros nos pontos onde se faz necessária a adequada drenagem das águas pluviais, bem como o patrolamento de toda a extensão da via. |
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| materia |
111/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas as devidas providências para melhorias na localidade conhecida como “Virador de Ônibus”, situada no Bairro Limeira, nas proximidades do Milo Monti. |
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| materia |
112/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada do Bairro Jabuticabal, iniciando-se no final do calçamento, seguindo até a residência do Sr. Juninho e a propriedade do ex-prefeito Luizinho. |
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| materia |
113/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: instalação de uma lixeira pública nas proximidades do abrigo de ônibus localizado no bairro Vintém, na beirada da rodovia MG-347, especificamente na curva próxima ao sítio de propriedade do senhor Sérgio Pizza. |
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| materia |
114/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: providenciar a cessão de servidor municipal, 1 (uma) vez ao mês, para a realização de serviços de jardinagem no Fórum da Comarca, situado neste município. |
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| materia |
115/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizadas obras de melhorias nos pontos mais críticos das ruas Xavier Lisboa e Casemiro Osório, tendo em vista que as ruas encontram-se com buracos em suas margens que ocasionam o acúmulo de água e causa um grande transtorno para a população. |
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| materia |
116/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
- Que informe se foram realizadas todas as ações necessárias pela à Administração Municipal para o cumprimento dos critérios de transparência e rastreabilidade determinados pela decisão do STF e dos parâmetros de abrangência estabelecidos no ato regulamentador do respectivo Tribunal de Contas em relação as emendas parlamentares impositivas de 2026.
- Que informe a situação da execução das emendas impositivas de 2026.
- Solicito também, que seja encaminhado os documentos pertinentes que embasarão a resposta deste requerimento. |
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| materia |
117/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
- Que sejam realizadas obras de melhorias na quadra esportiva localizada no bairro Parque Residencial Cláudio Souza Bustamante, tendo em vista ser uma obra recentemente realizada em nosso município, bem como, ser a única quadra aberta no perímetro urbano de Pedralva, local onde várias pessoas estão utilizando para a prática esportiva, portanto, precisamos garantir melhorais no local e para quem utiliza. Assim, apresento as seguintes melhorias que precisam serem realizadas:
• manutenção urgente dos dois gols/traves da quadra,
• instalação de poste para a iluminação do local, podendo ser instalado poste com lâmpadas solares.
• que seja realizada uma obra de cobertura da quadra. |
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| sessao |
10 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do município de Pedralva relativas ao exercício de 2024. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Amigo de Pedralva. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-10 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 21/2026. |
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