| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-04-14 |
| Ementa | Concede Título de Amigo de Pedralva. |
| native_id | 1548 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026 Concede Título de Amigo de Pedralva. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA, MINAS GERAIS. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o "Título de Amigo de Pedralva", instituído pela Resolução nº 247/2004, de 13 de abril de 2004, aos seguintes agraciados: IL Alexandre Augusto de Paiva Barreiros; IH. Carlos Magno Castro Gonçalves; e II. Rodrigo Imar Martinez Riera. Art. 2º - O Título será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, no dia 7 de maio de 2026, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Pedralva, 14 de abril de 2026. Ver. Valdinei de Paula Silva Presidente Unale Vera. Ketrym Maria Rodrigues Secretária PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 88 E NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PEDRALVA NOS TERMOS DA LEI Nº 1839/2021. Câmara municipal de Pedralva, 14 de abril de 2026. TrG ee Maria Geralda Castro de Souza Secretária Executiva Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464 E-mails: camaramunicipal(Dpedralva.mg.leg.br / secretariacmp(Dpedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br