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materia nº 118/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 118 / 2026
Date 2026-04-16
Ementasolicitação ao Senhor Prefeito Municipal: realização de manutenção na via pública, consistente na substituição dos bloquetes quebrados e no refazimento do calçamento na esquina da Rua José de Oliveira Lopes com a Rua Casimiro Osório, nas proximidades da residência do Sr. Geraldo Firmino.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-24 Encaminhado ao Poder Executivo — Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
2026-04-23 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
2026-04-22 Tramitação finalizada / Proposição aprovada — Encaminhado à secretaria da Câmara para ser confeccionado ofício para ser encaminhado o requerimento ao Destinatário.
2026-04-22 Proposição discutida e aprovada — Requerimento lido, discutido e aprovado.
2026-04-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Requerimento Incluído na Ordem do dia.
2026-04-22 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar inicio à tramitação.
2026-04-15 Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara — Requerimento protocolado na secretaria da Câmara Municipal.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-22T19:58:19.386288-03:00 Aprovado 8 0 0

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texto original #

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Maria Geralda Castro de Souzz
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR:
VALDINEI DE PAULA SILVA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
O vereador que este subscreve, representante do povo nesta Casa Legislativa,
vem, através deste, requerer a V. Exa., ouvido o plenário conforme legislação em vigor, o
envio desta solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
e realização de manutenção na via pública, consistente na substituição dos bloquetes
quebrados e no refazimento do calçamento na esquina da Rua José de Oliveira Lopes com
a Rua Casimiro Osório, nas proximidades da residência do Sr. Geraldo Firmino.
Justificativa:
Trata-se de medida necessária diante das condições inadequadas de
trafegabilidade no trecho mencionado, onde há significativo desgaste do calçamento. Observa-
se que diversos bloquetes encontram-se quebrados, soltos e desnivelados, sobretudo nas
proximidades da cinta de contenção executada para sustentar o calçamento realizado em 2025.
Essa situação tem contribuído para o surgimento de buracos e irregularidades na
via, comprometendo a segurança e a mobilidade urbana. Motoristas que transitam pelo local
estão sujeitos a danos em seus veículos, enquanto pedestres enfrentam riscos constantes de
quedas e acidentes, especialmente em períodos noturnos ou chuvosos, quando a visibilidade e
as condições do piso se tornam ainda mais críticas.
Além disso, trata-se de um ponto de circulação frequente, o que agrava ainda
mais os transtornos causados pela falta de manutenção adequada. Dessa forma, a intervenção
solicitada é essencial para garantir melhores condições de uso da via pública, promovendo
segurança, acessibilidade e qualidade de vida à população.
Certo de poder contar com a atenção do Poder Executivo, elevo minhas
considerações e me coloco à disposição para eventuais dúvidas.
Câmara Municipal de Pedralva, 16 de abril de 2026.
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“José Paulo da Silva
Vereador
RECEBEMOS
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| Protocolo: Jd. me. à 4
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Secretária Executiva da Câmara Municipal (age EN Num
Pedralva MG di
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG — Tel./WhatsApp (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(Opedralva.mg.leg.br / secretariacmp(Opedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br

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