br-locleg corpus explorer

← Pedralva (MG)

materia nº 125/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 125 / 2026
Date 2026-04-22
Ementasolicitação ao senhor Prefeito: que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, encaminhe as seguintes informações: 1. Qual o atual estágio da obra da quadra da Escola Municipal Coronel Gaspar; 2. Qual a justificativa para a não conclusão da obra até o presente momento; 3. Qual o prazo previsto para a finalização completa da quadra; 4. Se há entraves de ordem técnica, contratual ou orçamentária que estejam ocasionando o atraso; 5. Encaminhamento de cópia do contrato e eventuais aditivos referentes à execução da obra.
native_id5048

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-24 Encaminhado ao Poder Executivo Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
2026-04-23 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
2026-04-22 Tramitação finalizada / Proposição aprovada Encaminhado à secretaria da Câmara para ser confeccionado ofício para ser encaminhado o requerimento ao Destinatário.
2026-04-22 Proposição discutida e aprovada Requerimento lido, discutido e aprovado.
2026-04-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia Requerimento Incluído na Ordem do dia.
2026-04-22 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar inicio à tramitação.
2026-04-22 Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara Requerimento protocolado na secretaria da Câmara Municipal.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-22T20:07:55.997481-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

RECEBEMOS
)
Enio
Em «dido / DM.
Horas
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR.
VALDINEI DE PAULA SILVA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
O vereador que este subscreve, representante do perh HéSta-Cása Legislativa, vem,
através deste, requerer a V. Exa., ouvido o plenário conforme legislação em vigor, o envio desta
solicitação ao senhor Prefeito:
e Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, encaminhe as seguintes
informações:
1. Qual o atual estágio da obra da quadra da Escola Municipal Coronel Gaspar;
2. Qual a justificativa para a não conclusão da obra até o presente momento;
3. Qual o prazo previsto para a finalização completa da quadra;
4. Se há entraves de ordem técnica, contratual ou orçamentária que estejam ocasionando
o atraso;
5. Encaminhamento de cópia do contrato e eventuais aditivos referentes à execução da
obra.
Justificativa:
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a quadra da Escola
Municipal Coronel Gaspar já vem sendo utilizada desde o ano de 2025, mesmo sem estar
devidamente finalizada.
Conforme demonstrado nas fotos anexas, o espaço ainda apresenta condições
inadequadas, com pendências estruturais e de acabamento, o que pode comprometer a
segurança dos alunos, professores e demais usuários.
A situação evidencia a necessidade de esclarecimentos por parte do Poder
Executivo, bem como a adoção de providências para a conclusão da obra, garantindo um
ambiente seguro e adequado para a prática de atividades esportivas e escolares.
Diante disso, este requerimento visa assegurar transparência, fiscalização e a
devida conclusão de um equipamento público de grande importância para a comunidade
escolar.
Certo de poder contar com a atenção do Poder Executivo, elevo minhas
consideraçõess e me coloco a disposição para eventuais dúvidas.
Es Souza
5 Vereador
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG — Tel/whatsapp: (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(Dpedralva.mg.leg.br / secretariacmp(dpedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br

open original →