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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-04-10
EmentaConcede Título de Amigo de Pedralva.
native_id5015

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal Decreto Legislativo elaborado e encaminhado ao Presidente da Casa para ser promulgado.
2026-04-13 Tramitação finalizada / Proposição aprovada Proposição encaminhada à Secretaria da Casa para ser confeccionados o Decreto Legislativo para ser promulgado pelo Presidente da Câmara.
2026-04-13 Proposição discutida e aprovada U Proposição discutida e aprovada em turno único.
2026-04-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em turno único.
2026-04-10 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal Projeto de Decreto Legislativo encaminhado ao Presidente da Câmara para dar andamento em sua tramitação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-23T14:42:50.054745-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026
Concede Título de Amigo de Pedralva.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA, MINAS
GERAIS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o "Título de Amigo de Pedralva", instituído pela
Resolução nº 247/2004, de 13 de abril de 2004, aos seguintes agraciados:
IL Alexandre Augusto de Paiva Barreiros;
Hm Dr. Carlos Magno Castro Gonçalves; e
II. Rodrigo Imar Martinez Riera.
Art. 2º - O Título será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal,
no dia 7 de maio de 2026, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pedralva, ...... To pg AN Na de 2026.
Ver. Valdinei de Paula Silva
Presidente da Câmara Municipal
JUSTIFICATIVA
Através da Resolução nº 247/2004 ficou instituído o "Título de Amigo
de Pedralva", a ser concedido, anualmente, pela Câmara Municipal, por ocasião da
comemoração da instalação do município, a um número máximo de três pessoas, indicadas
pelos senhores vereadores e escolhidas por comissão especial.
Neste ano foram apresentadas três propostas de candidato e a análise
das propostas foi realizada por comissão especial, conforme ata da comissão, cópia
em anexo.
Os cidadãos que serão homenageados são pessoas que não residem no
Município de Pedralva e que praticam atos benéficos para o município e se destacam
pela integração junto à comunidade, pela amizade e respeito para com o povo
pedralvense.
Câmara Municipal de Pedralva, 10 de abril de 2026.
Autoria: Comissão Especial nomeada pela Portaria 9/2026:
aos a bd
Ver. Carlos Alberto Vilas Boas
Presidente o
ab Ns Pan à Guia Blom otor Re
Ver. Luiz Felipe Silva dos Reis
Vice-Presidente Secretário
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG — Tel./WhatsApp (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(Opedralva.mg.leg.br / secretariacmp(Opedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br

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